DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
230290 - Mercado Iaô
CENTRO DE ECONOMIA CRIATIVA E SUSTENTABILIDADE MERCADO IAO
CNPJ/CPF: 25.446.884/0001-33
Processo: 01400000292202335
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 499.424,38
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/03/2023
Resumo do Projeto: O Mercado Iaô é um projeto de Economia Criativa realizado em
edições dominicais, tendo como principal produto uma Feira de Artesanato, que acolhe
artesãos baianos, com vista à geração de renda para esse público. Como produtos
secundários,
o
projeto ainda
realiza
uma
pequena
feira de
gastronomia,
em
atendimento a pequenos produtores de alimento locais ao tempo em que resgata a
cultura alimentar da Bahia; e uma programação musical. Com essas ações, o projeto
contribui com o desenvolvimento da economia criativa em seu território de atuação,
enquanto oferece ao público acesso à cultura de forma gratuita e a preços
populares.
230505 - Museu da Cultura Hip Hop do RS - Plano Anual de atividades
ASSOCIACAO DA CULTURA HIP HOP DE ESTEIO
CNPJ/CPF: 26.278.665/0001-55
Processo: 01400000519202342
Cidade: Esteio - RS;
Valor Aprovado: R$ 741.708,00
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto busca fomentar as ações de implantação e manutenção
do Museu da Cultura Hip Hop do Estado do RS, criando seu plano museológico,
produzindo sua primeira exposição permanente que resgata a cultura Hip Hop no
estado, aplicando ações de organização e conservação de seu acervo, fomentando
também ações educativas ligadas aos cinco eixos do Hip Hop (grafite, MC, DJ, Breaking
e conhecimento), além de visitas guiadas para o público e escolas públicas.
223700 - PLANO ANUAL CASA FIAT DE CULTURA 2023
CASA FIAT DE CULTURA
CNPJ/CPF: 02.094.828/0002-62
Processo: 01400003700202220
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 6.462.853,42
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O PLANO ANUAL DA CASA FIAT DE CULTURA 2023 tem por
finalidade a preservação, manutenção e conservação do edifício sede da Casa Fiat, bem
cultural tombado no âmbito estadual. A instituição possui TERMO DE CONVÊNIO COM
O GOVERNO ESTADUAL DE MINAS GERAIS para desenvolver e abrigar atividades
culturais durante o uso do PRÉDIO público. Para a ocupação cultural do patrimônio
estão previstas ações formativas gratuitas - CURSOS/OFICINAS, que contemplam alunos
e professores de escolas públicas, além de acessibilidade plena a todos os públicos em
sua programação.
230388 - Projeto Quintal Solidário
GABRIELA VALERIO GABRIEL
CNPJ/CPF: 138.707.337-05
Processo: 01400000390202372
Cidade: Duque de Caxias - RJ;
Valor Aprovado: R$ 256.617,59
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto visa realzar e disponibilizar OFICINAS culturais
a crianças, adolescentes, jovens adultos e adultos residentes da localidade "sem terra",
do bairro Jardim Anhangá como meio de democratizar o acesso a bens culturais e
artísticos, oportunizando a participação em oficinas voltadas ao ensino de artes, como
meio de oportunizar conhecimento cultural e artístico, promovendo ainda, integração e
socialização entre o público-alvo e a sociedade. O acesso as oficinas se darão de forma
inteiramente gratuita, ao final do projeto
sera realizada uma MOSTRA cultural
pertinente ao resultado das oficinas.
223844 - REDE DE ARTESÃO E ARTE-EDUCADORES DA ILHA- RENART 2ª ETAPA
SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA E FOLCLORICA DO MARACUJA - MARACANA
CNPJ/CPF: 07.112.434/0001-22
Processo: 01400003844202286
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 3.122.255,20
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto "REDE DE ARTESÃOS E ARTE-EDUCADORES DA ILHA-
RENART - 2ª ETAPA" é uma celebração à cultura popular através do desenvolvimento da
cultura do Artesanato da Metropolitana de São Luis. Ele consiste na implantação,
ampliação e consolidação da Rede de Artesãos da Ilha - RENAR investimentos em vários
aspectos e permitindo a geração de renda através do acesso ao mercado consumidor
como resultado da execução do projeto. Apresentará os seguintes produtos: Feiras e
exposição nos Shopping da Região Metropolitana; Feira do Artesanato do Região
Metropolitana, capacitação do público alvo, manutenção da Loja Virtual da Renart,
cursos e palestras, sendo que essas ultimas são a título de contrapartida social
230348 - Regaste A Cultura Milenar da Arte de Cestaria
MARIA EDUARDA SACRAMENTO SECHEL
CNPJ/CPF: 075.231.356-84
Processo: 01400000350202321
Cidade: Itabirito - MG;
Valor Aprovado: R$ 290.800,13
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Resgate a Cultura Milenar da Arte de Cestaria Desenvolvimento de
uma exposição de artes e de produção de peças de artesanato, composta uma linha de
cestarias, Cachepôs, redes de balanço, cortinas, divisórias, chalés, Sendo proposto
também 
à 
capacitação
de 
um 
grupo 
de 
pessoas
que 
participarão 
do
Curso/Oficina/estagio e que estarão aptos a desenvolverem os produtos artesanais de
origem 
tradicional, 
buscando 
incentivar 
os 
participantes 
para 
a 
pratica 
do
empreendedorismo sustentável. Durante a exposição de artes, acontecera atividades
paralelas com a participação de alunos de escolas públicas.
230552 - Registro e virtualização: bens culturais da Arquidiocese da Paraíba
CENTRO CULTURAL SAO FRANCISCO - CCSF
CNPJ/CPF: 48.591.208/0001-59
Processo: 01400000569202320
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 5.197.435,00
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Catalogar e preservar o acervo de arte sacra de sete igrejas
tombadas de João Pessoa.
223705 - Requalificação e Restauração do Museu Arquidiocesano de Arte Sacra de
Mariana
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Processo: 01400003705202252
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 6.441.175,10
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A presente proposta tem como objetivo o elaborar e executar o
projeto de intervenção para restauração e requalificação da Casa Capitular, um dos mais
belos sobrados de Minas Gerais, onde funciona o Museu Arquidiocesano de Arte Sacra
de Mariana - MG, compreendendo: Projeto Luminotécnico, Projeto de Segurança,
Projeto 
de 
Som, 
Plano 
Museológico, 
Projeto 
Expográfico 
e 
intervenções 
de
acessibilidade. Sua execução respeitará a estrutura existente, acrescentando estruturas
de acessibilidade e visando melhorias da área expositiva no edifício atual. O projeto
compreende ainda a realização de encontros formativos sobre Educação Patrimonial.
230009 - Restauração da ala antiga do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos
Passos Laguna/SC
HOSPITAL DE CARIDADE SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS
CNPJ/CPF: 84.903.988/0001-99
Processo: 01400000009202375
Cidade: Laguna - SC;
Valor Aprovado: R$ 3.178.015,76
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Execução do projeto de restauro da ala antiga do Hospital de
Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, inserido na poligonal de tombamento no Centro
de Laguna/SC. O prédio será utilizado como área administrativa da instituição e terá um
espaço de caráter museológico aberto ao público que abrigará o acervo do Hospital.
230218 - Restauracao e modernizacao do casarao da FESPSP
Fundação Escola de Sociologia política de São Paulo - FESPSP
CNPJ/CPF: 63.056.469/0001-62
Processo: 01400000220202398
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.998.429,77
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Restauração e modernização de casarão tombado da FESPSP,
localizado na Rua General Jardim 522, Vila Buarque, na cidade de São Paulo, para
abrigar o Espaço Cultural FESPSP e sua atividade de lançamento com uma sessão de
video mapping na fachada do imóvel.
230007 - Restauração do Hotel Sete de Setembro (2) - Legado do Bicentenário da
Independência, promovido pelo Colégio Brasileiro de Altos Estudos UFRJ
Fundação Universitária José Bonifácio
CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50
Processo: 01400000007202386
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 15.349.889,01
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar nova etapa de restauração do
antigo Hotel Sete de Setembro (Av. Rui Barbosa nº 762 - Rio de Janeiro-RJ), construído
para o Centenário da Independência do Brasil. Em 1973, passou a ser a Casa do
Estudante Universitário até 1995, quando sua posse retornou à UFRJ em estado de
grande deterioração. O projeto prevê a utilização dos espaços para as atividades
científicas e culturais de ensino, pesquisa e extensão de iniciativa do Colégio Brasileiro
de Altos Estudos e do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, perfeitamente compatíveis
com o conjunto arquitetônico - um legado do Bicentenário da Independência à
população.
230072 - Revitalização do Palco do Theatro Municipal do Rio de Janeiro
Engecop
CNPJ/CPF: 05.320.141/0001-05
Processo: 01400000072202310
Cidade: Vila Velha - ES;
Valor Aprovado: R$ 37.136.919,66
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Obras para Revitalização do Palco do Theatro Municipal do Rio de
Janeiro.
230090 - V FESTIVAL DE LUZ
FUNDAÇÃO CULTURAL CHICO XAVIER
CNPJ/CPF: 07.676.835/0001-05
Processo: 01400000090202393
Cidade: Pedro Leopoldo - MG;
Valor Aprovado: R$ 452.585,76
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 30/09/2023
Resumo do Projeto: O FESTIVAL DE LUZ consiste na realização de um encontro de
Cultura, Teatro, Musica e Gastronomia na cidade de Pedro Leopoldo em Minas Gerais.
Em sua quinta edição, em 2023, o Festival terá como tema central "Felicidade" e trará
apresentações de musicas eruditas, teatros, workshop (roda de conversa) com
intervenção artistica como performance em geral. Trará também, mostra de comidas
típicas da região com releitura dos restaurantes regionais e Piquenique Literário.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
230006 - AIC Lab: Memoria das Comunidades
AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS
CNPJ/CPF: 02.291.981/0002-80
Processo: 01400000006202331
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.505,88
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O "AIC Lab - Memória das Comunidades" pretende fomentar,
fortalecer e difundir a memória e as identidades de grupos e entidades culturais de
territórios vulneráveis brasileiros por meio do desenvolvimento de processos formativos
práticos e colaborativos em comunicação, sustentabilidade e patrimônio focados no
fortalecimento desses grupos e do patrimônio cultural comunitário. Além disso, a
proposta também contempla a produção de Guia sobre Coletivos Culturais das
Quebradas/Periféricos (Cartilha) e encontros de culminância para fomentar troca e
articulação entre grupos culturais e comunidade em geral.
230064 - BORDANDO HISTORIAS
MARIA SÓTER VARGAS
CNPJ/CPF: 368.606.036-15
Processo: 01400000064202365
Cidade: Cataguases - MG;
Valor Aprovado: R$ 300.135,00
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar Seminário e Encontros Criativos com Mostra de Histórias de
acesso gratuito. Na programação dos Seminários e Encontros estão incluídas
apresentações de Contadores de Histórias, Cantadores Populares, performances culturais
teatrais e encontros Criativos com Arte Educadores e Mediadores de Leitura. Também
serão realizadas Oficinas educativas abordando a arte de contar histórias e das
narrativas orais e de capacitação para a arte do bordado. A programação das ações
culturais e educativas abordarão a reflexão sobre o entrelaçamento das práticas de
leitura e da rede de narrativas orais que se inter relacionam com o fazer artístico do
bordado manual.
223848 - Cidades brasileiras
Obra Editora e Comunicação Ltda
CNPJ/CPF: 11.017.850/0001-19
Processo: 01400003848202264
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 345.850,98
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 12/08/2023
Resumo do Projeto: A maior parte das cidades brasileiras, tanto as capitais quanto as
cidades médias do interior, tiveram seu crescimento entre as décadas de 1950 e 1980
do século passado.Vivemos uma urbanização feita por vários caminhos: com

                            

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