DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.013393/2022-21.
Pregão Nº 143/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 38.281.587/0001-27 - MEDFIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento consignado de órteses,
próteses e materiais especiais - OPME, de uso em ortopedia (hastes/placa bloqueada de
fêmur distal), para atendimento da unidade de traumato-ortopedia do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí -HU-UFPI/EBSERH, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 43.759,60. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151541 SEI HCPA 23092.000880/2023-32 - REAGENTE SOLUÇÃO PARA
G E N OT I P AG E M / O L I G O N U C L EOT I D EO S
Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND
PROD BIO TEC LTDA CNPJ:
63.067.904/0005-88 R$ 8623,1470
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 09/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 10/02/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0911045 AO CONTRATO Nº
0297988
Contratada: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI
CNPJ: 05.731.550/0001-02
Fonte n°: 1002000000 ; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500280 03/01/2023
Data da Assinatura: 08/02/2023
Nº do Processo: 141922 SEI HCPA 23092.202673/2020-78
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0297988,
que tem como objeto a locação de equipamento para realização de exames de
gasometria, eletrólitos e metabólicos em sangue total, por mais 12 meses, a partir de
30 de março de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcelo Pessanha de Souza CPF: 796.623.587-49.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 30/2022
RESULTADO FINAL
PROGRAMA PDPG - SOLIDARIEDADE ACADÊMICA
Processo nº 23038.003877/2022-44
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna
público o resultado final do Edital nº 30/2022 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA
PÓS-GRADUAÇÃO (PDPG) - Solidariedade Acadêmica, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 22/06/2022, seção 3, página 105 a 108.
O
resultado
final 
do
Edital
está
disponível
no 
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0911059 AO CONTRATO Nº
0298028
Contratada: RADIOMETER
MEDICAL APS
representada no
Brasil pela
WEBMED
SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI
CNPJ 05.731.550/0001-02
Fonte n°: 1001000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858565009999
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500322 03/01/2023
Data da Assinatura: 08/02/2023
Nº do Processo: 141922 SEI HCPA 23092.202673/2020-78
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0298028,
que tem como objeto o fornecimento de insumos para a realização de exames de
gasometria, eletrólitos e metabólicos em sangue total, por mais 12 meses, a partir de
30 de março de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que
não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcelo Pessanha de Souza CPF: 796.623.587-49.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. LEONARDO CASTELO BRANCO CARVALHO
XXX.422.033-XX
88881.800171/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 26/2023
50.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2022NE006597 (C)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no segundo semestre de 2023 no
Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Cirurgia (PP G R AC I ) .
Período de Inscrições: 19/05/2023 a 09/06/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
SELMA SUELY BAÇAL DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 301/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/01/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/02/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de containers
com a finalidade de servir de ambiente para guarda e conservação de equipamentos
esportivos e materiais de jardinagem.
TIAGO OLIMPIO FERREIRA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 10/02/2023) 154040-15257-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 205/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23106006212202231. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada para o fornecimento de switches (ativos de rede),
transceptores e cordões ópticos (passivos de rede), com garantia, suporte técnico,
treinamento e instalação de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital.
JACIR LUIZ BORDIM
Secretario de Tecnologia da Informação
(SIDEC - 10/02/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 501/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106000610202325. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos
existentes no mercado nacional, constituídos de livros, mapas, audiovisuais, cd-roms e
outros.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00501-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
critério de julgamento adotado será o menor preço a ser aferido pelo maior percentual
único de desconto, como usual no mercado de artigos bibliográficos nacionais, observadas
as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
ARISTOTELES ALVIM GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/02/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 118/2021 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.053390/2021-71; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
RODRIGO DE ALMEIDA CRUZ; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 15/02/2023.
EDITAL Nº 52, 9 DE FEVEREIRO DE 2023
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 052/2023
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da
unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 339/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 15/12/2022 / Unidade Acadêmica: Departamento de
Comunicação Organizacional / Área: Comunicação; Rádio e Televisão; Cinema / Candidatos
Aprovados: 1. GUILHERME LOBAO DE QUEIROZ.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas