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DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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60
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se lê:
7.1 [...]
b) ser portador do título de doutor em Letras, conforme descrição do item 1.6
do Edital, no mínimo, há 2 (dois) anos;
Leia-se:
7.1 [...]
b) ser portador do título de doutor em Letras e Linguística ou Educação,
conforme descrição do item 1.6 do Edital, no mínimo, há 2 (dois) anos;
ALAN THYAGO JENSEN
Pró-Reitor de Pós-graduação e Pesquisa em exercício
EDITAL Nº 9 PROPGP/UFOB, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE NA
ÁREA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
A Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, por meio da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação e Pesquisa, gestora do EDITAL Nº 09/2022 - PROPGP/UFOB - Língua
Estrangeira - Inglês, torna público o resultado preliminar.
. Nome do(a) candidato(a)
Média final
Classificação
preliminar
. Daniela Brito de Jesus
6,3
1º lugar
. Victor Carreão
Desclassificado
Desclassificado
ALAN THYAGO JENSEN
Pró-Reitor de Pós-graduação e Pesquisa em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.016973/2022-93.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças de softwares de
design gráfico, com direito de atualização e suporte (Item 17), que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 03/02/2023 a
03/02/2024. Valor Total: R$ 750,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 022821/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá (Fundação Guamá).
Objeto: Realizar parceria entre os partícipes para o desenvolvimento do Laboratório de Alta
Tensão (LEAT). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02 (dois)
anos, a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 03/02/2023. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Rodrigo Quites Reis, pela
Fundação Guamá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 023691/2021. Partes: Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET); Universidade Federal do Pará
(UFPA) com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
(FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 004/2021 que prorroga o prazo
de vigência até 17/02/2024, alterando o item 04 Cronograma de execução do Plano de
Trabalho; modificar a lista de equipamentos e materiais permanentes devido a exclusão e
inclusão de itens, alterando o item 06. Detalhamento do Plano de Aplicação -
Equipamentos e Materiais Permanentes do Plano de Trabalho do Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira nº 004/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura: 31/01/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Edilza Joana
Oliveira Fontes, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz
Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 024499/2018. Partes: Universidade Estadual do Maranhão (Uema); Universidade
Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto:
Remanejamento de valor entre rubricas, não acarretando acréscimo de valor, referente ao
Projeto de Doutorado Interinstitucional - DINTER. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: até 14/08/2023. Data de Assinatura: 21/12/2022. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gustavo Pereira da Costa, pela UEMA; Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 135/2021.
Nº Processo: 23073.026801/2021-80.
Dispensa. Nº 6801/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto:
inclusão produtiva de agricultores familiares da feira da ufpa.. Vigência: 31/03/2023 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 245/2021.
Nº Processo: 23073.029654/2021-08.
Dispensa. Nº 6269/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto:
poemas por roberta tavares - livro. Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 103/2021.
Nº Processo: 23073.026274/2021-11.
Dispensa. Nº 26274/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao projeto: o cavaquinho e a
mulher amazônica. Vigência: 06/02/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 159/2021.
Nº Processo: 23073.030209/2021-82.
Dispensa. Nº 30209/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto:
atualização
da matriz
curricular nacional
para
educação em
serviços penais do
departamento penitenciário nacional (depen), a partir do desenvolvimento de estudos
científico do cargo e do mapeamento de competências referentes aos cargos penais,
estaduais e federais.. Vigência: 01/03/2023 a 28/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 946.192,51. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 23074.077230/2022-63. Protocolo de Intenções
entre o INSTITUTO DE
PESQUISAS ELDORADO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.437.460/0001-07 e a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto:
"Capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação, abrangendo
atividades de pesquisa, desenvolvimento e serviços científicos e tecnológicos, formação e
treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias e
aprimoramento e otimização do uso da infraestrutura laboratorial". - Data da Assinatura:
03/02/2023; Vigência: 03/02/2028 - Signatários: pelo INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO,
ROBERTO STEPHANES SOBOLL, Superintendente e JOSÉ EDUARDO BERTUZZO, Executivo de
Tecnologia de Produtos; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica a Fundacao Jose
Americo, CNPJ 08.667.750/0001-23, a qual se encontra em local nao sabido, de decisao de
transito em julgado do processo administrativo n. 23074.061073/2022-93, conforme
despacho n. 42/2023.
O mencionado processo pode ser consultado na integra atraves do endereco
eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (processos - consultar processos).
Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 72.036,95 (setenta e
dois mil e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). Da-se o prazo de 30 (trinta) dias
para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barras n. 89970000720-
2 36950001010-9 95523162880-8 20092524721-1, paga exclusivamente no Banco do Brasil)
e apresentacao do comprovante.
A ausencia de manifestacao dara continuidade a cobranca, independentemente
do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo
administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa
da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e a Resolucao do
CONSUNI/UFPB n. 28/2014.
Em 10 de fevereiro de 2023
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1818.11.1022
Processo: 23074.098579/2022-14. Acordo de Parceria nº 1818.11.1022 entre a SYNCHRO
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.185.306/0001-30, a
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC/PB, inscrita
no CNPJ sob o 02.168.943/0001-53, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB,
inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: Execução do projeto de
pesquisa, desenvolvimento e
inovação intitulado "Programa de
Colaboração para
Engenharia e Inteligência de Dados Fiscais, Tributários e Contábeis". - Data da Assinatura:
30/01/2023 Vigência: 30/01/2026 - Valor: R$ 876.219,55 (oitocentos e setenta e seis mil,
duzentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos) - Signatários: pela S Y N C H R O,
RICARDO BUARQUE DE GUSMÃO FUNARI; pela FUNETEC, ANSELMO GUEDES DE CASTILHO,
Superintendente; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo:
23074.085927/2021-84. Protocolo
de
Intenções
entre o
MUNICÍPIO DE
CABEDELO - PB, por intermédio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, inscrito no
CNPJ sob o nº 09.012.493/0001-54 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB,
inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: Fortalecer a cooperação técnica
entre os partícipes e estabelecer suas intenções de promover a colaboração técnico-
científica, visando ao desenvolvimento das atividades de Turismo no Município de
Cabedelo - PB. - Data da Assinatura: 08/02/2023 Vigência: 08/02/2026 - Signatários: pelo
MUNICÍPIO DE CABEDELO, VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO, Prefeito e HAENELL FA R I A S
DA COSTA, Secretário Municipal; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153074
Nº Processo: 23074004892202391 . Objeto: Pagamento de inscrição da servidora Macicley
Félix da Silva Siape nº 2156942, para participação no evento 18¨ Congresso Brasileiro de
Pregoeiros, que ocorrerá entre os dias 28 a 31 de março de 2023, em Foz do Iguaçu PR.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade em virtude de ser empresa de notória
especialização no ramo de capacitação. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2023.
GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ. Diretor de Centro. Ratificação em 10/02/2023.
BRUNO FERREIRA MATOS. Assessor Administrativo. Valor Global: R$ 4.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS
E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 10/02/2023) 153074-15231-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 9.029.752,68. Leia-se: Valor Total: R$ 9.029.752,45.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.040571/2022-22.
Dispensa Nº 772/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 73.516.817/0001-90 - SCIENTECH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para
instalação dos sistemas de exaustão dos laboratórios de ensino de química experimental
no novo bloco didático do departamento de química da universidade federal do paraná,
incluindo toda a mão-de-obra e materiais necessários, com vigência de 12 (doze) meses
improrrogáveis..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 921.070,00. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).

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