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DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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51
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 19/2021
PROCESSO: 23309.001731.2021-46.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Horta social para ensino, pesquisa e extensão".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65 e Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura da Prefeitura Municipal
de Sertãozinho - SMAA - CNPJ 45.371.820/0001-28
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 10/02/2022.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Ivan de Oliveira Mello pela SMAA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 59154/2021.
Nº Processo: 23305.001026/2023-41.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 06.698.091/0005-90 -
AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Com base nas planilhas
de custos, demonstrativos do impacto da aplicação do índice IPCA acumulado no período,
de 5,90% (cinco por cento e nove décimos), e considerando as disposições contidas no
artigo 61, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser
de r$ 33.446,61 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e um
centavos), com efeitos a partir de 20/01/2023. Vigência: 20/01/2023 a 02/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.003.398,31. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1528/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23435001051202268. Objeto: Prestação de serviços continuados
de jardinagem e manutenção de áreas verdes, com fornecimento de mão-de-obra,
máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios, insumos e materiais necessários à plena
execução dos serviços para o Campus Piracicaba do IFSP, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep 13414-
155, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01528-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuíto.
FABRICIO QUELLIS GODOY
Assistente em Administração
(SIASGnet - 10/02/2023) 158154-26439-2022NE000187
CAMPUS CAMPINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Campinas
Contratado(a): Cristhiane Eliza dos Santos
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Engenharia de Produção, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 13/02/2023 a 23/07/2023
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Felipe Marques Pires, pela contratante, e Cristhiane Eliza dos Santos, contratado(a).
Data da Assinatura: 09/02/2023.
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2526/2023 - UASG 158526
Número do Contrato: 2526/2022.
Nº Processo: 23433.000737/2021-71.
Pregão. Nº 2526/2022.
Contratante: IFSP - CAMPUS
ITAPETININGA. Contratado:
39.276.091/0001-28 - BRUNA CABRAL AMARAL 34117085816. Objeto: Primeiro termo
aditivo de prazo ao contrato nº 2526/2022 de concessão onerosa de espaço físico,
celebrado em 10/02/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Vigência: 21/02/2023 a
20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.469,12. Data de Assinatura:
08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158750
Número do Contrato: 7750/2019.
Nº Processo: 23305.004718/2019-64.
Pregão. Nº 8750/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado:
08.491.597/0001-26 - ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 07.750/2019, celebrado em 01/08/2019, por 06 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/03/2023 até 04/09/2023, nos
termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 05/03/2023 a 04/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 22.055,64. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158499
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23417.000052/2022-11.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS
PETROLINA.
Contratado: 
05.340.639/0001-30
-
PRIME 
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Alteração no
valor contratado.
Vigência: 16/11/2022 a 07/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
101.376,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 03/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Bom Sucesso
CONTRATADO: Eduardo Antônio de Oliveira Barbosa
ÁREA: Administração
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 17/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 04/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu
CONTRATADO: Debora Pereira Silva
ÁREA: Informática
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- ESPECIALIZAÇÃO
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 22/02/2023 a 31/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 05/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Ubá
CONTRATADO: Modesto Monteiro Filho
ÁREA: Administração
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- ESPECIALIZAÇÃO
CARGA HORÁRIA:40h
VIGÊNCIA: 25/02/2023 a 19/07/2023
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 23222.000657/2022-81.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA. Contratado: 17.747.068/0001-31 - MFC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 62/2021, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data
de 30/03/2023 e término em 30/03/2024.. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Processo n°
23222.000886/2018-10. Contrato
N° 01/2019.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS
RIO POMBA. CNPJ Contratado: 30.875.760/0001-03. Contratado: Liliane Tercia Campos.
Objeto: Termo aditivo ao contrato 01/2019 prorrogando vigência. Vigência: 06/02/2023 a
06/02/2024. Valor Total: R$ 37.440,00. Data de assinatura: 03/02/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 502/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pintinhas, pintinhos e
vacina para o setor de Avicultura do Campus Machado do IFSULDEMINAS. Total de Itens
Licitados: 00014 Novo Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Rodovia Machado/paraguaçu Km 03 Santo Antônio - MACHADO - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 10/02/2023) 158137-26412-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 602/2023 - UASG 158137
Nº 
Processo: 
23346000233202300. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na manutenção e suporte mensal em sistema de automação comercial
(Uniplus) do Campus Muzambinho e Centro de Pesquisa e Produção.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Estrado
de
Muzambinho, 
Km
35,
S/n.,
Morro
Preto 
-
Muzambinho/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00602-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/02/2023) 158137-26412-2022NE800021
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus de Muzambinho;
CONTRATADO: Marcelo Monteiro de Moraes;
OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;
ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-
I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei
n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de
28/12/2012.
VIGENCIA: de 08/02/2023 a 08/08/2023;
DATA E ASSINATURA: 09/02/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Marcelo
Monteiro de Moraes, contratado.

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