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DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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33
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Pregão. Nº Processo: 23350.003342/2022-21. Nº 135/2022. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI -
ALIMENTOS. Objeto: A suspensão temporária do contrato nº 252/2022 do concessão
onerosa de uso do espaço físico, com área total de 142,95 m2, destinado a contratação de
empresa especializada na exploração comercial de serviços de cantina, firmado entre as
partes em 12 de dezembro de 2022, por um prazo de até 60 dias, a contar de 13/02/2023
a 14/04/2023. A suspensão encontra amparo nos incisos art. 57, §1º, inciso II, art. 78,
incisos XII e XIV e art. 79, § 5º da lei nº 8.666/1993, que prevê a suspensão em
circunstâncias decorrentes de fatos de superveniência de fatos excepcional ou imprevisível
da administração, neste caso decorrente mandado de segurança nº 5000224-
02.2023.4.04.7208/SC, o qual determinando a suspensão do pregão eletrônico nº
135/2022, conforme documento anexos no processo 23350.003342/2022-21. Com a
retomada da execução do contrato, o prazo de vigência será prorrogado automaticamente
por período idêntico ao da suspensão, ou seja, a vigência do contrato passará a ser até
09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
CAMPUS CAMBORIÚ
AV I S O
PREGÃO N° 135/2022
Admissibilidade de Intencao de Recurso PE 135/2022
Torna-se publico que o Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Camboriú, sediado a Rua Joaquim Garcia,SN, Centro-Camboriú-
SC,por arbitrio do MANDADO DE SEGURANÇA Número 5000224.02.2023.4.04.7208 SC,
procederá o recebimento e análise de Recurso, cuja intenção da empresa Krug Foods Ltda,
foi recusada por ocasião da sessão pública realizada em 30/11/2022.
Tendo em vista a impossibilidade de retorno de fase no sistema Comprasnet,
informamos que os documentos devem ser encaminhados, respeitando os prazos abaixo,
excepcionalmente ao endereço eletrônico compras.camboriu@ifc.edu.br.
Prazo para Registro das Razoes do Recurso da empresa citada: 14/02/2023 a
22/02/2023.
Prazo para Registro das Contrarrazoes de Recurso: 23/02/2023 a 01/03/2023.
Prazo para Decisao da Autoridade: 14/03/2023
Camboriú, 10 de fevereiro de 2023.
TELMA ZANLUCAS SALGADO
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 7/CAMSDP/IFC/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Campus Videira, instituído pelo Edital nº 007 de 10/01/2023, publicado no Diário Oficial
da União de 11/01/2023, seção 3, pag.54. Área: Química; Regime de Trabalho: 40 horas
semanais; Processo: 23352.004762/2022-12; Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Diogo Mauricio Betiolo
86,5
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158961
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23485.000739/2020-73.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11
- LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 6.327 (seis mil, trezentos e vinte e sete reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 10/02/2023 a 26/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 31.635,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
CAMPUS CRATEÚS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 158324
O Diretor-Geral do Campus de Crateús do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria N°
168/GABR/REITORIA, de 23/02/2021, resolve Retificar o Extrato de Contrato de Prestação
de serviços, Publicado na Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 130, terça-feira, 12 de julho de 2022,
conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/07/2022 a 19/04/2023;
LEIA-SE:
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/07/2022 a 19/03/2023;
JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR
CAMPUS IGUATU
EDITAL N° 1/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE IGUATU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela 181/GABR/REITORIA/IFCE, de
25/02/2021, DOU 01/03/2021 e Portaria nº 238/GABR/REITORIA/IFCE, de 01/03/2021,
DOU 01/03/2021, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 16/02/2023, o
prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de
professor substituto, objeto do EDITAL Nº 11/CAMPUS/GDG/IGUATU-IFCE/2021 (DOU
30/11/2021), cuja validade restou publicizada por meio do AVISO DE HOMOLOGAÇ ÃO
DE VALIDAE, publicado no Diário Oficial da União de 17/02/2022, seção 3, página
51.
FRANCISCO HEBER DA SILVA
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158316
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23261.002779/2019-41.
Pregão.
Nº 3/2019.
Contratante: CAMPUS
JUAZEIRO
DO NORTE/IFCE.
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato 19/2019 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/02/2023 a
21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.935,00. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Distrato do Contrato Nº 01/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Umirim. CONTRATADO: HUMBERTO ALVES DE
ARAÚJO. OBJETO: Distrato do Contrato 01/2021, firmado para Prestação de Serviços como
professor substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art.12, da Lei n° 8.745/1993. DATA DO
DISTRATO: 01/02/2023. MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO - Diretora Geral do IFCE
Campus Umirim
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 158883
Nº Processo: 23183.001741/2022-26.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Concessão onerosa de
uso de espaço físico, pertencente ao Instituto Federal do Espírito Santo - Campus
Guarapari, visando à instalação de uma cantina/restaurante (venda de lanches e refeição -
almoço) por meio de concessão de espaço físico para atender a demanda de alunos,
servidores e visitantes do Ifes Guarapari.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor
Total: R$ 20.598,12. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158883
Nº Processo: 23183.000073/2023-09.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço continuado de atendimento às pessoas com necessidades específicas
do Ifes Campus Guarapari..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor
Total: R$ 631.756,92. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158883
Nº Processo: 23183.000073/2023-09.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço continuado de atendimento às pessoas com necessidades específicas
do Ifes Campus Guarapari..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor
Total: R$ 631.756,92. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
Campus Ibatiba; CONTRATADA: FERNANDA ABREU GUALHANO; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2023 a 31/07/2023; VALOR: A contratante
pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de
MESTRADO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023; EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES ,
pelo contratante e FERNANDA ABREU GUALHANO, pela contratada.
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2021
Processo nº 23155.00060/2023-69. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - Ifes - campus Linhares e campus Vitória; e Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. Objeto: Estabelecer a
cooperação entre os partícipes, visando à implementação de projeto do campus Linhares,
aprovado conforme os ditames do Edital Setec n.º 83/2022 - Apoio à Implementação das
Oficinas 4.0. Data de assinatura: 01/02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023, podendo
ser prorrogado nos termos da lei.
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Especie:
Contrato de
Prestacao de
Servicos Lei
8.745/93 e
legislacao
complementar:
CONTRATANTE:
Instituto
Federal de
Educacao,
Ciencia
e
Tecnologia do Espirito Santo, campus Vila Velha; CONTRATADO(A): LAUZIENE
ANDRADE SOARES: Prestacao de Servicos de Professor Substituto; PRAZO:
10/02/2023 a 09/08/2023; VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a)
mensalmente a importancia
equivalente a remuneracao de
Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1,
regime de 40 horas semanais,
reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA
DE ASSINATURA: 10/02/2023; DIEMERSON
DA COSTA
SACCHETTO
pelo
contratante
e 
LAUZIENE
ANDRADE
SOARES
pelo(a)
contratado(a).

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