DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23086.000201/2021-42.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2023 a 29/06/2024, nos termos do
artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.920,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 23282.017517/2022-38. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a
Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC. Objeto: A conjugação de esforços
entre os partícipes mediante utilização de tecnologias, recursos humanos, materiais e
científicos disponíveis, visando a implementação conjunta de programas, projetos e
atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento local e regional. Data da
assinatura: 09/02/2023. Vigência: 24 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do
Nascimento Albuquerque - Reitor e pela FIEC: José Ricardo Montenegro Cavalcante -
Presidente e Luiz Francisco Juaçaba Esteves - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº: 23282.001389/2023-91. Espécie: Protocolo de Intenções. Partes: A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e o
Município de Pacoti/CE. Objeto: A UNILAB e o Município de Pacoti/CE, por este
instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à
integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da
experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Data de
assinatura: 10/02/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca
- Reitora Substituta e pelo Município de Pacoti/CE: Marcos Venicios Norjosa Gonzaga -
Prefeito.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e CAMILA
ISATON. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à
remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 11/07/2023.
CÂMPUS PONTA GROSSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2022
Declarar vencedoras do certame as seguintes empresas: Isaltec Comercio de
Instrumentos de Medição Ltda, CNPJ 01682745000140, itens 13 e 20, pelo valor total de
R$3.387,00; Sam Informática e Equipamentos EIRELI, CNPJ 05239149000141, item 22, pelo
valor total de R$864,00; Cleber Nascimento da Rosa, CNPJ 11142525000188, itens 7 e 9,
pelo valor total de R$2.900,00; Quality Atacado EIRELI, CNPJ 15724019000158, itens 16 e
19, pelo valor total de R$889,50; Licitec Tecnologia EIRELI, CNPJ 16628132000100, item 25,
pelo valor total de R$14.076,00; Rei Tech Ltda, CNPJ 16778654000180, item 36, pelo valor
total de R$29.330,00; Eltek Distribuidora de Informática e Eletrônicos, Importação e
Exportação Ltda, CNPJ 18828894000330, itens 28 e 31, pelo valor total de R$14.188,65; MP
Importação, Exportação, Produtos e Serviços EIRELI, CNPJ 26962292000137, itens 34 e 35,
pelo
valor
total de
R$34.490,00;
Licitamais
Comércio
e Serviços
Ltda,
CNPJ
28010869000136, item 5, pelo valor total de R$1.500,00; HMA Comércio e Atacadista de
Produtos de Informática e Eletroeletronicos Ltda, CNPJ 29391476000182, item 12, pelo
valor total de R$199,50; NW Drones Comércio e Manutenção de Drones Ltda, CNPJ
32907435000100, item 23, pelo valor total de R$7.960,00; Camila Gavassoni Nascimento
EIRELI, CNPJ 32953789000191, item 29, pelo valor total de R$1.961,70; Raul Mueller
Schramm, CNPJ 33456016000162, item 30, pelo valor total de R$9.156,00; Compminas
Comércio de Informática EIRELI, CNPJ 36289988000106, item 24, pelo valor total de
R$14.040,00; Constrular Multiserviços Ltda, CNPJ 37550502000104, itens 10 e 11, pelo
valor total de R$2.139,70; JR2 Comércio de Variedades Ltda, CNPJ 39236457000135, item
8, pelo valor total de R$1.836,00; Techlumens Tecnologia em Equipamentos Ltda, CNPJ
41824043000179, item 2, pelo valor total de R$3.885,00; JL Equipamentos Eletrônicos Ltda,
CNPJ 46109873000138, item 3, pelo valor total de R$1.475,00. Declarar que os demais
itens foram desertos ou fracassados.
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2023) 153178-15246-2023NE800000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.019876/2021-96.
Pregão Nº 67/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência técnica à
operação, instalação e manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização
(chiller, bombas de água, fan-coils, splitão, aparelhos condicionadores de ar splits e janela,
exaustores, acessórios e sistema de supervisão e automação) e equipamentos de
refrigeração (câmaras frias, câmaras mortuárias, geladeiras e bebedouros). Além do
controle da qualidade do ar, com o fornecimento de peças e materiais de reposição a
serem ressarcidas, no âmbito do complexo hospitalar universitário da universidade federal
do pará (chu-ufpa), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 5.773.704,70.
Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768014391202297. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, de acordo com
as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Dos 
Mundurucus 
4487, 
Guamá 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/02/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de Proteção e Segurança
nas 
condições,
exigências 
e 
quantidades
estimadas 
indicadas
no 
instrumento
convocatório.
BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/02/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2022
A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH informa o resultado do
julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n¨42/2022 para a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição, em regime de consignação, de órteses, prótese e materiais
especiais para o Serviço de Eletrofisiologia, considerando os menores preços praticados no
processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os
itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 10 para a empresa ST.JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, conforme
termo de julgamento anexo ao processo.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/02/2023) 155021-26443-2023NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23537.028531/2021-47.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 32.494.340/0001-02 -
ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE L. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 11/01/2022
a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.564,98. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022 - UASG 155021
Nº
Processo:
23537019372/22-71.
Objeto: 
Aquisição,
em
regime
de
consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Hemodinâmica,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Professor Alfredo
Balena, Nº 110 Centro, -
Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00087-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e
exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o
Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/02/2023) 155021-24663-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 23536.017492/2019-48.
Dispensa. Nº 66/2019. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.323.090/0001-51 -
SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Liquidação do valor devido pela
empresa brasileira de serviços hospitalares - filial hc-ufpe, fundada em despesa vinculada
à repactuação do contrato nº 62/2019 do exercício de 2020, consoante cct 2019/2021,
registro mte nº pe000742/2019, data de registro 11/07/2019, celebrada entre o sindicato
dos trabalhadores em telecomunicações de pe - sinttel e sindicato da indústria de
instalação e manutenção de redes equipamentos e sistemas de telecomunicações do
estado de pernambuco - sindimest/pe, com vigência entre 01 de maio de 2019 a 30 de
abril de 2021.. Vigência: 29/06/2020 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.116,26. Data de Assinatura: 29/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155022
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 23536.000987/2019-38.
Pregão. Nº 140/2019. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 04.361.968/0001-02 -
OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: A) a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 23/12/2022 a 22/12/2023;
b) adequação à lei nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - lei geral de proteção de dados
pessoais (lgpd) (anexo i desse instrumento).. Vigência: 23/12/2022 a 22/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 410.264,70. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa R M SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ/MF nº 05.514.490/0001-
68, pela paralisação dos serviços em 04/11/2022, para, querendo, apresentar recurso
administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital,
dirigida à Unidade de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ucont.hc-
ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no contrato nº 11/2022 e na Lei nº 13.303, de 30 de junho
de 2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.028968/2022-71
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR

                            

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