DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23000.000321/2022-23.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS -
CGRL/SAA/MEC. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA
S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo constante
dos contrato cusd e ccer nº 019/2022 ora aditados, por mais 12 (doze) meses, a partir do
dia 23 de fevereiro de 2023 até 23 de fevereiro de 2024, em conformidade com a lei n.
8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 352.628,89. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23000.000323/2022-12.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS -
CGRL/SAA/MEC. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA
S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo constante
dos contrato cusd e ccer n. 022/2022 ora aditados, por mais 12 (doze) meses, a partir do
dia 07 de fevereiro de 2023 até 07 de fevereiro de 2024, em conformidade com a lei n.
8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.694.159,71. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23000.000322/2022-78.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS -
CGRL/SAA/MEC. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA
S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo constante
dos contrato cusd e ccer n. 020/2022 ora aditados, por mais 12 (doze) meses, a partir do
dia 23 de fevereiro de 2023 até 23 de fevereiro de 2024, em conformidade com a lei n.
8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 113.623,23. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23000.000200/2022-81.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS -
CGRL/SAA/MEC. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA
S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo constante
dos contrato cusd e ccer n. 018/2022 ora aditados, por mais 12 (doze) meses, a partir do
dia 07 de fevereiro de 2023 até 07 de fevereiro de 2024, em conformidade com a lei n.
8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.693.761,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150004
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23000.032846/2020-66.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 03/2022 e consignar na dotação orçamentária
específica às despesas decorrentes.. Vigência: 10/02/2023 a 10/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.249.881,88. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150004
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23000.024084/2018-18.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 12.130.013/0003-26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2020, e consignar o valor na dotação
orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.936.292,08. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 23063.001463/2019-07.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Reajustado para o valor
mensal de r$ 4.424,64 e global de r$ 53.095,68, com efeitos financeiros incidentes a
partir da data-base 03/09/2022 com base na variação do índice ipca, conforme cálculo
realizado pelo departamento contábil e financeiro
(decof)
do 
cefet/rj,
apurada
e
documentada 
no
processo
administrativo
23063.003513/2018-85.. Vigência: 03/09/2019 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.095,68. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
Ata da Reconsideração da Decisão de Proposta dede Preços da Tomada 5/2022.
Às 14h00min do dia 10 de fevereiro de 2023, no CEFET-MG, reuniram-se os membros da
Comissão Permanente de Licitação (CPL) Esequias Ferreira de Souza - Administrador, seu
presidente e os membros: Luis Felipe dos Santos Lara - Engenheiro Civil - e Sandra Moreira
Fernandes
Teixeira
-
Engenheira
Civil
- para
a
análise
e
reconsideração
ou
encaminhamenhamento
para
decisão
da 
autoridade
superior
do
RECURSO
e
CONTRARRECURSO apresentados pelas dasdas licitantes de acordo com as disposições da
Lei 8.666/93 e com o edital 05/2022 e seus anexos.O Presidente da CPL informa que após
a decisão da Tomada de Preços no dia 24/01/2023, no dia 25/01/2023, dia seguinte, no
DOU, deu publ icidade da decisão e abriu prazo para recurso econtrarrecurso. Que em
31/01/2023 recebeu recurso da URBANOS CONSTRUTORA INCORPORADORA EIRELI.Que em
3/02/2023 recebeu as contrarrazões de recurso da ANDRADE ENGENHARIA EIRELI. Que em
3/022023 considerando que o mérito do recurso tratade questões técnicas inerentes à
Coordenação deinfraestrutura e Projetos, solicitou parecer dessa, tendo recebido o parecer
em 9/02/2023. Queo Coordenador abriu diligência em 3/02/2023 junto à licitante Urbanos
Construtora e Incorporadora Eirelli e esta apresentou a proposta de preço com as planilhas
de composição de custos unitarios sem qualquer alteração no preço total ofertado. Que
após a análise da documentação, a equipe técnica da Coordenação não encontrou
quaisquer irregularidades na proposta comercial. Relando que acata os argumentos
apresentados no recurso, reconhecendo procedentes os argumentos apresentados pela
URBANOS CONSTRUTORA INCORPORADORA EIRELI. A CPL, considerando o disposto nono ÷
4o do artigo 109 da lei 8.666/93, após análise do RECURSO, do CONTRARRECURSO e do
PARECERdecide RECONSIDERAR sua decisão tomada em 24/012023, para DESCLASSIFICAR a
licitante
ANDRADE
ENGENHARIA
EIRELI e
RECLASSIFICAR
a
empresa
URBANOS
CONSTRUTORA INCORPORADORA EIRELI que apresentou_proposta aderente ao Edital e
com o menor preço no certame, propondo para a execução da obra o valor de R$
1.098.911,09 (um milhão, noventa e oito mil, novecentos e onze reais, nove centavos). Por
ser verdade, segue a ATA assinadapela Comissão Permanente de Licitações. Nada mais
havendo a tratar, a reunião foi encerrada às14horas e 30 minutos.
ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 10/02/2023) 153015-15245-2023NE800001
COLÉGIO PEDRO II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2021 publicado no D.O de 2021-12-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 65.541,94. Leia-se: Valor Total: R$ 65.541,97.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2021 publicado no D.O de 2021-12-28, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - 340283160. .
Leia-se: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - 34.028.316/0002-
94.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155629
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23776.000223/2021-34.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado:
34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 002/2022, por 12 (doze) meses,
prorrogar o prazo de execução do termo de contrato nº 02/2022, acrescentar 24,896% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento..
Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.317,28. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155629
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23776.000251/2021-51.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado:
09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/02/2023 a 01/02/2024, nos termos previstos em sua cláusula segunda e reajustar os
preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca- ibge apurado no período compreendido entre 12/2021 a 11/2022
nos termos das cláusulas 19 do termo de referência do pregão srp 027/2021 bem como do
estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da
cláusula sexta do contrato 001/2022. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.064,72. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).