DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, tais como pintura,
projeto de iluminação e restauro visando a modernização da Caixa Cultura Recife.
Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 08/03/2023. Recebimento das propostas: até às
10:00 horas do dia 08/03/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10
horas do dia 08/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.167.0/2023. Todos os horários
são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO, referente à Contratada LIFE WORK
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 05.502.021/0001-29, do Pregão Eletrônico nº
463/2022, publicado na Seção 3 do DOU nº 30, de 10/02/2023, página 95, NO VALOR
GLOBAL, onde se lê R$ 8.097.872,63 , leia-se: R$ 4.900.571,07 .
LIDIA FEROLLA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/5688-2023
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 158/5688-
2023, que será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo
5688.01.0119.0/2023. Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de
engenharia
para
implantação
de
novas
unidades,
mudança
de
endereço
e
reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2 - SR São Paulo
Centro, no estado de São Paulo. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia
09/03/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 09/03/2023.
Recebimento dos lances: das 14:30 horas até às 14:40 horas do dia 09/03/2023. Todos
os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br
RICARDO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 5688.01.1114.027/2021 Objeto: Credenciamento de Leiloeiro para prestação
de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos de
leilão nos cartórios competentes conforme prevê a Lei 9514-97, 1º termo aditivo de
prorrogação; Contrato: 1879/2022; fornecedor: AYRTON DE SOUZA PORTO FILHO, CPF:
543.843.387-91; prazo de entrega/execução: 31/03/2023 a 30/03/2024; Enquadramento
Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do
contrato:25/03/2022.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão amigável do contrato nº 7070.01.1762.0/2019, assinado em 12/09/2019.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E
REGISTRADORES DO CEARÁ ANOREG/CE, CNPJ 01.718.804/0001-93. Ficam sem efeito
todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 27/02/2023. Objeto: contratação
direta da Associação dos Notários e Registradores do Ceará - ANOREG/CE, para uso do
sistema adotado pela Central Eletrônica de Registros Imobiliários do Estado do Ceará
CERICE, a cargo da ANOREG/CE, nas atividades de solicitação de intimações e
consolidações de propriedade de imóveis em processos decorrentes da Lei 9.514/97
(Serviço Eletrônico de Intimações), de pesquisa eletrônica de bens por CPF/CNPJ, bem
como de quaisquer serviços da competência dos Registros de Imóveis previstos no
provimento CGJ/TJCE 03/2019, no âmbito do Estado do Ceará. Enquadramento legal:
Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do espaço anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA (PAE Universidade de Passo Fundo/RS), a partir de 31/01/2023,
localizado na Rodovia BR 285, km 292,7, Bairro São José Passo Fundo/RS com base nas
Leis
8.245/91
e
8.666/93.
Processo:
7072.01.008/2007-
CEDENTE:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO/RS - DATA DE ASSINATURA 05/01/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Bancários/PB, na/o Rua Bancário Sérgio Guerra, nº 17, Bancários, João Pessoa/PB
pelo período de 01/05/2023 a 30/04/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.0005.0/2012. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL:
R$
23.000,00.
LOCADOR:
Epitácio
Ribeiro
Filho.
DATA
DA
ASSINATURA:08/02/2023 . RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
PAE SNC São Luis de Montes Belos, na/o Rua Rio Verde, QD7, LT24, Centro, Montes
Belos/GO pelo período de 19/02/2023 a 18/02/2028 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.500/2023. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 3.980,00. LOCADOR: Maria Marta Macedo Barcelos. DATA DA
ASSINATURA: 08/02/2023. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
PIRAJU/SP, na/o Rua Major Mariano, n 140, Centro, Piraju/SP pelo período de 01/02/2023
a 31/01/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016.
PROCESSO: 7063.01.0092.0/2011.
VALOR MENSAL
DO ALUGUEL:
R$
28.600,00. LOCADOR: DOMA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. DATA DA
ASSINATURA:18/01/2023 . RUBRICA: 5704-01
Processo: 7072.01.0421.5/2020; Contrato: 2730/2021; Objeto prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura,
tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir
a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no
Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região SERRA GAÚCHA; 5º Termo
Aditivo
para
revisão
dos
preços;
Contratada:
EQS
ENGENHARIA
S.A.;
CNPJ:
80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento:
5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis, 5303-54 Reparos, Adaptação e
Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Valor da Revisão: R$ 443.930,41; Data
de assinatura: 07/02/2023.
Processo: 7072.01.0421.4/2020; Contrato: 2729/2021; Objeto prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura,
tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir
a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no
Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região VALE DOS SINOS; 3º Termo
Aditivo
para
revisão
dos
preços;
Contratada:
EQS
ENGENHARIA
S.A.;
CNPJ:
80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento:
5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis, 5303-54 Reparos, Adaptação e
Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Valor da Revisão: R$ 475.220,56; Data
de assinatura: 06/02/2023.
2º termo aditivo do contrato nº 01802/2021, processo nº. 7070.01.2369.0/2020. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva
diferida (MCD) nos circuitos fechados de televisão (CFTV) e na solução restritora de
visibilidade, com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação,
desinstalação e remanejamento, nas unidades da CAIXA no âmbito do estado do Espirito
Santo. Contratada: TECTRONIX - CNPJ: 09.108.248/0001-45. Alteração de Quantidades (de
24/02/2023 à 30/04/2023). Acréscimo do Valor Global de R$ 1.867,07. Novo Valor Global
de R$
488.747,07. Enquadramento
Legal: artigo
81, 1º
da Lei
nº 13.303/2016.
Compromisso Orçamentário: pré-comprometimento: SAP nº 800001311, item orçamentário
nº 5303-33 Reparo, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança . Assinado
em: 09/02/2023
Décimo Primeiro Termo Aditivo de Repactuação de Preços, contrato 0947/2017, cujo
objeto é a objeto prestação de serviços contínuos de operação e manutenção predial
preventiva e corretiva de instalações civis, sistemas e equipamentos elétricos eletrônicos,
sistemas de ar condicionado e ventilação mecânica, elevadores, sistema de controle de
temperatura e umidade, sistemas específicos para teatro tais como; mecânica cênica,
iluminação cênica, sonorização, com reposição e substituição de materiais, peças e
equipamentos e execução de serviços de adequação e ampliação nas instalações da CAIXA
referentes ao edifício crítico e unidades administrativas da CAIXA, localizados no município
do Rio de Janeiro/RJ; contratada:ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 16.099.194/0001-
64 , valor estimado da revisão : R$ 785.361,43, período 01/03/2021 a 06/03/2023,
enquadramento legal:a Lei n.º 8.666/1993, arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, processo
administrativo 7074.01.3037.0/2016 , termo aditivo assinado em 09/03/2023.
2º Termo de Aditamento ao Contrato 939/2021, assinado em 08/02/2023, cujo objeto é a
prestação de serviços de acompanhamento anual de classificação de risco corporativo
(rating) e emissões, na escala global e nacional, da Caixa Econômica Federal. Contratada:
62.652.961/0001-38, MOODY S INVESTORS SERVICE; Modalidade: PE 039/7070-2020, Lei
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, com prorrogação do
contrato por mais 12 (doze) meses 01/03/2023 a 28/02/2024, com valor global aproximado
de R$ 571.329,55; processos 5688.01.1253.0/2021 e 5688.01.0101.0/2021.
19º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 269/2019, de prestação
de serviço de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de materiais e
insumos, para as Unidades da CAIXA vinculadas às SR Leste Gaúcho, Serra Gaúcha e Vale
dos
Sinos;
Contratada:
IMPACTO
EAS
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
LTDA;
CNPJ:
07.084.096/0001-62; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo: R$ 8.098,19;
Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário N/A;
Processo 7072.01.2646.01/2018.
22º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 9055/2018, de
prestação de serviços de apoio administrativo para as unidades da CAIXA sediadas no
Estado do Rio de Janeiro, no âmbito das superintendências regionais Rio de Janeiro Sul/RJ,
Rio de Janeiro Norte/RJ, Centro Leste Fluminense/RJ e Norte Fluminense/RJ; Contratada:
LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ: 00.482.840/0001-38; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo: R$ 52.178,19; Enquadramento legal: art. 81, 1º da
Lei 13.303/2016; Processo 7074.01.1365.01/2018.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 7831/2022, de prestação
de serviços de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a
serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais
insumos, no estado do Piauí; Contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA&Caractere não
identificado,
CNPJ: 07.244.760/0001-93;
Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor
do
acréscimo R$ 770.912,06; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13303/2016;
Compromisso orçamentário: SAP 8000013204; Processo 5688.01.1634.01/2022.
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal
de Contratos
CEFOR
comunica a
aplicação,
em
09.02.2023, das
sanções
administrativas de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com
a CAIXA por 02 (dois) anos e Multa no valor de R$ 11.515,92 (onze mil, quinhentos e quinze
reais e noventa e dois centavos), à empresa ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA., CNPJ Nº 06.130.457/0001-05, por descumprimentos de obrigações da ARP (Ata de
Registro de Preço) 03234/2021, processo administrativo nº.5688.04.2355.3/2020. Desta
decisão cabe recurso nos termos da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre
09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 09.02.2023, da sanção de SUSPENS ÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, à LF ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA, CNPJ
27.771.883/0001-90, em referência ao contrato nº.14006/2020, processo administrativo nº.
7068.04.1072.0/2020-1. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da
data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias
de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista
dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos Curitiba CEFOR03, vem NOTIFICAR a empresa CONSTRUTORA
PATRIARCA EIRELI, CNPJ 34.457.495/0001-02, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, já qualificada no Processo Administrativo nº 7068.04.1633.01/2019-1, da aplicação,
em 10/01/2023, da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e
contratação com a CAIXA pelo prazo de 01 (um) ano e Multa no valor de R$ 21.000,00
(vinte e um mil reais), em função de descumprimento contratual, com fulcro no art. 83,
incisos II e III da Lei nº 13.303/16. Objeto: Recuperação de unidades habitacionais do
empreendimento Moradias Boa Esperança II, com 213 unidades habitacionais, localizado no
bairro Tatuquara, no município de Curitiba/PR. Data de assinatura: 24/12/2019. Dessa
decisão cabe recurso, nos termos do art. 100, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA,
o
qual
poderá
ser
encaminhado
via
e-mail
ao
endereço
eletrônico:
cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a CEFOR03 Penalidades, localizada na
Setor SBS Quadra 1 Lote 2 Bloco L 7º andar ASA SUL, CEP 70.070-110 Brasília/DF, pelos
quais poderão ser solicitadas cópias digital ou física dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
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