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DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 54, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 054/2023
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da
unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 326/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2022 / Unidade Acadêmica: FACE -
Departamento de Gestão de Políticas Públicas / Área: Gestão de Políticas Públicas / Candidatos
Aprovados: 1. TATIANA LEMOS SANDIM.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
RESULTADO FINAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas
condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade
Acadêmica: Instituto de Ciência Política / Edital de Abertura nº 51/2020, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de agosto de 2020 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A",
Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Poder, Estado e Sociedade.
Resultado final dos candidatos em ampla concorrência: 1. Gustavo Rodrigues
Mesquita. 2. Michelle Vieira Fernandez de Oliveira. 3. Vladimir Ferrari Puzone. 4. Érika Laurinda
Amusquivar.
Resultado final dos candidatos negros: 1. Joscimar Souza Silva.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 23106.129109/2022-69
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Anton de Kom
Universiteit van Suriname -Suriname.
Objetivo: Regular as e as condições pelas quais as partes convenetes se propõem a
desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico.
Assinatura: 09/02/2023.
Vigência: de 09/02/2023 a 09/02/2028.
O senhor Virgílio Pereira de Almeida (secretário INT) e Shanti Venetiaan (Presidente da
Anton de Kom Universiteit van Suriname -Suriname).
DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO.
Processo: 23106.034944/2022-11.
Partícipes: Universidade de Rochester (UR) e Universidade de Brasília (UnB).
Objetivo: (...) a UR e a UnB desejam se engajar em atividades cooperativas de ensino,
serviço e pesquisa, para benefício mútuo de ambas as instituições(...).
Assinatura: 05/01/2023.
Vigência: de 05/01/2023 a 05/01/2028.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o
Senhor David Figlio (Reitor da UR).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
- fOCO ENGENHARIA DE PRECISAO LTDA, CNPJ 23.892.495/0001-06, vencedora
do certame, perfazendo o valor total de R$ 1.875.300,00 (Um Milhão, Oitocentos e Setenta
e Cinco Mil e Trezentos Reais).
FERNANDO DA SILVA SOUZA
p R EG O E I R O
(SIDEC - 10/02/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23125.001127/2023-30 Objeto: A CONVENIADA, por este convênio e nos
termos do artigo 9º da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio
OBRIGATÓRIO e NÃO-OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão,
obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme
estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para
todos os fins. Vigência: vigorará por 5 (cinco) anos, podendo ser alterado através de
termos aditivos. Signatários: Professor Dr. Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e
Helder de Lima Lima - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e
Habitação de Santana-SEMDUH/STN
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23125.001071/2023-13 Objeto: A CONVENIADA, por este convênio
e nos termos do artigo 9º da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de
estágio
OBRIGATÓRIO
aos
estudantes 
da
UNIFAP,
que
desenvolverão,
obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme
estabelecido
no Termo
de Compromisso
de Estágio,
que integrarão
este
Convênio para todos os fins. Vigência: vigorará por 5 (cinco) anos, podendo ser
alterado através de termos aditivos. Signatários: Professor Dr. Júlio César Sá de
Oliveira - Reitor da UNIFAP e Haroldo da Silva Oliveira - Superintendente do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN/AP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.026292/2022-32.
Pregão Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 25.123.894/0001-38 - GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para execução dos
serviços, nos aparelhos de climatização desta Fundação Universidade Federal do
Maranhão.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024.
Valor Total: R$ 3.082.800,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 17/2017.
Nº Processo: 23115.017713/2016-96.
Dispensa. Nº 3/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 003.093.553-97 - ANTONIO MARCELO BARROS RIBEIRO. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 17/2017 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/03/2023 a 02/03/2024, nos termos do Art. 3º da Lei nº
8.245/91 e Art. 57 e 62 da Lei 8666/93. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 147/2022), PROCESSO 23523.019557/2022-
34, homologado no dia 06 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. As empresas
detentoras do Registro de Preços são: 1 - E. R. TRINDADE LTDA, CNPJ: 04.252.742/0001-65;
2 - ORTOHOSPITALAR LTDA, CNPJ: 06.231.529/0001-00; 3 - CIRURGICA BRASILEIRA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 11.041.333/0001-85; 4 - CM
HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0009-04; 5 - HOSP CENTER COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.642.091/0001-07; 6 - M MED COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.387.424/0001-70; 7 - JRA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 37.252.719/0001-20; 8 - SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MAT E R I A L
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.560.034/0001-03; 9 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, CNPJ
38.714.672/0001-31;
10 
-
IMPULSE 
PRODUTOS
HOSPITALARES 
LTDA,
CNPJ:
42.322.863/0001-25; 11 - SAMAX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 44.199.660/0001-19.
Valor global R$ 480.706,10.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 133/2022), PROCESSO 23523.025473/2022-
30, homologado no dia 06 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. A empresa
detentora do Registro de Preços é: SPINE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
11.664.118/0001-30. Valor global R$ 2.215.773,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 29/2022), PROCESSO 23523.053011/2021-21,
homologado no dia 02 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. A Empresa
detentora do Registro de Preços é: ASLI COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 01.578.276/0001-14.
Passando o valor total de R$ 348.504,00, para o valor de R$ 376.920,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 154/2022), PROCESSO 23523.022381/2022-
06, homologado no dia 02 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas
detentoras do Registro de Preços são: 1 - DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
17.602.864/0001-86; 2 - DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.578.926/0001-55.
Valor global R$ 103.748,30.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 142/2022), PROCESSO 23523.025426/2022-
96, homologado no dia 02 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas
detentoras
do Registro
de Preços
são: 1
- ONIX
COMERCIO DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 09.376.051/0001-97; 2 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS
MEDICAS S/A, CNPJ: 21.998.885/0001-30; 3 - ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E
OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 41.227.287/0001-74; 4 - ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓ G I CO S
LTDA, CNPJ: 96.382.429/0001-60. Valor global R$ 728.497,50.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23104.035117/2020-01.
Pregão. Nº 69/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1 - o
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 2 (dois) meses,
conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 12.02.2023 e término em 12.04.2023.. Vigência:
12/02/2023 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.330,50. Data de
Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666,
de 1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº
21/2021-UFMS e o que consta nos autos do processo nº 23104.034347/2022-15 e demais
legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa TRE 3 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 27.763.508/0001-06 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO
DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE UM ANO, em razão do
inadimplemento da Ata de Registro de Preços nº 19/2021-UFMS. A tentativa de envio
postal resultou em certidão dos Correios de "ausente" e não há outros endereços no

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