DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 220/2022.
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
32.128.848/0001-97 - KILZER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o reajuste de 13,8808% ao contrato n.º 220/2022, observada a vigência contratual,
com início dos efeitos financeiros a partir de 25/08/2022.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.947,09. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 94427.009266/2019-20.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços continuados
de vigilância, armada e desarmada, para atender as demandas da reitoria do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do acre - ifac. Empenho: 2022NE000494
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor
Total: R$ 560.665,44. Data de Assinatura: 08/02/2023. Rosana Cavalcante dos Santos,
Reitora e Reprsentante legal Luciano Da Silva Oliveira.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados em
apoio administrativo, de natureza contínua, com fornecimento de mão de obra de dois
postos de motoristas de veículos oficiais categoria "d" com fornecimento de diárias.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 112.588,80. Cobertura
Orçamentária: 2023NE000148 e 2023NE000149. Data de Assinatura: 10/02/2023.
Signatários: Rosana Cavalcante (Reitora) e Luhan Cesar Batista Pontes (Representante
Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos
determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da
União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o
interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR a senhora NATÁLIA DO
CARMO ALVES DE ANDRADE, CPF nº 121.422.897-62, da decisão proferida no
processo 23040.006043/2022-41, que estabeleceu que a interessada deverá
realizar devolução ao erário referente a valores recebidos indevidamente em
decorrência de faltas não justificadas. Poderá ser interposto recurso dessa
decisão no prazo máximo de 10 dias. Após decorrido esse prazo, não havendo
manifestação da interessada, será dado cumprimento à decisão exarada. FAZ
SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a interessada
para que providencie o recurso. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
– – Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
REFERENTE AO EDITAL Nº 2/2023/DIRGE-CXA/IFAC, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Campus Xapuri, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria IFAC nº 1.136, de 30, de setembro 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
189, Seção 2, pg. 26, de 01, de outubro de 2020, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:
1. Divulgar a Homologação do resultado final, referente ao processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, objeto do edital nº 02/2023/DIRGE-CXA/IFAC,
de 18 de janeiro de 2023.
.
Candidato
Especialização
Mestrado
Doutorado
Experiência
Profissional
Cursos Extracurriculares
T OT A L
. 01
Cícero Félix da Silva
10
20
-
14
14
58
. 02
Joémerson de Oliveira Maia
-
20
-
06
20
46
. 03
Jorge Oravena Figueira Assunção
10
-
-
02
20
32
. 04
Manuel Vinicius Ribeiro Lopes Lima
-
20
-
02
06
28
. 05
Alan Carlos Baía dos Santos
-
20
-
-
-
20
2. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOEL BEZERRA LIMA
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23843.0081642022-82
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência
conferida pela Portaria nº 361, de 24 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 59, seção 1, página 83, de 26 de março de 2020, tendo em vista as informações que constam
no Processo n° 23843.008164/2022-82, em razão de descumprimento do Contrato nº 10/2022, e conforme Portaria PROAD/IFAC Nº 14, de 08 de fevereiro de 2023, resolve: Aplicar à
empresa TEC NEWS EIRELI, CNPJ/MF sob o n° 05.608.779/0001-46, com sede à Rua Copacabana, n° 392, Bairro Village W. Maciel, cidade Rio Branco/AC - CEP: 69.918-500, a sanção a seguir
especificada, em razão de descumprimento do Contrato nº 10/2022, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2021, que tem como objeto a prestação contínua de serviços terceirizados de
limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos, materiais, utensílios e equipamentos para atuação no Campus Tarauacá. Sanção restritiva de direitos:
Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, conforme item 23.1.3 e 23.2.4, do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão SRP nº 03/2021, com
fulcro no art. 7°, da Lei n° 10.520/02, c/c art. 49, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019; e no art. 2º, §5º, inciso III e VII, da Portaria IFAC nº 758/2022; Dosimetria: 06 (seis) meses,
correspondentes à aplicação da "pena-base", prevista no art. 8º, e da agravante prevista no art. 12, inciso I, da Portaria IFAC nº 758/2022. Sanção pecuniária: Multa no valor total de R$
7.880,37 (sete mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos), correspondente a 40% (quarenta por cento) do valor mensal do Contrato, conforme item 23.1.3, e itens 4 e 7 da
Tabela constante no item 23.4 do Termo de Referência, e em consonância com o art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EDITAL Nº 26/2023/IFAL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus PENEDO, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da
Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para
as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.3., mediante normas estabelecidas neste Edital.
.
OFERTA
EMPREGO/REGIME DE
T R A BA L H O
ÁREA DO PROCESSO
SELETIVO
EFETIVA/O
V I N C U L A DA / O
PERÍODO DE
AFASTAMENTO DO
EFETIVO VINCULADO
HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE
V AG A S
.
A/C
PcD
Negra/o Total
Disponível
.
1
Professor Substituto
EBTT/ 40h
Português
1694XXX
10/02/2023 
a
28/08/2023.
Graduação em Letras: Português.
1 CI
0
-
1 CI
.
2
Física
3244XXX
01/02/2023 
a
01/02/2025.
Graduação em Física.
1 CI
0
-
1 CI
.
3
Engenharia Química
3217XXX
14/11/2022 
a
26/06/2023.
Graduação em Engenharia Química.
1 CI
0
-
1 CI
.
TOTAL DE VAGAS OFERTADAS
3
0
-
3
1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.
2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.
3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.
4 Negra/o - Vagas para Negras/os.
5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.
6 CR - Cadastro de Reserva
7 CI - Contratação Imediada
As inscrições serão realizadas no período de 16/02/2023 a 25/02/2023, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.
O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante
de eventuais imprevistos, de ordem pública.
O Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, não sendo
possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.
CARLOS GUEDES DE LACERDA