DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
212509 - Tem Arte nas Ruas
Maré Produções Culturais Eireli ME
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 495.990,00
Valor total atual: R$ 995.766,75
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
194212 - 90 anos Cristo Redentor- Restauros emergenciais, manutenção preventiva e
obras emergenciais, fase 1
Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro
CNPJ/CPF: 33.593.575/0001-14
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 9.941,42
Valor total atual: R$ 9.018.882,25
200067 - Rolé Carioca
M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 953,00
Valor total atual: R$ 666.536,60
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
203645 - Flores, Cores e Sabores dos Alimentos
BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 110.979,00
Valor total atual: R$ 493.075,00
PORTARIA Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE FOMENTO
E INCENTIVO À CULTURA -
SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 12, de 12 de
janeiro de 2023 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021,
resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
193095 - 12 ANOS OU A MEMÓRIA DA QUEDA
Grupo 4 Pontas Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 12.427.430/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.598,75
Valor total atual: R$ 992.826,45
192499 - A MAGIA DO PICADEIRO
ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA FLORESTA IMPERIAL
CNPJ/CPF: 91.695.577/0001-10
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Reduzido: R$ 10.901,00
Valor total atual: R$ 246.060,46
220792 - Der Tannenbaum - O Natal do Pinheiro Mágico
ASSOCIACAO CULTURAL DE IMIGRANTE
CNPJ/CPF: 00.797.072/0001-01
Cidade: Imigrante - RS;
Valor Reduzido: R$ 7.260,00
Valor total atual: R$ 324.852,00
210436 - DIÁRIO DE UM LOUCO
BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 31.746,00
Valor total atual: R$ 953.967,30
200996 - OKTOBERFEST CHAPECÓ
LAIRTON KORBES
CNPJ/CPF: 027.817.729-84
Cidade: Itapiranga - SC;
Valor Reduzido: R$ 28.413,00
Valor total atual: R$ 171.425,10
205206 - PLANO ANUAL APAA 2021
Associação Paulista dos Amigos da Arte
CNPJ/CPF: 06.196.001/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.276.632,01
Valor total atual: R$ 3.998.260,46
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220311 - Acordeon Brasileiro - Concertos do acordeonista Diego Guerro.
DIEGO ROQUE GUERRO 05341376951
CNPJ/CPF: 30.392.933/0001-32
Cidade: Pato Branco - PR;
Valor Reduzido: R$ 8.250,00
Valor total atual: R$ 191.400,00
220498 - ALEGRO Plano Anual 2023
ASSOCIACAO MUSICAL ALEGRO
CNPJ/CPF: 24.962.515/0001-30
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 69.000,00
Valor total atual: R$ 1.522.630,00
183876 - Concerto em Salvador
A DOIS EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.641.733/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.266.205,41
178988 - Eón Classic Festival
LUIZ AUGUSTO BOLOGNANI DE SOUZA JABOUR
CNPJ/CPF: 019.229.421-03
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 25.903,37
Valor total atual: R$ 639.730,43
210959 - Música de Concerto
MARCELA BORGES MOREIRA
CNPJ/CPF: 307.760.188-50
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 780,00
Valor total atual: R$ 31.720,00
220724 - Natal Tiradentes
LUIZ CESAR COSTA LTDA
CNPJ/CPF: 34.474.471/0001-53
Cidade: Tiradentes - MG;
Valor Reduzido: R$ 3.660,00
Valor total atual: R$ 2.113.588,00
220846 - Vida Caipira: Uma Celebração a Música e Cultura Sertaneja - Segunda Temporada
JOSE ADOLFO MEDEIROS 08497090837
CNPJ/CPF: 24.801.174/0001-11
Cidade: São Joaquim da Barra - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.187,00
Valor total atual: R$ 493.659,88
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
190857 - ArtePraia | Ano V
Espaço Cultural Casa da Ribeira
CNPJ/CPF: 04.729.359/0001-55
Cidade: Natal - RN;
Valor Reduzido: R$ 825.563,36
Valor total atual: R$ 818.450,53
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
220643 - O resgate da tradição gaúcha através do carvão
ANILTO DOS SANTOS CAUREO
CNPJ/CPF: 461.885.410-34
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 237,00
Valor total atual: R$ 198.767,85
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220599 - EDIÇÃO DE LIVRO: BOTA FORA NO LIXO!
CATHERINE BALLMANN DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 118.413.639-44
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 15.125,00
Valor total atual: R$ 122.677,50
220355 - Plano Anual Academia Mineira de Letras 2022 (APTO PARA EXECUÇÃO VIRTUAL)
Academia Mineira de Letras
CNPJ/CPF: 19.222.900/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 24.480,00
Valor total atual: R$ 1.845.769,92
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 )
204008 - A Saga de Anita Garibaldi - Bicentenário
claudio rodrigues da silveira
CNPJ/CPF: 347.335.319-15
Cidade: Lages - SC;
Valor Reduzido: R$ 1.716,00
Valor total atual em: R$ 170.382,78
204092 - Plano Anual de Atividades 2021 da Associação Quatro Cinco Um
ASSOCIAO QUATRO CINCO UM
CNPJ/CPF: 27.507.766/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 144.768,00
Valor total atual em: R$ 3.461.129,00
PORTARIA Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE FOMENTO
E INCENTIVO À CULTURA -
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 12, de
12 de janeiro de 2023 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021,
resolve:
Art. 1º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 177727 - CORAL GIUSEPPE VERDÌ 2018-2022, publicado na portaria nº
0719/17 de 29/11/2017, no D.O.U. de 30/11/2017, para CORAL GIUSEPPE VERDÌ 2018-2023.
PRONAC: 193123 - MOZARTEUM BRASILEIRO - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES
2020-2022, publicado na portaria nº 0658/19 de 12/11/2019, no D.O.U. de 13/11/2019, para
MOZARTEUM BRASILEIRO - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES 2020-2023.
PRONAC: 203770 - Moraes Moreira - Música e Poesia, publicado na portaria
nº 0580/20 de 28/09/2020, no D.O.U. de 29/09/2020, para Moraes Moreira - Mancha
de Dendê não sai.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE FOMENTO
E INCENTIVO À CULTURA -
SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 12, de 12 de
janeiro de 2023 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
203923 - Plano Trianual | Casa do Povo 2021/2023
Instituto Cultural Israelita Brasileiro
CNPJ/CPF: 62.778.576/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022