DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - UASG 152757
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 23426.000944/2020-33.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado:
08.220.864/0001-20 - HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuar os valores ao contrato nº 060/2020-
proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000038/2022 e
ipca.
Valor Total
Atualizado
do Contrato:
R$
400.940,62.
Data de
Assinatura:
08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 152756
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23515.000245/2021-75.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 046/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer
referencial n. 00001/2017/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 22/02/2023 a
22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.151,39. Data de Assinatura:
07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 05/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 005/2022-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: Joewerton César Rosa de Lima.
OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 17/02/2023 a 16/08/2023, tendo em vista o
que consta no Processo nº 23138.000180.2023-74. Data de assinatura: 09/02/2023.
Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e Joewerton César Rosa de Lima -
Contratado.
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23516.000063/2018-99.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a repactuação em observância aoitem 2.2 da
cláusula segundado contrato de prestação de serviços nº 024/2018-proad/ifrn e o
reequlíbrio econômico-financeiro em observância ao parecer referencial n. 00002/2021/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Em face da repactuação e do reequilíbrio concedidos
nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 153.684,12 (cento e
cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e doze centavos) com parcelas
mensais de r$ 12.807,01 (doze mil, oitocentos e sete reais e um centavo).. Vigência:
06/02/2023 a 14/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.684,12. Data de
Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Maiara Mentges. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na
área de Matemática. VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 10/08/2023 . VALOR: A contratante pagará
ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível
1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023. JAIR BRUSCHI JUNIOR
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Acordo de parceria, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul e a BIOIN BIOTECNOLOGIA LTDA. Data e Assinatura:
10/02/2023. Rudinei Müller pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul e Camila Correa Vargas pela BIOIN BIOTECNOLOGIA LTDA.
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23371.000025/2020-42.
Pregão.
Nº 46/2019.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado:
02.977.954/0001-84 - CSF SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Renovação contratual por
12 (doze) meses, conforme o disposto no artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. Vigência:
01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.732,72. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2023
Distrato nº 01/2023, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia, Campus
Ariquemes e Maria Antonia Ramos Costa. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Rescindir, a partir de 02 de fevereiro de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 12/2021.
ASSINAM: Enio Gomes da Silva, CPF nº 720.948.002-10, pelo Contratante, e Maria Antonia
Ramos Costa, CPF n° 687.451.762-72, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243000997202345. Objeto: Aquisição futura e parcelada de
recarga de gases e extintores.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO
Diretor Geral
(SIASGnet - 10/02/2023) 158148-26421-2023NE800011
CAMPUS VILHENA
EDITAL Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº
7.312/10, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para a contratação
por tempo determinado de professor SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse do CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, conforme abaixo:
.
Área
Contrato
Jornada de
Trabalho
Vagas
AC
V AG A S
PCD
V AG A S
PPP
.
Engenharia Elétrica
Substituto
40h
-
-
01
. Engenharia Mecânica
Substituto
40h
01
-
-
.
Informática
Substituto
40h
-
01
-
.
Língua Portuguesa
Substituto
40h
02
-
-
AC= Ampla Concorrência; PCD= Pessoa com Deficiência; PPP=Pessoas Pretas e
Pardas
As inscrições serão realizadas no período de 14/02/2023 a 17/02/2023,
exclusivamente pelo endereço eletrônico: processoseletivo.vha@ifro.edu.br.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir da publicação da homologação do Resultado Final.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no
endereço eletrônico https://selecao.ifro.edu.br/index.php/pts.
RODRIGO ALÉCIO STIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23292.053551/2019-42 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Nº 02/2020 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina
- FEESC. OBJETO: A manutenção das atividades de prestação de serviços técnicos especializados, em conformidade com legislação pertinente. Data de Assinatura: 07/02/2023. Vigência:
07/02/2026. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Angela de Espíndola da Silveira, Gerente Executiva da FEESC.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
(Edital nº 02, de 27 de Janeiro de 2023).
O Departamento de Seleção de Pessoas, responsável por coordenar o processo seletivo de aproveitamento de concurso público no âmbito do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, e com base no Edital nº 01, de 27 de Janeiro de 2023, divulga a Chamada Pública de Aproveitamento de Concurso Público nº
01, conforme segue:
1. CRONOGRAMA
. Período de Inscrições
13/02/2023 a 27/02/2023
. Resultado Preliminar das Inscrições
28/02/2023
. Interposição de recurso contra o resultado preliminar das inscrições
01/03/2023
. Homologação das inscrições após os recursos
02/03/2023
. Resultado preliminar da classificação dos candidatos
03/03/2023
. Interposição de recurso contra o resultado preliminar da classificação dos candidatos
06/03/2023
. Homologação do resultado final após os recursos
07/03/2023