DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5052963223
--------------------------------------
F T FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 48.308.800/0001-09
25351.637183/2022-88 / 7952820
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5052912229
--------------------------------------
farmacia jmr do rocha ltda / 48.546.864/0001-30
25351.619740/2022-89 / 7951886
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5022811227
--------------------------------------
IMPORTALL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 46.502.033/0001-30
25351.598727/2022-89 / 3118462
735 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - IMPORTADORA (SOMENTE
MATRIZ) / 4985761222
--------------------------------------
WENDEL DA COSTA MARQUES LTDA / 47.710.209/0001-02
25351.637137/2022-89 / 7952421
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5052780221
--------------------------------------
DROGARIA ATIVA DA VILA PAULINE LTDA / 07.233.645/0006-28
25351.637135/2022-90 / 7952389
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5052774226
--------------------------------------
C MIRANDA DUARTE DE MEDEIROS / 43.156.131/0001-75
25351.601970/2022-91 / 7951426
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4991294221
--------------------------------------
YESCO ADMINISTRADORA DE BENS S/A / 15.032.773/0001-27
25351.586772/2022-91 / 4052010
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4965431227
--------------------------------------
ROCHA E GALVAO DROGARIA LTDA / 48.128.828/0001-56
25351.637142/2022-91 / 7952470
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5052793222
--------------------------------------
Mult Produtos Odontológicos LTDA / 41.209.718/0001-70
25351.593124/2022-91 / 8260532
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 4976107221
--------------------------------------
DROGARIA ARAUJO S.A. / 17.256.512/0301-04
25351.645450/2022-91 / 7951383
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5067598222
--------------------------------------
FARMABEM SAÚDE LTDA / 46.704.114/0001-13
25351.630563/2022-91 / 7951352
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5039875223
--------------------------------------
EB MEDICAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 47.840.859/0001-72
25351.595932/2022-92 / 1284236
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 4980758223
--------------------------------------
GISLEINE DO NASCIMENTO BENTO SILVA & CIA LTDA / 11.251.086/0001-41
25351.388473/2022-92 / 7952145
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4715141222
--------------------------------------
SAUDE FORMA MODELADORES EIRELI / 31.265.377/0001-04
25351.586606/2022-94 / 8260594
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 4965258223
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/1414-80
25351.637167/2022-95 / 7952284
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5052866221
--------------------------------------
DERECH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 47.583.092/0001-43
25351.599006/2022-96 / 4051994
722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4986058223
--------------------------------------
Droga Big Farmacia e Drogaria LTDA / 48.057.763/0001-03
25351.633476/2022-96 / 7951946
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5045010221
--------------------------------------
Drogaria Irmão Gabriel LTDA / 47.769.331/0001-54
25351.633980/2022-96 / 7952101
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5045539221
--------------------------------------
ERVANARIO SAO SEBASTIAO EIRELI ME / 28.900.089/0002-42
25351.620226/2022-96 / 7951901
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5023661229
--------------------------------------
DROGAMARCHI DROGARIA E FARMACIA LTDA / 78.983.947/0004-08
25351.615060/2022-96 / 7951838
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5013256224
--------------------------------------
DROGARIA E PERFUMARIA ESTRELA LTDA / 42.964.235/0001-43
25351.637174/2022-97 / 7952435
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5052885228
--------------------------------------
REDE GOIAS DROGARIAS RF / 02.432.638/0001-27
25351.631990/2022-97 / 7951565
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5042549226
--------------------------------------
SHAMMAH COMERCIO DE MATERIAIS LTDA / 29.089.460/0001-10
25351.598179/2022-97 / 8260867
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4985186228
--------------------------------------
DROGARIA MODENA LTDA / 28.525.600/0018-30
25351.637209/2022-98 / 7952696
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5052990221
--------------------------------------
MAIS SAÚDE SALES LTDA / 46.098.876/0001-13
25351.596189/2022-98 / 8260805
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 4981024223
--------------------------------------
JL INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA / 47.601.031/0001-61
25351.389935/2022-99 / 7952205
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4718629221
--------------------------------------
AUTENTIC NORTH PRODUTOS HOSPITALARES E MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA /
48.145.101/0001-87
25351.583669/2022-99 / 8260610
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4960069228
--------------------------------------
ATACADAO FARMA LTDA / 48.527.358/0001-01
25351.637181/2022-99 / 7952802
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5052906224
RESOLUÇÃO-RE Nº 154, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
Alfamed Distribuidora de Medicamentos e materia LTDA / 41.052.461/0001-95
25351.590971/2022-01 /
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 4972067225
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme
estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização
emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
Nutrittiva suplementos ltda / 35.608.317/0001-90
25351.598610/2022-03 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4985640221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme
estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização
emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
L CUSINATTO & CIA LTDA ME / 17.645.528/0002-00
25351.637207/2022-07 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5052984226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
AWADALLAH RAMIRES FARMACIA EIRELI / 03.318.604/0002-50
25351.637126/2022-07 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5052747229
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
Botanique Farmácia de Manipulação LTDA / 41.556.933/0001-47
25351.620247/2022-10 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5023690229
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos
representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DROGARIA ATIVA DA VILA PAULINE LTDA / 07.233.645/0005-47
25351.637195/2022-11 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5052948220
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado não pertence ao estabelecimento objeto do pedido de
autorização, contrariando a RDC nº 275/2019 e Lei nº 5.991/1973.
--------------------------------------
DROGARIA SANTA CATARINA DE RINOPOLIS LTDA / 48.136.912/0001-11
25351.637210/2022-12 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5052993225
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
bella farma ltda / 20.634.988/0001-58
25351.601975/2022-14 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4991310227
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
IGO PEREIRA ANDRADE / 31.042.532/0001-15
25351.640177/2022-16 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5059601226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento encaminhado não possui os dados da empresa, contrariando o art. 11 da
RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
HIPER FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 40.971.271/0001-09
25351.388485/2022-17 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4715177223
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
SAFIRA MEDICAL TECHNOLOGY LTDA / 40.861.591/0001-06
25351.583873/2022-18 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4960310227
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 8.26027-3,
contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9.782/1999.
--------------------------------------
ALLINE JOAQUIM DA ROCHA LTDA / 47.439.144/0001-02
25351.640256/2022-19 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5059690229
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento encaminhado não possui os dados da empresa, contrariando o art. 11 da
RDC nº 275/2019.
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FARMACIA IDEAL 3R LTDA / 48.401.373/0001-09
25351.637191/2022-24 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5052936226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
HIPER FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 40.971.271/0001-09
25351.007155/2022-31 /
70769 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIA VIVA (RDC 18/2013) / 0064804224