DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.00015106/2022-85, contendo
os preços registrados para as empresas OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO
EIRELI EPP, CNPJ nº 11.094.173/0001-32, no valor de R$9.600,00 e CPM CONSULTORIA EM
GESTAO EMPRESARIAL E VENDAS LTDA, CNPJ nº 14.437.343/0001-22, no valor de
R$83.560,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO - SRP n.º 13/2022, com vigência de 12
(doze) meses a partir do dia 10/02/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de
Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 710, Centro - Cruz das Almas - BA,
Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 
Processo:
23007.00002970/2023-88. 
Convenentes:
FACULDADE 
DE
MEDICINA
VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP). CNPJ:
48.031.918/0020-97. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ
07.777.800/0001-62. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal:
Lei n° 11.788/08. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2027. Data de Assinatura: 19/12/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo
Termo Aditivo
ao Contrato
nº
09.17.0003.00. FUNDAÇÃO
NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Alocar recursos
financeiros adicionais. Valor R$ 155.239,10 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e
trinta e nove reais e dez centavos). Data de assinatura: 07/02/2023. PROCESSO Nº
23077.161394/2022-05. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Resolução Conjunta nº
001/2022-CONSEPE/CONSAD e subsidiariamente na Lei 10.406/2002. ASSINAM pela UFRN:
José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9000/2021.
Nº Processo: 23077.114554/2021-38.
Dispensa. Nº 60039/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/07/2023, alterar
metas, ajustar quantitativos e unidades de medida de metas, cláusula quarta e a cláusula
oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 10/02/2023 a 31/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 153103
Nº Processo:
23077119601202211. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
54/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço de coleta, transporte e
tratamento de resíduos de saúde para atender demandas da UFRN pelo período de 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl,
Lgoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00054-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 10/02/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 114, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 66/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 85, de
06/05/2022, Seção 3; nº 5/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 19/01/2021, Seção
3; nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022; nº 28/2021-PR O G ES P ,
publicado no DOU nº 71, de 16/04/2021; CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº
79/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 121, de 29/06/2022, Seção 3; nº 24/2021-
PROGESP, publicado no DOU nº 54, de 22/03/2021, Seção 3; nº 3/2023-PROGESP,
publicado no DOU nº 8, de 11/01/2023, Seção 3; nº 105/2022-PROGESP, publicado no DOU
nº 242, de 26/12/2022, Seção 3; nº 41/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 107, de
26/12/2022, Seção 3;
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.161673/2022-61
CARLA JANAINA FERREIRA NOBRE
R EG O
20h Contabilidade
Gerencial e Finanças
. 23077.140132/2022-07
HULIANE MEDEIROS DA SILVA
40h Sistemas Móveis e
Distribuídos
.
23077.1722/2023-98
ROBSON CARLOS DA SILVA REIS
40h Cálculo, 
Álgebra
linear e Geometria
.
23077.4835/2023-45
RAUL ELTON ARAÚJO BORGES
40h Política,
Planejamento 
e
Gestão
.
23077.4817/2023-63
LEONARDO AUGUSTO DE AQUINO
M A R Q U ES
20h Internet das coisas
.
23077.6971/2023-70
TALES 
EDUARDO 
PELISON
B OT EC H I A
20h Composição 
e
Música e Tecnologia
.
23077.6470/2023-93
MARÍLIA DIÓGENES MOREIRA
40h
Gestão 
na
Comunicação 
e
Empreendedorismo.
Comunicação Digital.
Elaboração 
de
Projetos 
em
Comunicação
. 23077.170245/2022-29
NATHALYA CHRISPIM LIMA
40h Terapia 
cognitivo-
comportamental 
e
Psicopatologia
.
23077.2569/2023-16
FILIPE MENEZES SOARES
20h
História Moderna
. 23077.172923/2022-98
LUCAS 
ALEXSSANDHER 
TAVARES
FO N S EC A
20h Fundamentos 
e
Trabalho do
Serviço Social
.
23077.4556/2023-81
ROBSON LUCAS SOARES DA SILVA
40h Cálculo 
e
Álgebra
Linear
.
23077.7123/2023-88
AYSLLANE 
JUNIE
PESSOA 
DA
CUNHA
40h Educação Infantil e
Anos
Iniciais do Ensino
Fundamental
.
23077.7134/2023-68
MARIA IZABEL JERÔNIMO
40h Educação Infantil e
Anos
Iniciais do Ensino
Fundamental
.
23077.5021/2023-28
ELISIANNE 
CAMPOS
DE 
MELO
S OA R ES
40h
Direito Privado
.
23077.4990/2023-61
GRAZIELLY DOS
ANJOS FONTES
G U I M A R Ã ES
40h
Direito Privado
.
23077. 9538/2023-96
MARLUCE SILVINO
20h
Geografia Humana
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078506120202312 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Tratamento da Dor e Medicina Paliativa, da
Faculdade de Medicina da UFRGS, aprovado pelo Parecer n.º 0051/2022, da Câmara de Pós
Graduação do CEPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei
nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: Aprovado
pelo parecer
de nº
.
00001/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU
Declaração
de Dispensa
em
08/02/2023.
WOLNEI CAUMO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 10/02/2023. LUIS ROBERTO DA
SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria. Valor Global: R$ 469.200,00.
CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RGS.
(SIDEC - 10/02/2023) 153114-15235-2023NE800078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078561765202237. Objeto: Aquisição de material odontológico
para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. . Total de Itens Licitados: 42. Edital:
13/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit,
Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00011-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI
Diretora Delit em Exercício
(SIASGnet - 09/02/2023) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078561090202226. Objeto: Aquisição de Telefones IPs SIP
compatíveis com centrais telefônicas Mitel/Aatra MX-One Versão 5.0.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.paulo 
Gama, 
110
- 
5.andar 
Delit, 
Farroupilha 
-
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI
Diretora do Delit em Exercício
(SIASGnet - 10/02/2023) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078510540202212. Objeto: O presente certame tem por objeto
a contratação de empresa para fornecimento de solução para manter e ampliar a
conectividade de redes da universidade por meio da aquisição de ativos de rede (switches
e transceptores) para a UFRGS.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/02/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI
Diretora Delit em Exercício
(SIASGnet - 09/02/2023) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153114
Nº 
Processo: 
23078568865202294. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados em pisos para manutenção, adequação e conservação do ambiente
construído da UFRGS. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit, Farroupilha - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00012-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI
Diretora do Delit em Exercício
(SIASGnet - 10/02/2023) 153114-15235-2023NE008078