DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 02/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ANA LUIZA
HENRIQUES COAN: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 10
de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da
Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Tono público o resultado deste pregão. Foi declarada vencedora a empresa
TRADE SERVIÇOS, COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, com o valor global deR$660.999,80
(seiscentos e sessenta mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
HUDSON LUIZ COGO
Diretor Geral
(SIDEC - 10/02/2023) 158416-26406-2023NE000001
CAMPUS MONTANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL Nº 01, de 09 DE FEVEREIRO DE 2023, publicado no DOU, Seção 3, p.
80, na Edição nº 29 de 09/02/2023. ONDE LÊ-SE:
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 Horário: até as 23:59 horas do dia 26/02/2023 (horário de Brasília). Após o
encerramento das inscrições, os e-mails enviados não serão considerados
LEIA-SE:
3. DAS INSCRIÇÕES
3.2 Horário: até as 23:59 horas do dia 26/02/2023 (horário de Brasília). Após o
encerramento das inscrições, os e-mails enviados não serão considerados.
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus CENTRO-SERRANO; CONTRATADO(A): EDER AMARO: Prestação de Serviços de
Professor Substituto; PRAZO: 09/02/2023 a 08/08/2023; VALOR: A contratante pagará ao
contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de especialização, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 09/02/2023; ELAINE KUSTER DE SOUSA WUTKE, pela contratante e EDER
AMARO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus CENTRO-SERRANO; CONTRATADO(A): LAIS ROCHA VALE: Prestação de Serviços de
Professor Substituto; PRAZO: 09/02/2023 a 08/08/2023; VALOR: A contratante pagará ao
contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de mestrado, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 09/02/2023; ELAINE KUSTER DE SOUSA WUTKE, pela contratante e LAIS
ROCHA VALE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus CENTRO-SERRANO; CONTRATADO(A): RONEI BATISTA DA SILVA: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 10/02/2023 a 09/08/2023; VALOR: A contratante
pagará ao contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de graduação,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023; ELAINE KUSTER DE SOUSA WUTKE, pela contratante e
RONEI BATISTA DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EDITAL N° 39, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO N° 1/2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IFFAR- RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021 no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei
nº 8.112/1990, o Decreto nº 7.311/2010 e a Lei nº 11.091/2005, torna público que estarão abertas, as inscrições para realização de Concurso Público de Provas destinado ao
provimento de cargos efetivos de TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
de acordo com o Decreto nº 9.739/2019 e demais regramentos pertinentes, em conformidade com o estatuído neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
- O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC), obedecidas às normas deste Edital.
- Os candidatos poderão obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como editais, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultado das provas,
cronograma, resultados das etapas e resultado final no endereço eletrônico https://www.fundatec.org.br, na área "Concursos".
- Os candidatos deverão encaminhar suas dúvidas para o e-mail: concursos@fundatec.org.br.
- A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar-se-á pela publicação de editais no Diário Oficial da União e pela internet nos sites:
www.iffarroupilha.edu.br e www.fundatec.org.br.
- O Concurso Público será composto de única etapa através da realização de Prova Teórico-objetiva para todos os cargos.
- As vagas oferecidas por este concurso público serão destinadas a qualquer um dos Campi ou Reitoria do IF Farroupilha, de acordo com a necessidade da instituição.
1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO
As ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS encontram-se no Anexo I, sendo parte integrante deste Edital.
. TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE)
. CÓ D
CARGO
CLASSE
TOTAL 
DE
V AG A S
AC
PPP
PCD
CARGA 
HORÁRIA
SEMANAL
ESCOLARIDADE EXIGIDA E OUTROS REQUISITOS
. NÍVEL MÉDIO COMPLETO
. 01
Assistente de Alunos
C
1
1
-
-
40h
Ensino Médio Completo.
. NÍVEL TÉCNICO COMPLETO
.02
Técnico 
de
Laboratório -
Área:
Eletromecânica
D
1
1
-
-
40h
Ensino 
Médio 
Profissionalizante 
em
eletromecânica 
ou
eletrotécnica 
ou
mecânica 
ou
mecatrônica
.
ou
Ensino 
Médio
Completo 
+
Curso 
Técnico
em
eletromecânica 
ou
eletrotécnica 
ou
mecânica 
ou
mecatrônica
. 03
Técnico 
de
Laboratório: 
Área:
Informática
D
1
1
-
-
40h
Ensino Médio Profissionalizante em informática ou Ensino
Médio Completo + Curso Técnico na em informática
.04
Técnico 
de
Tecnologia 
da
Informação
D
4
3
1
-
40h
Ensino Médio Profissionalizante em Informática ou Ensino
Médio Completo + Curso Técnico
em Eletrônica com ênfase em
.
Sistemas Computacionais ou
Ensino Médio completo +
Curso Técnico em Informática
. 05
Técnico 
em
Agropecuária
D
1
1
-
-
40h
Ensino Médio Profissionalizante em Agropecuária ou Ensino
Médio
Completo +
Curso Técnico
em Agropecuária
+
registro no respectivo conselho de classe
. 06
Técnico 
em
Contabilidade
D
2
2
-
-
40h
Ensino Médio Profissionalizante em contabilidade ou Ensino
Médio
Completo +
Curso
Técnico
em contabilidade
+
registro no respectivo conselho de classe
. NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
. 07
Contador
E
1
1
-
-
40h
Ensino Superior Completo em Ciências Contábeis e registro
no respectivo Conselho da Classe.
. 08
Médico-Área
E
2
2
-
-
20h
Ensino
Superior
Completo
em Medicina
e
registro
no
respectivo Conselho da Classe.
. 09
Pedagogo-Área
E
1
1
-
-
40h
Curso Superior Completo em Pedagogia.
. TOTAL DE VAGAS
14
13
01
00
Legenda: AC - Ampla Concorrência
PPP - Pessoas Pretas e Pardas
PCD - Pessoa com Deficiência
1.1.1. Os cursos indicados como requisito/escolaridade devem ser reconhecidos pelo MEC e somente serão comprovados e analisados no ato na posse.
1.1.2. O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha possui como unidades a Reitoria, os Campi Alegrete, Frederico Westphalen, Jaguari, Júlio de Castilhos,
Panambi, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Augusto, São Borja, São Vicente do Sul e o Campus Avançado Uruguaiana. As vagas serão destinadas para essas unidades, conforme
necessidade institucional, a partir da classificação.
1.1.3. A remuneração inicial é a equivalente ao Vencimento Básico do respectivo cargo: Nível de classificação I, Padrão de Vencimento.
1.1.4. DA CARGA HORÁRIO DE TRABALHO
1.1.4.1. O Regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais e de acordo com as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
a jornada de trabalho poderá ocorrer nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno, inclusive aos sábados. A carga horária para o cargo de médico é de 20 (vinte) horas semanais
conforme artigo 43 da lei 12.702/2012.
1.1.5. TABELA DE REMUNERAÇÃO (Lei 11.091/2005)
.
Nível de Classificação
Vencimento Básico
Auxílio-Alimentação
Total da Remuneração
.
C
R$ 1.945,07
R$ 458,00
R$ 2.403,07
.
D
R$ 2.446,96
R$ 2.904,96
.
E
R$ 4.180,66
R$ 4.638,66