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DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo n.º 59336.004311/2022-12; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Outorga de Subvenção Econômica nº 005/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a
Sociedade Empresarial Renata Atanasov Acioli 08029710402, CNPJ nº 43.238.268/0001-79,
tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, no
valor de R$ 46.697,17 (quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e dezessete
centavos); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de
Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0, Ministério da
Defesa/DF, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Renata Atanasov Acioli
08029710402, CNPJ nº 43.238.268/0001-79, Renata Atanasov Acioli, (responsável legal),
CPF: 080.297.104-02, CI: 3186742-1 (SDS/AL), domiciliado em Maceió/AL, interveniente:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas-FAPEAL, Fábio Guedes Gomes,
Diretor Presidente, CPF: 789.989.054-34, CI n.º 1.241.129 (SSP/PB), domiciliado em
Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à
SOCIEDADE EMPRESARIAL Renata Atanasov Acioli 08029710402, para a execução do
PROJETO "Yeap!Bio - Soluções em Biotecnologia para o seu Processo", conforme PLANO
DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Alagoas; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da
data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 10/02/2023.
DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 6 /2023
Processo n.º 59336.004312/2022-67; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Outorga de Subvenção Econômica nº 006/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a
Sociedade Empresarial Elleven Consultoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 40.212.876/0001-16,
tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, no
valor de R$ 53.333,96 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e seis
centavos); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de
Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0, Ministério da
Defesa/DF, domiciliado
em Recife/PE; Sociedade Empresarial
Elleven Consultoria
Empresarial Ltda, CNPJ nº 40.212.876/0001-16, Cledison Santos Silva, (responsável legal),
CPF: 090.073.064-13, CI: 3293158-1 (SSP/AL), domiciliado em Arapiraca/AL, interveniente:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas-FAPEAL, Fábio Guedes Gomes,
Diretor Presidente, CPF: 789.989.054-34, CI n.º 1.241.129 (SSP/PB), domiciliado em
Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à
SOCIEDADE EMPRESARIAL M L Plataformas Digitais e Marketing Ltda, para a execução do
PROJETO "Rede de Informação da Produção Orgânica : RIPOrg", conforme PLANO DE
TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Alagoas; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da
data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 09/02/2023.
DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 7 /2023
Processo n.º 59336.004313/2022-10; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Outorga de Subvenção Econômica nº 007/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a
Sociedade Empresarial Maranhão, Miranda e Sobral Ltda, CNPJ nº 48.426.454/0001-55,
tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, no
valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais); 2) Nomes
dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes, Superintendente
substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0, Ministério da Defesa, domiciliado em
Recife/PE; Sociedade Empresarial Maranhão, Miranda e Sobral Ltda, CNPJ nº
48.426.454/0001-55, Allana Accioly de Miranda, (responsável legal), CPF: 081.321.794-63,
CI: 31946720 (SSP/AL), domiciliada em Maceió/AL, interveniente: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Alagoas-FAPEAL, Fábio Guedes Gomes, Diretor Presidente, CPF:
789.989.054-34, CI n.º 1.241.129 (SSP/PB), domiciliado em Maceió/AL; 3) Resumo do
Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL
Maranhão, Miranda e Sobral Ltda, para a execução do PROJETO "Cogumelos Medicinais
Cicatrizantes,
antimicrobianos e
neurogênicos",
conforme
PLANO DE
TRABALHO
chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Alagoas; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de
assinatura; 5) Data da Assinatura: 09/02/2023.
DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 8 /2023
Processo n.º 59336.004314/2022-56; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Outorga de Subvenção Econômica nº 008/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a
Sociedade Empresarial Rodrigo de Holanda Leite Soriano 12165056403, CNPJ nº
45.150.966/0001-43, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Alagoas, no valor de R$ 50.134,00 (cinquenta mil, cento e trinta e quatro reais);
2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de Moraes,
Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0, Ministério da Defesa,
domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Rodrigo de Holanda Leite Soriano
12165056403, CNPJ nº
45.150.966/0001-43, Rodrigo de Holanda
Leite Soriano,
(responsável legal),
CPF: 121.650.564-03, CI:
35474777 (SDS/AL),
domiciliado em
Maceió/AL, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas-FAPEAL ,
Fábio Guedes Gomes, Diretor Presidente, CPF: 789.989.054-34, CI n.º 1.241.129 (SSP/PB),
domiciliado em Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica
pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Rodrigo de Holanda Leite Soriano 12165056403,
para a execução do PROJETO "Legomo - Marketplace de Agricultura Familiar", conforme
PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados
a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 09/02/2023.
DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 9 /2023
Processo n.º 59336.004315/2022-09; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Outorga de Subvenção Econômica nº 009/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a
Sociedade Empresarial Ana Cláudia Vieira e Mendes 496113054-00, CNPJ nº
47.315.476/0001-85, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Alagoas, no valor de R$ 50.530,00 (cinquenta mil, quinhentos e trinta reais); 2)
Nomes
dos signatários
e domicílio:
SUDENE,
General Marco
César de
Moraes,
Superintendente
substituto,
CPF:
734.126.437-34, CI:
011.455.843-0,
Ministério da
Defesa/DF, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Ana Cláudia Vieira e Mendes
496113054-00, CNPJ nº 47.315.476/0001-85, Ana Cláudia Vieira e Mendes, (responsável
legal), CPF: 496.113.054-00, CI: 99001101934 (SSP/AL), domiciliada em Maceió/AL ,
interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas-FAPEAL, Fá b i o
Guedes Gomes, Diretor Presidente, CPF: 789.989.054-34, CI n.º 1.241.129 (SSP/PB),
domiciliado em Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica
pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Ana Cláudia Vieira e Mendes 496113054-00, para
a execução do PROJETO "Revestimento Interno Decorativo e Acabamento para Construção
Civil", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; 4) Prazo de vigência: 12 (doze)
meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 10/02/2023.
DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 10 /2023
Processo n.º 59336.004316/2022-45; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Outorga de Subvenção Econômica nº 010/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a
Sociedade Empresarial Mariana Pinto da Frota 04248471329, CNPJ nº 48.407.725/0001-25,
tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, no
valor de R$ 53.225,92 (cinquenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e
dois centavos); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General Marco César de
Moraes, Superintendente substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0, Ministério da
Defesa, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Mariana Pinto da Frota
04248471329, CNPJ nº 48.407.725/0001-25, Mariana Pinto da Frota, (responsável legal),
CPF: 042.484.713-29, CI: 2004002175685
(SSPDS/CE), domiciliada em Maceió/AL ,
interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas-FAPEAL, Fá b i o
Guedes Gomes, Diretor Presidente, CPF: 789.989.054-34, CI n.º 1.241.129 (SSP/PB),
domiciliado em Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica
pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Mariana Pinto da Frota 04248471329, para a
execução do PROJETO "Instituto Henkan: Uma Proposta Tecnológica para a Aprendizagem
Ativa ", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; 4) Prazo de vigência: 12 (doze)
meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 10/02/2023.
DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 11 /2023
Processo n.º 59336.004317/2022-90; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Outorga de Subvenção Econômica nº 006/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a
Sociedade Empresarial Luan Gustavo Alves Viana 10784998450, CNPJ nº 41.119.081/0001-
20, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas,
no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais); 2)
Nomes
dos signatários
e domicílio:
SUDENE,
General Marco
César de
Moraes,
Superintendente
substituto,
CPF:
734.126.437-34, CI:
011.455.843-0,
Ministério da
Defesa/DF, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Luan Gustavo Alves Viana
10784998450, CNPJ nº 41.119.081/0001-20, Luan Gustavo Alves Viana, (responsável legal),
CPF: 107.849.984-50, CI: 3568903-0 (SSP/AL), domiciliado em Maceió/AL, interveniente:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas-FAPEAL, Fábio Guedes Gomes,
Diretor Presidente, CPF: 789.989.054-34, CI n.º 1.241.129 (SSP/PB), domiciliado em
Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à
SOCIEDADE EMPRESARIAL Luan Gustavo Alves Viana 10784998450, para a execução do
PROJETO "Editora de Livros Interativos", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela
Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; 4)
Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da
Assinatura: 10/02/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 59500.000848/2022-64. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato
nº 0.0075.00/2022.
CONTRATADA: Empresa
Notaro Alimentos
Ltda. DA
RESCISÃO
AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente, a partir de
01/Jan./2023, o Contrato n.º 0.0075.00/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa
Notaro Alimentos Ltda., CNPJ nº 01.682.695/0022-26, que tem por objeto o fornecimento
de energia elétrica do tipo convencional (60 MWm) para o período de 01/04/2022 a
31/03/2024, para as atividades do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as
Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional-PISF, no valor de R$ 254.749.406,40
(duzentos e cinquenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos
e seis reais e quarenta centavos). DA QUITAÇÃO: Os acordantes - CODEVASF e NOTARO
ALIMENTOS LTDA., dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena, rasa e geral
quitação das eventuais parcelas devidas por ocasião do Contrato nº 0.0075.00/2022, para
nada mais havendo a reclamar. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente
da Codevasf. DATA: 09/02/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 57/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59504.000373/2022-76. OBJETO: Fornecimento, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à implantação de
ações de estruturação das cadeias produtivas de apicultura na área de atuação da Codevasf
no estado de Goiás. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 57/2022 - SRP -
CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, pde 23/10/91,
Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15,
7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
18/01/2023, seção 3, página 31 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente da
CODEVASF, constante à
peça 69
e 76 do
Processo nº
59504.000373/2022-76. 
ASSINATURA:
03/01/2023. 
VIGÊNCIA:
12 
(doze)
meses.
FORNECEDORES: LOURIVALDO HEIDEMANN & CIA LTDA, CNPJ: 00.555.560/0001-02, para os
itens 1 e 2, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); C M C DO
BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, para os itens 3, 4, 5 e 6, no valor total de R$
142.427,50 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta
centavos); WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 97.525.889/0001-62, para os itens 7, 8, 10 e 11,
no valor total de R$ 161.460,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais);
GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, para o item 9, no valor
total de R$ 35.365,20 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte
centavos); OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 08.235.765/0001-12, para o item
12, no valor total de R$ 30.523,36 (trinta mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e seis
centavos).
O valor global desta ATA é de R$ 619.776,06 (seiscentos e dezenove mil, setecentos e
setenta e seis reais e seis centavos).. Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2022,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002436/2022-21-e. OBJETO:
Sistema de Registro de Preços para fornecimento de veículos visando atender às
necessidades da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 31/2022 - SRP - CODEVASF/2ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de
23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº
8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão
Executiva da Codevasf, Resolução Regional nº 1116, de 30/12/2022, constante do Processo
nº 59520.002436/2022-21-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de janeiro de
2023, seção 3, Página 29. ASSINATURA: 13/02/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. CKS COMERCIO DE VEICU LO S
LTDA., CNPJ 30.330.883/0001-69, ITEM 01, com o valor de R$ 2.790.000,00 e I A M ROCHA
COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 43.287.386/0001-77, ITEM 02, com o valor de R$ 960.000,00.
Totalizando um valor global de R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil
reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/
Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 59520.000601/2022-18-e. ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº
2.590.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUTORA
BAHIANA ALMEIDA
LTDA - EPP, CNPJ/MF
sob o nº
10.954.690/0001-71; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência contratual e ratificação das demais cláusulas e condições;
Data: 08/02/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR
e Alexandrino José Almeida da Silva - BAHIANA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que a sua Diretoria Executiva através da Resolução Regional nº 167 de
09/02/2023 homologou o objeto do Edital nº 32/2022 - O fornecimento, carga, transporte
e descarga de materiais e equipamentos para comporem kits de apicultura, irrigação e

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