DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23075.047049/2021-91. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição
parcelada, conforme necessidade, de materiais hospitalares para atender às necessidades
do Hospital Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná. Modalidade
de Licitação:
Pregão Eletrônico
18/2022. Termo
Aditivo à
ata 166/2022.
CNPJ
02.223.342/0001-04. STARMED
ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA. Objeto:
alteração de marca do item nº58. Data de assinatura: 10/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153079 - UFPR
Processo: 23075.000774/2014-76. Termo de Permissao de Uso n 01/2018. Permitente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Permissionaria: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - ASUFEPAR. CNPJ: 76.086.248/0001-89. Objeto:
Prorrogacao de vigencia por 60 (sessenta) meses, contemplando-se o periodo de
22/03/2023 a 22/03/2028, e reducao do valor mensal da taxa de permissao de R$
11.075,95 para R$ 5.382,06, a partir de 22/03/2023. Data da assinatura: 10/02/2023.
Assina pela UFPR: Marco Antonio Ribas Cavalieri - Pro-reitor de Administracao. Assina pela
ASUFEPAR: Carla Maria Camargo Correa - Presidente da Associacao.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.003114/2022-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº. 32/2022 em
10/02/2023. O instrumento está amparado nos incisos VII e VIII do art. 78 da Lei
8.666/1993. Data de Rescisão: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 14/2021
Processo: 23075.054668/2020-51
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; EARTH RENEWABLE TECHNOLOGIES DO
BRASIL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA - ERT ; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: supressão do valor de R$ 50.666,69 (cinquenta mil, seiscentos e
sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos) referente a 25% do valor do contrato
inicial de R$ 202.666,67 (duzentos e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta
e sete centavos) passando para R$ 151.999,98 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Valor: R$ 50.666,69. Data de Assinatura:
09/02/2023. Assinam: João da Silva Dias, Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, kim
Gurtensen - ERT , Graciela Ines - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 23/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO da Universidade Federal do Paraná, de que trata o Edital
nº 312/22 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 25/11/2022, Seção 3, páginas 79, 80 e 81 em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Educação Profissional e Tecnológica
Departamento: Coordenação do
Curso de Tecnologia em
Análise e
Desenvolvimento de Sistemas
Área de Conhecimento: Informática
Matérias
Específicas: Linguagem
de Programação,
Estruturas de
Dados,
Linguagem de Programação Orientada a Objetos, Desenvolvimento Web, Desenvolvimento
para Dispositivos Móveis
Processo: 23075.070756/2022-61
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Diego Addan Gonçalves
9,13
. 02
Roberson César Alves de Araújo
8,74
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Em 9 de fevereiro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 26/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 13/23- PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União
de 10/02/2023, Seção 3, página 61 a 64, do Setor de Ciências Humanas, Coordenação do Curso de Letras Libras, Área de Conhecimento Linguística Aplicada, Educação de Surdos e Ensino
e Aprendizagem de Libras, como se segue:
Onde se lê:
. ITEM
TAXA 
DE
I N S C R I Ç ÃO
PERÍODO 
DE
I N S C R I ÇÕ ES
RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES
HORÁRIO
ENDEREÇO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO OU SETOR REALIZADOR
DO CONCURSO
PERÍODO PROVÁVEL
DE PROVAS
.
1.1
R$ 240,00
13/02/2023 a
14/03/2023
www.humanas.ufpr.br
De forma on-
line, das 00h
do primeiro
Edifício Dom Pedro I - 11º andar - Setor de Ciências Humanas -
UFPR - humanas@ufpr.br / www.humanas.ufpr.br.
1ª quinzena de abril
de 2023.
.
dia às 23h59
do último dia
das
inscrições.
Leia-se:
. ITEM
TAXA 
DE
I N S C R I Ç ÃO
PERÍODO 
DE
I N S C R I ÇÕ ES
RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES
HORÁRIO
ENDEREÇO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO OU SETOR REALIZADOR
DO CONCURSO
PERÍODO PROVÁVEL
DE PROVAS
.
1.1
R$ 240,00
13/02/2023 a
14/03/2023
humanas@ufpr.br
De forma on-
line, das 00h
do primeiro
Edifício Dom Pedro I - 11º andar - Setor de Ciências Humanas -
UFPR - humanas@ufpr.br / www.humanas.ufpr.br.
1ª quinzena de abril
de 2023.
.
dia às 23h59
do último dia
das
inscrições.
Em 10 de fevereiro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0093/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: DEBORA MACHADO BELARMINO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE EXPRESSÃO GRÁFICA. Valor: R$ 3.130,85 (Três mil, cento e trinta reais e oitenta e cinco
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 08/02/2023 a 31/05/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0095/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: BRUNO DE BRITO SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo
nº 23076.133197/2022-17.
Objetivo:
Magistério
no DEPARTAMENTO
DE
PSICOLOGIA, INCLUSAO E EDUCACAO. Valor: R$ 4.304,92 (Quatro mil, trezentos e quatro
reais e noventa e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 09/02/2023 a
31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023
Processo nº 23007.00002453/2023-79. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 
07777800/0001-62.
Contratado(a): 
REBECA
BARBOSA 
NASCIMENTO.
CPF:
04xxxxx3576. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e
Sustentabilidade. Vigência: 13/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 4.304,92 importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento
legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato:
10/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS-Reitor e REBECA BARBOSA
NASCIMENTO-Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2023
Processo nº 23007.0002645/2023-36. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): PAULO INACIO PRYSTHON DE MELLO. CPF:
69XXXXX5449 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas.
Vigência: 13/02/2023 e 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade,
vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição
mensal: R$3.600,48, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar
A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento legal:
inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 10/02/2023.
Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e PAULO INACIO PRYSTHON DE
MELLO - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2023
Processo nº 23007.0001743/2023-43. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):BRENDA SANTOS DE SOUSA, CPF: 07XXXXX5560
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade.
Vigência: 14/02/2023 a 07/06/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade,
vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição
mensal: R$4.304,92, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A,
Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Fundamento
legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato:
10/02/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e 5.831,21 e
BRENDA SANTOS DE SOUSA - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
nº 
23007.00001924/2023-06 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DJONEY PROCKNOW. CPF:
02XXXXX2070. Objeto: Alteração da jornada de trabalho de 20 horas para 40 horas
semanais e da Remuneração de R$ 3.522,21 para R$ 5.831,21. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Data de assinatura: 10/02/2023.