DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.005824/2022-89.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: 
Contratação 
de 
serviços 
de 
classificação, 
compatibilização, 
manuseio,
acondicionamento, coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de
resíduos químicos diversos de laboratórios do campus pelotas..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 43.800,00. Data
de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 158467
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23206.003260.2022-40.
Dispensa. Nº 13/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S .
Contratado:
37.185.266/0001-66 
-
JONAVA 
RJ
INFRAESTRUTURA
E 
REDES
DE
TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Alteração de Razão Social e CNPJ. De COZANI RJ
INFRAESTRUTURA 
E 
REDES 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES 
S.A. 
- 
FILIAL 
(CNPJ 
nº.
36.012.579/0005-83), para JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNIC ACO ES
S.A. (CNPJ nº. 37.185.266/0001-66). Vigência: 07/12/2022 a 12/07/2023. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158467
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23206.006143.2022-38.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação contratual dos Serviços continuados de copeiragem. Vigência: 10/02/2023 a
09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.591,52. Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23163.000705/2021-01.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento
N.º 01/2023 ao Contrato 06/2021 - Repactuação Contratual, firmado entre o IFSUL e a
empresa WS Serviços Terceirizados LTDA., CNPJ nº 10.581.285/0001-55, em virtude do
advento da Convenção Coletiva de Trabalho RS000044/2023, com data-base em
01/01/2023.. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
94.544,41. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, tendo em vista o Edital nº002, de 11/01/2023, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no
Câmpus Gravataí.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.
Nome
Nota
Classificação
. Leonardo Garcia de Mello
70,5
1º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável
c) Somente este candidato obteve aprovação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EDITAL Nº 13, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
rio-grandense, tendo em vista o Edital nº006, de 17/01/2023, homologa o
resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área
abaixo relacionada, no Câmpus Charqueadas.
CONTROLE E PROCESSO INDUSTRIAIS
.
Nome
Nota
Classificação
. Fabiano Romero de Souza Badaraco
77,0
1º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através
desta publicação,
não sendo
fornecido qualquer
documento referente
à
aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da
publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo
improrrogável
c) Somente este candidato obteve aprovação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento oneroso de refeições,
com padrão cardápio popular e sistema de distribuição tipo PF (prato feito), à comunidade
acadêmica do Campus Colinas do Tocantins do IFTO, mediante concessão de espaço
público com área aproximada de 27 m² para exploração da atividade econômica de
restaurante. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/02/2023 das 08h30 às 11h30
e de14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08.
Centro PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIDEC - 10/02/2023) 158131-26424-2023NE800037
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 02/2022, de 24 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 25 de agosto de 2022, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Martha Melo Carvalho, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 02/2022, prorrogando-se o termo
de vigência com término em 23 de agosto de 2023, conforme faculta a legislação vigente.
SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e Martha Melo
Carvalho, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 159003
Nº Processo: 23494.002622/2022-87.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de pessoa jurídica para prestação de serviços de
apoio de profissionais para atendimento a estudantes regularmente matriculados com
deficiências e com necessidades especiais para o iftm - campus patos de minas, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 47.834,67. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Nº Processo: 23199.001039/2023-74, ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-
pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Avançado Campina Verde; CONTRATADO: DAVID PEREIRA DE
ARAÚJO; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do ensino de Informática;
FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08;
VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 01/09/2023; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, jornada de
40 horas semanais; Assinam pelo Contratante, Reitora Substituta Marlene Jeronimo e pelo
contratado David Pereira de Araújo.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal
de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Delegação de Competências constante na Portaria GR/UFAL nº 205, de 28/02/2018,
publicada no Boletim de Serviço de 28/02/2018, considerando o edital de homologação
nº 151, publicado no D.O.U. de 26/12/2019, seção 3, p. 45 a 47, os editais de
retificação da homologação nº 46, publicado no D.O.U. de 06/04/2020, seção 3, p. 39;
nº 13, publicado no D.O.U. 17/03/2021, seção 3, p.57; nº 62, publicado no D.O.U. de
29/09/2021, seção 3, p. 66; considerando, ainda, a recomendação nº 27/2022 exarada
pelo Ministério Público Federal em Alagoas via inquérito civil nº 1.11.000.001417/2021-
93, o processo administrativo nº 23065.031983/2022-79, bem como o resultado final
dos exames de heteroidentificação convocados pelos editais n º 51/2022 e 03/2023,
resolve retificar, em parte, a homologação do resultado final do concurso público
destinado ao provimento de vagas na carreira de Técnico-Administrativo em Ed u c a ç ã o
do Quadro Permanente dessa Universidade, regido pelo Edital nº 44, de 29/05/2019,
publicado no DOU de 30/05/2019, seção 03, na forma a seguir:
I. Onde se lê:
CARGO: 03 - Psicólogo/Organizacional
LOTAÇÃO: Campus A.C. Simões
I.CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Ampla concorrência
VAGAS: 01 (uma)
. Inscrição
Nome
Situação
Classificação Nota
Final
. 1624274
ANDRE ISRAEL WERNECK MIRANDA
A P R OV A D O
1
81
. 1638923
ALEX MESQUITA DA SILVA
A P R OV A D O
2
81
. 1641818 TATIANA 
ARAÚJO
PEREIRA 
PINTO
MARTINS
A P R OV A D O
3
81
. 1641760 ALEXANDRA 
MANUELA 
VIANA
M A R Q U ES
A P R OV A D O
4
80
. 1623466 ANNE 
KAROLINE 
CAVALCANTE
TEMOTEO DOS SANTOS
A P R OV A D O
5
80
II.CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA: Reserva para pretos e pardos
VAGAS: CR - Cadastro de reserva
. Inscrição
Nome
Situação
Classificação Nota
Final
. 1647546
FLÁVIA LAÍSLA SANTOS CAHET
A P R OV A D O
1
76
. 1628909 JULIANA
DOS 
SANTOS
FAGUNDES
ANDRADE DE AQUINO
A P R OV A D O
2
74
. 1644761
MARIA EMANUELA MATOS LEONARDO
A P R OV A D O
3
74