DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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79
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 89036/22
069.***.***-59
DAVID GONZAGA DOS SANTOS
0300100001842022
. 89038/22
30.536.733/0001-06
SHOCK DIGITAL INF. E ELETRONICOS EIRELI
0300100001842022
. 89050/22
42.414.918/0001-27
AUTOSHOW COM. DE PNEUS E ALINHAMENTOS SOCIEDADE UNI
0300100001842022
. 89072/22
018.***.***-05
MAICON DUTRA NOGUEIRA
QL421585887BR
. 89085/22
NC
TONY
QC243489003BR
. 89095/22
35.647.535/0001-33
ROLTRAM COMERCIAL E LOGISTICA EIRELI
0300100001842022
. 89656/22
42.579.156/0001-19
C4 COMPANY
0300100001872022
. 89667/22
46.158.383/0001-21
DANIEL ANDRADE DA SILVA
0300100001872022
. 89675/22
45.744.659/0001-90
DIOGO HENRIQUE S. DE OLIVEIRA
0300100001872022
. 89681/22
43.892.502/0001-87
GAMES 4YOU ELETRONICOS LTDA
0300100001872022
. 89686/22
46.506.329/0001-20
GISLAINE LUCAS DA SILVA
0300100001872022
. 89691/22
44.904.166/0001-08
HUSHI ELETRONICOS
0300100001872022
. 89767/22
46.206.045/0001-18
LALAIALA CONFEC. E COM. EM GERAl LTDA
0300100001872022
. 89771/22
46.376.742/0001-17
LEILA ANGELICA PIECZKOSKI
0300100001872022
. 89773/22
43.888.084/0001-54
LIRA CONFEC. E COM. EM GERAL LTDA
0300100001872022
. 89776/22
46.392.202/0001-27
MARGARETH RODOLPHO
0300100001872022
. 89780/22
46.272.409/0001-68
NOVA SILVA DE LIMA CONF. E COM. EM GERAL LTDA
0300100001872022
. 89793/22
45.785.857/0001-00
VAGNEIS FURIOZO
0300100001872022
. 89782/22
43.881.398/0001-25
OFIKA COMERCIAL LTDA
0300100001872022
. 89826/22
NC
GUNTHER N P CORDEIRO JUNIOR
QB956512518BR
. 89836/22
30.536.733/0001-06
SHOCK DIGITAL INF.E ELETRONICOS EIRELI
OU308266016BR
. 89881/22
41.190.603/0001-80
B DA SILVA ALVES-ELETRO
QL495224483BR
. 89930/22
44.904.166/0001-08
AGITAL VARIEDADES LTDA-HUSH ELETRONICOS
0300100001852022
. 89935/22
NC
CLAUDIA CARVALHO TEODORO
0300100001852022
. 89937/22
46.629.827/0001-60
CRISTIANE MARIA DOS SANTOS-CRISMARY IMP.
0300100001852022
. 89939/22
44.214.862/0001-92
JARDIM PRIMAVERA COMERCIAL LTDA
0300100001852022
. 89945/22
46.292.347/0001-56
LETICIA PRIMO DOS SANTOS ELETRODOMEST.
0300100001852022
. 89950/22
43.888.084/0001-54
LIRA CONFECÇÃO E COMERCIO EM GERAL LTDA
0300100001852022
. 89952/22
46.391.174/0001-23
LUCINEIA SILVA LIMA
0300100001852022
. 89953/22
44.778.242/0001-86
MEGA FLOR UTILIDADES E PRESENTES LTDA
0300100001852022
. 89956/22
43.881.666/0001-09
MEGA FORCE LTDA
0300100001852022
. 89963/22
46.282.241/0001-71
NOVA LAILA COM. DE ARMARINHOS LTDA
0300100001852022
. 89966/22
46.272.377/0001-09
NOVA LALAIALA CONFEC. E COM. EM GERAL LTDA
0300100001852022
. 89970/22
46.272.409/0001-68
NOVA SILVA DE LIMA CONFEC E COM. EM GERAL LTDA
0300100001852022
. 89979/22
43.881.398/0001-22
OFIKA COMERCIAL LTDA
0300100001852022
. 89983/22
46.391.273/0001-05
REGINA LUCIA SILVA LIMA-ECOMERCE
0300100001852022
. 89984/22
43.026.881/0001-22
RPVS IMPORTS COM. DE ELETRONICOS EIRELI
0300100001852022
. 89990/22
43.852.744/0001-47
ZOLSK COMERCIAL LTDA
0300100001852022
. 90009/22
NC
ANDRE SILVA
QB963998830BR
. 90026/22
41.190.603/0001-80
B DA SILVA ALVES - ELETRO
OU327494033BR
. 90086/22
NC
FLAVIO HENRIQUE DUARTE
OU327504521BR
. 90676/22
NC
MARCOS VINICIUS FEDRIGO
QL528779307BR
. 90684/22
NC
T H I AG O
QL498696907BR
. 90969/22
41.190.603/0001-80
B DA SILVA ALVES -ELETRO
OU383237045BR
. 90970/22
NC
EDSON CLEITON DA SILVA MORAIS
OS916322144BR
. 90998/22
46.407.351/0001-12
PATRICK VINICIUS BARBOSA EVANGELISTA
OU377382879BR
. 91028/22
46.031.724/0001-01
BLACKY PRESENTES LTDA
0300100002142022
. 91042/22
43.883.959/0001-25
CYAMI COMERCIAL LTDA
0300100002152022
. 91273/22
41.190.603/0001-80
B DA SILVA ALVES-ELETRO
OU407697627BR
. 91274/22
42.252.931/0001-27
BMW COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
0300100002132022
. 91279/22
NC
KSHOP COMERCIO ELETRONICO
OU398901702BR
. 129535/22
16.434.208/0001-59
ARMARINHO SAMURAI LTDA
0300100002882022
. 129537/22
31.935.039/0001-24
LXIACHUANWEI COMÉRCIO
0300100002882022
EUDIMAR ALVES FERREIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUAZEIRO DO
NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JNE Nº 1/2023
NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica DRF/JNE Nº 001/2023, que entre si celebram a
União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE,
e a Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro do Norte/CE.
OBJETIVO: Instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências do ambiente pertencente à Câmara
Municipal de Juazeiro do Norte/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Juazeiro do Norte-CE, CNPJ: 00.394.460/0082-07, Sr. José Erison
Furtado Matias, Delegado Substituto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro
do Norte/CE, e pela Câmara Municipal Vereadores de Juazeiro do Norte/CE, CNPJ
05.466.1640001-22, Sr. Yanny Brena Alencar Araujo, Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
NATUREZA: Convênio que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal (CNPJ 00.394.460/0090-17),
representada pelo Sr. Francisco Lessa Ribeiro Júnior, Superintendente, e o Município de
Aracaju (SE), (CNPJ 13.128.780/0001-00), representado por seu Prefeito, Sr. Edvaldo
Nogueira Filho.
OBJETO: Compartilhamento de informações cadastrais de interesse recíproco.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXII do artigo 37 da Constituição Federal, inciso IV do
artigo 100 e artigo 199 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, e inciso II do art. 3° e
artigos 4° e 8° do Decreto n° 6.022, de 22 de janeiro de 2007.
VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura. podendo ser alterado,
por consenso formalizado em termo aditivo, ou denunciado por qualquer dos partícipes.
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Rodeiro - MG,
CNPJ: 18.128.256/0001-44 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora/MG CNPJ:
00.394.460/0100-23.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO
mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do
MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações
sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, José Carlos Ferreira, CPF:
610.085.406-68, representando o Município de Rodeiro - MG e Guilherme Fernando Scandelai,
CPF: 057.404.358-62, Delegado-adjunto, representando a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Juiz de Fora - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Simonésia -
MG, CNPJ: 18.385.120/0001-10 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador
Valadares - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Marinalva Ferreira, CPF:
937.522.376-00, representando o Município de Simonésia - MG e Geovânia do Nascimento
Cunha Fernandes, CPF: 759.281.086-72, Delegada, representando a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Governador Valadares MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Santa Rita de
Ibitipoca - MG, CNPJ: 18.094.862/0001-96 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Juiz de Fora/MG CNPJ: 00.394.460/0100-23.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
C AC .
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 25 de janeiro de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Leandro Eduardo Fonseca
Paula, CPF: 028.096.576-10, representando o Município de Santa Rita de Ibitipoca-MG e
Marcos Adriano Amorim, CPF: 773.451.696-34, Delegado, representando a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora - MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO
DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO ALF/VIT Nº 40, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
INTIMADO: RRX
SOM &
IMAGENS COMÉRCIO
E SUPRIMENTOS
DE
INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 36.621.826/0001-15
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO
DE VITÓRIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 360, inciso III, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, torna público que, conforme o disposto no artigo
27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, e no art. 774, §§ 1º e 2º, do Decreto nº
6.759, de 2009, a pessoa jurídica acima identificada deverá, no prazo de vinte dias
contados do decurso de quinze dias da publicação do presente edital, apresentar
impugnação ao Auto de Infração entrado no protocolo sob o nº 12466.720042/2023-