DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O Festival de Culturas Populares da Comunidade de Jacareí, no
Município de Monção-MA, enseja manter viva a memória e preservação do Sotaque da
Baixada, através do Grupo Bumba Meu Boi Linda Joia da Comunidade de Jacareí,
ampliando as relações culturais com as comunidades vizinhas, tornando-se um espaço
para diversas manifestações tradicionais da região e intercâmbio com Mestres da
Capital São Luís/ Ma. As ações gratuitas promoverão também a troca de experiência
entre os mestres griôs de municípios do entorno e da capital, somado ao repasse de
conhecimentos aos jovens por meio das oficinas artísticas.
230358 - Festival Fim de Tarde
5521 PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.373.556/0001-08
Processo: 01400000360202366
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.708.280,00
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Festival Fim de Tarde consiste na realização de shows musicais
de artistas consagrados pela crítica especializada e pela opinião pública, com venda de
ingressos a preços populares. Além dos shows, o projeto promoverá, como ação
formativa cultural (contrapartida social), um curso gratuito sobre "Música e
Entretenimento em Pauta" com carga horária de 40h/aula e emissão de certificado.
230034 - Festival Flower Power 2023
Loa Produção Cultural LTDA-ME
CNPJ/CPF: 09.245.686/0001-55
Processo: 01400000034202359
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 250.672,40
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 30/06/2023
Resumo do Projeto: O projeto Festival Flower Power consiste na realização de um
grande encontro musical, com diversos artistas de vários estados brasileiros, numa
imersão de diversas linguagens, ritmos, memórias, vivências e experiências de cura,
através da música e práticas de rezo da cultura afro e indígena brasileira. Além das
atrações musicais, o evento irá disponibilizar uma feira de economia criativa consciente,
com diversos empreendedores, oficinas, meditações, vivências, práticas, gastronomia,
dança, autoconhecimento e ações de conscientização alimentar e ambiental. E como
contrapartida social, oficinas de Yoga Integral para crianças e jovens, alunos do ensino
médio de escolas públicas municipais.
230309 - Fire Bus Festival
FIRE BUS EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 24.567.295/0001-40
Processo: 01400000311202323
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 493.079,40
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Fire Bus Festival" prevê um formato inovador de
apresentações musicais, apresentado sobre rodas, com intuito de dar oportunidades a
artistas em ascensão no Brasil.
230236 - Floripa Moto Week - Primeira Edição
FB11 ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 36.040.505/0001-27
Processo: 01400000238202390
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 211.216,50
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 30/09/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto pretende realizar a primeira edição de
apresentações musicais locais denominados como "Floripa Moto Week", promovendo
cultura e socialização entre as pessoas beneficiadas pelo projeto. As apresentações
ocorrerão 04 dias seguidos, sendo que permitirá a participação de vários artistas locais
que serão definidos na execução do projeto. A presente proposta também contempla
a realização de ações formativas de 40 horas/aula com emissão de certificado, a título
de contrapartidas sociais, com alunos da rede pública de ensino.
223776 - Gravação de DVD Rayan Barreto
EDIMILSON APARECIDO FERREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 947.143.041-00
Processo: 01400003776202255
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/07/2023
Resumo do Projeto: Produção de um DVD do artista Rayan Barreto, de alta qualidade
sobre esse DVD tem como objetivo mostrar, por meio de um show, com entrevistas e
filmagens. Com duração de 45 minutos, finalizando em FullHD e distribuído pelo canal
do proponente.
223764 - Natal nos Trilhos
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ELA SPOR ELAS
CNPJ/CPF: 05.520.302/0001-04
Processo: 01400003764202221
Cidade: Barbacena - MG;
Valor Aprovado: R$ 166.293,88
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Natal nos Trilhos constitui num dia de evento com uma
série de apresentações culturais na cidade de Barbacena, oferecendo à população
(crianças, adultos e famílias) e à cidade uma celebração e um resgate cultural natalino,
com apresentações de diversos grupos e artistas da região, promovendo a arte, a
cultura e o espaço histórico do nosso município, celebrando a nossa regionalidade por
meio da união das festividades natalinas, criando memórias e narrativas.
230408 - Nino Piantamar Rock no Teatro
MARIA LUIZA FERREIRA SILVA
CNPJ/CPF: 110.322.826-90
Processo: 01400000414202393
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 498.744,97
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Nino Piantamar é um projeto de espetáculo musical de rock a ser
realizado em apresentações em cidades 8 cidades do Brasil. Como contrapartida será
gerado oficinas sobre Gestão de Carreira Musical para estudantes de escola pública.
230409 - Poetas da Mangueira
DIEGO MUNIZ ROSARIO
CNPJ/CPF: 303.077.228-48
Processo: 01400000415202338
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 229.402,80
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Poetas da Mangueira" realizará espetáculos musicais
com intuito de difundir aspectos culturais brasileiros com composições que marcaram
a história do samba. O projeto também realizará ações formativas de contrapartida
social.
230485 - Projeto Guilherme Constantino
GUILHERME HENRIQUE CONSTANTINO 47901652802
CNPJ/CPF: 48.098.692/0001-89
Processo: 01400000499202318
Cidade: Rio Claro - SP;
Valor Aprovado: R$ 459.101,50
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a montagem e a produção do novo espetáculo do
Guilherme Constantino. O evento musical terá entrada gratuita.
230360 - Quilombo Groove
Associação Artística Cultural Ói Nóiz Aqui Traveiz
CNPJ/CPF: 07.839.572/0001-08
Processo: 01400000362202355
Cidade: Macapá - AP;
Valor Aprovado: R$ 270.779,76
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto cultural de mostra de conteúdos artísticos e culturais
poulares com foco em música negra quilombola, atividades formativas e exposições na
cidade de Macapá - AP.
230033 - Sarau de Música & Poesia nos Caminhos da Estrada Real | IV Temporada
PETRONIO ALVES DE SOUZA 97162990606
CNPJ/CPF: 41.031.622/0001-64
Processo: 01400000033202312
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 279.708,00
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar apresentações de música e poesia, em formato de sarau,
com participações do compositor e músico Toninho Horta e do poeta mineiro Petrônio
Souza. Durante as apresentações artistas abordam detalhes e características de suas
obras, além da poesia na música popular brasileira, histórias do Clube da Esquina,
bastidores do mundo literário. Em cada apresentação, há espaço para perguntas, bate
papo e apresentações artísticas, promovendo grande interação com o público
presente.
230201 - Turnê Relíquia
RODNEI FLAVIANO DE SOUZA
CNPJ/CPF: 128.983.878-00
Processo: 01400000203202351
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 495.103,13
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a montagem e a produção da nova turnê do grupo
Relíquia . O evento musical terá entrada gratuita.
230339 - Turnê Geh Fonth
GEILSON OLIVEIRA FONTAO
CNPJ/CPF: 452.296.118-98
Processo: 01400000341202330
Cidade: Jandira - SP;
Valor Aprovado: R$ 492.360,00
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto é uma turnê composta por shows do consagrado jovem
sertanejo Geh Fonth, interpretando sucessos de sua carreira além da apresentação ao
público de canções inéditas. O projeto é uma oportunidade para os fãs do cantor
aproveitarem um evento musical diferenciado, em uma atmosfera temática, romântica
e repleta de efeitos especiais e referências artísticas.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
230539 - Revista Devarim 2023/2024
ASSOCIACAO CULTURAL ATID
CNPJ/CPF: 38.388.059/0001-71
Processo: 01400000556202351
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 499.863,10
Prazo de Captação: 19/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto vai garantir a continuidade por dois anos da produção
da Revista Devarim, com distribuição totalmente gratuita. A revista Devarim é composta
por informações sobre história, cultura, fatos e opiniões, valores socioculturais e
contribuições da comunidade judaica nos vários campos do conhecimento da cultura e
das artes, ao longo de quase 3.500 anos de sua história na sociedade contemporânea
através da produção de textos originais e da tradução de textos. É importante ressaltar
que a revista já foi publicada com o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura
(PRONACs 1411557, 160432 e 204999).
PORTARIA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE FOMENTO
E INCENTIVO À CULTURA -
SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 12, de 12 de
janeiro de 2023 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021,
resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
192716 - RISORAMA
PORTUGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.299.311/0001-10
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 50.675,18
Valor total atual: R$ 5.255.532,81
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
180448 - Arte e Cultura
Wanderson Alves da Silva
CNPJ/CPF: 526.214.486-15
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 8.923,00
Valor total atual: R$ 641.104,00
211693 - Ilumina Festival 2022
ASSOCIAÇÃO MUSICAL ILUMINA
CNPJ/CPF: 32.164.813/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 28.394,00
Valor total atual: R$ 806.221,05
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
193898 - ARTE COM MINÉRIOS E METAIS
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Viamão - RS;
Valor Complementado: R$ 1.364,88
Valor total atual: R$ 511.488,78
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