DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Coordenação de Celebração
CO C E L
1
Coordenador
CCE 1.10
.
Divisão de Análise
DIAN
1
Chefe
CCE 1.07
.
Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização
COA F I
1
Coordenador
CCE 1.10
.
Divisão de Acompanhamento e Fiscalização
D I AC
1
Chefe
CCE 1.07
.
Coordenação de Prestação de Contas e Apurações
CO P R E
1
Coordenador
FCE 1.10
.
Divisão de Prestação de Contas
DIPC
1
Chefe
CCE 1.07
.
Divisão de Apurações
DIAP
1
Chefe
CCE 1.07
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.03
.
.
Coordenação-Geral de Transferências Fundo a Fundo
CGT F
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Coordenação de Formalização da Transferência Fundo a Fundo
CO FA F
1
Coordenador
FCE 1.10
.
Divisão de Formalização da Transferência Fundo a Fundo
D I FA F
1
Chefe
CCE 1.07
.
Coordenação de Gestão da Execução Financeira da Transferência Fundo a Fundo
CO G E FA F
1
Coordenador
CCE 1.10
.
Divisão de Monitoramento Financeiro da Transferência Fundo a Fundo
DIMFI
1
Chefe
CCE 1.07
.
Divisão de Prestação de Contas e Apurações da Transferência Fundo a Fundo
D P CO N
1
Chefe
CCE 1.07
.
.
DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA
DEP
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
Coordenação de Gerenciamento de Projetos
CG P R O
1
Coordenador
CCE 1.10
.
.
Coordenação-Geral de Pesquisa
CG P
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Coordenação de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública
CEPSP
1
Coordenador
CCE 1.10
.
.
Coordenação-Geral de Ensino
CG E N
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
Coordenação de Ensino Presencial
CO E P
1
Coordenador
CCE 1.10
.
Coordenação de Ensino à Distância
CO E D
1
Coordenador
FCE 1.10
.
Coordenação Pedagógica
CO P
1
Coordenador
CCE 1.10
ANEXO XIV
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
.
U N I DA D E
SIGLA
CARGO/ FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C C E / FC E
.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
SENAPPEN
1
Secretário
CCE 1.17
.
Gabinete
G A B S EC
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.10
.
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo
CO DA A
1
Coordenador
FCE 1.10
.
Núcleo de Apoio Administrativo
NAPA
1
Chefe
FCE 1.01
.
Divisão de Comunicação
D CO M
1
Chefe
FCE 1.07
.
Núcleo de Jornalismo
NJOR
1
Chefe
FCE 1.01
.
Assessoria de Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos
AG R A E
1
Chefe de Assessoria
FCE 1.13
.
Divisão de Estratégia e Políticas Públicas
DEPP
1
Chefe
FCE 1.07
.
Serviço de Gestão de Riscos e Integridade
SGRI
1
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
.
2
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.02
.
Coordenação-Geral da Escola Nacional de Serviços Penais
ENASP
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Divisão de Educação e Pesquisa
DEPE
1
Chefe
FCE 1.07
.
Divisão de Planejamento e Gestão
D P AG
1
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.03
.
Ouvidoria Nacional de Serviços Penais
ONASP
1
Ouvidor
FCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.03
.
Serviço de Informação ao Cidadão
SICI
1
Chefe
FCE 1.05
.
.
D I R E T O R I A - E X EC U T I V A
DIREX
1
Diretor-Executivo
CCE 1.15
.
Coordenação de Assessoria e Projetos
COA S P
1
Coordenador
FCE 1.10
.
.
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
CG G P - S E N A P P E N
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Divisão de Estudos de Gestão de Pessoas
D EG E P
1
Chefe
FCE 1.07
.
Coordenação de Gestão da Informação Funcional
CG I F - S E N A P P E N
1
Coordenador
FCE 1.10
.
Serviço de Cadastro, Benefícios e Ações Judiciais
S EC A B
1
Chefe
FCE 1.05
.
Núcleo de Cadastro e Acompanhamento de Ações Judiciais
NUCA J
1
Chefe
FCE 1.01
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
.
Divisão de Apoio à Gestão, Provimento e Desligamento
DAG E P
1
Chefe
FCE 1.07
.
Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal
CO P EO P - S E N A P P E N
1
Coordenador
FCE 1.10
.
Divisão de Pagamento de Pessoal
DEPAPE
1
Chefe
FCE 1.07
.
Serviço de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal
S E FO P
1
Chefe
FCE 1.05
.
Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional
CDHO-SENAPPEN
1
Coordenador
FCE 1.10
.
Serviço de Capacitação e Desenvolvimento
S EC A D
1
Chefe
FCE 1.05
.
Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida
CSQV
1
Coordenador
FCE 1.10
.
.
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
CG L I C - S E N A P P E N
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.03
.
Coordenação de Licitações
CO L I C - S E N A P P E N
1
Coordenador
FCE 1.10
.
Núcleo de Pregões
NUP
1
Chefe
FCE 1.01
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.01
.
Divisão de Licitações
DILIC-SENAPPEN
1
Chefe
FCE 1.07
.
Coordenação de Contratos
C CO N T - S E N A P P E N
1
Coordenador
FCE 1.10
.
Núcleo de Sanções
NSA
1
Chefe
FCE 1.01
.
Divisão de Gestão Contratual
D I G EC - S E N A P P E N
1
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assessor Técnico Especializado
FCE 4.03
.
.
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle
CG O F - S E N A P P E N
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Serviço de Diárias e Passagens
SEDIPA
1
Chefe
FCE 1.05
.
Coordenação de Orçamento e Finanças
CO F I N - S E N A P P E N
1
Coordenador
FCE 1.10
.
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
DIOF-SENAPPEN
1
Chefe
FCE 1.07
.
Divisão de Contabilidade e Controle
D I CO C
1
Chefe
FCE 1.07
.
.
Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional
CG M EA P
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Divisão de Desenvolvimento e Projetos de Engenharia
DDPE
1
Chefe
FCE 1.07
.
Coordenação de Engenharia e Arquitetura Prisional
CO E N A P
1
Coordenador
FCE 1.10
.
Divisão de Engenharia da Regional Norte
DERNO
1
Chefe
FCE 1.07
.
Divisão de Engenharia da Regional Nordeste
DERNE
1
Chefe
FCE 1.07
.
Divisão de Engenharia da Regional Centro-Sul
DERCS
1
Chefe
FCE 1.07
.
.
Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial
CG G ES P
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13