DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
outras atividades de inclusão produtiva, visando o atendimento de demandas na área de
atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional,
às empresas: LOURIVALDO HEIDEMANN & CIA LTDA., CNPJ 00.555.560/0001-02, ITENS 05 e
06, com os valores de R$ R$ 378.000,00 e R$ 42.000,00, respectivamente; EGIDE -
COMERCIO DE VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA., CNPJ 02.309.765/0001-33, ITEM
29, com o valor de R$ 39.212,11; REGIONAL COMERCIO DE PECAS LTDA., CNPJ
06.313.358/0001-50, ITENS 21 e 22, com os valores de R$ 322.650,00 e R$ 36.000,00,
respectivamente; K.C.R.
INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS
LTDA., CNPJ
09.251.627/0001-90, ITEM 02, com o valor de R$ 15.800,00; AGROVETERINARIA RM LTDA.,
CNPJ 10.453.573/0001-24, ITENS 30, 31, 34 e 35, com os valores de R$ 1.079.640,00, R$
119.960,00, R$ 393.408,00
e R$ 43.712,00, respectivamente;
COMERCIAL LICITA
MAQUINAS LTDA., CNPJ 15.513.036/0001-46, ITEM 10, com o valor de R$ 16.200,00;
MARIA ONEIDE DE MOURA SOUSA, CNPJ 16.629.393/0001-37, ITEM 08, com o valor de R$
40.000,00; COMBRAS COMERCIAL DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA., CNPJ
18.873.549/0001-56, ITEM 24, com o valor de R$ 40.500,00; AGROPRATA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 20.963.380/0001-77, ITENS 32 e 33, com os valores de R$
271.484,55 e R$ 30.164,95, respectivamente; VSS COMERCIO E SERVICO LTDA., CNPJ
21.548.780/0001-89, ITEM 27, com o valor de R$ 161.019,00; SISTEMINAS LTDA., CNPJ
23.481.297/0001-50, ITENS 13, 15 e 17, com os valores de R$ 267.750,00, R$ 313.200,00
e
R$
326.700,00,
respectivamente;
MGS
BRASIL
DISTRIBUIDORA
LTDA.,
CNPJ
25.329.901/0001-52, ITEM 07, com o valor de R$ 35.800,00; JVC ENGENHARIA E SE R V I CO S
LTDA., CNPJ 31.512.534/0001-20, ITEM 09, com o valor de R$ 6.000,00; ACHA AGUA
INDUSTRIA E COMERCIO DE IRRIGACAO LTDA., CNPJ 34.467.128/0001-81, ITENS 19 e 20,
com os valores de R$ 760.500,00 e R$ 84.500,00, respectivamente; TYPE COMERCIO E
SERVICOS LTDA., CNPJ 36.311.828/0001-08, ITEM 14, com o valor de R$ 36.500,00; LDM
GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 43.011.291/0001-26, ITENS 11, 25 e 26,
com os valores de R$ 5.667,50, R$ 103.680,00 e R$ 11.520,00, respectivamente; MARCOS
RIBEIRO E CIA LTDA., CNPJ 46.686.119/0001-60, ITEM 01, com o valor de R$ 135.000,00;
SOL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 88.978.242/0001-03, ITENS 03
e 04, com os valores de R$ 131.040,00 e R$ 14.560,00, respectivamente; ABC NAUTICA
LTDA., CNPJ 96.666.862/0001-27, ITEM 28, com o valor de R$ 17.641,00 e WATT
TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 97.525.889/0001-62, ITEM 23, com o valor de R$ 137.000,00.
Totalizando um valor global de R$ 5.416.809,11 (cinco milhões, quatrocentos e dezesseis
mil, oitocentos e nove reais e onze centavos).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
(SIDEC - 10/02/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000120/2023-85-e. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0020.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA AGRÍCOLA DE IRRIGAÇÃO DO
PROJETO DE CERAÍMA LTDA, inscrito no CNPJ/MF 14.130.777/0001-85; Objeto: Máquina de
Solda; Valor total R$ 202.600,00; DATA: 08.02.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marco Antônio Fraga da Silva - Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000804/2022-04-e. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0249.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, inscrito no
CNPJ/MF 13.694.138/0001-80; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 13.248,60;
DATA: 27.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Silvan Baleeiro de Sousa - Prefeito Municipal.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por
meio da Resolução nº 167 de 09 de fevereiro de 2023, constante do processo nº
59520.002282/2022-77-e, com base na Resolução nº 857, de 18/11/2022, o seguinte ato
do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:
A Resolução Regional nº 1085, de 14/12/2022, da 2ª Superintendência
Regional, que aprovou o Estudo Técnico Preliminar - ETP e o Termo de Referência e
autorizou a licitação referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 32/2022 - SRP, objeto, O
fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais e equipamentos para comporem
kits de apicultura, irrigação e outras atividades de inclusão produtiva, visando o
atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob
jurisdição da 2ª Superintendência Regional.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - Substituto
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001386/2022-26. Contrato 4.0253.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ
00.399.857/0001-26.
CONTRATADA:
ON-HIGHWAY
BRASIL
LTDA,
CNPJ
nº
36.519.422/000-15. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 07 (sete)
CAMINHÕES BASCULANTES e 05 (cinco) CAMINHÕES PIPA, especificados nos itens 01 e 02
da Ata de Registro de Preços - Codevasf/Sede - UASG 195006, do Pregão Eletrônico - SRP
- Edital Nº 42/2022, destinados ao atendimento de municípios da área de atuação da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf no Estado de Sergipe. PRAZO VIGÊNCIA: 180 (cento
e oitenta) dias. VALOR: R$ 5.530.000,00 (cinco milhões, quinhentos e trinta mil reais).
RECURSOS: PTRES 207827 - 15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos
Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - PI: 71270007SE7 - Emenda Bancada
de Sergipe - sob gestão da CODEVASF 4ª/SR. Data da Assinatura: 10/02/2023. Assinam:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e Tian Dong/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000398/2021-29. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.149.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Fahma Planejamento e Engenharia Ltda., CNPJ nº 16.741.423/0001-00. OBJETIVO: Prorrogar
o prazo contratual por mais 154 (cento e cinquenta e quatro) dias, contados a partir de
28/02/2023, passando seu vencimento para 31/07/2023 e ratificar as demais cláusulas
contratuais.
DATA
DA
ASSINATURA:
08/02/2023.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional
da
4ª/SR
da
CODEVASF
e
Guilherme
Emílio
Simão/Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001313/2020-72. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.259.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06/12/2022, firmado entre a
CODEVASF e a empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ
10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com
aplicação de revestimento asfáltico (AAUQ) em vias públicas do município de Maruim,
no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº
8.666/93. Data:
06/12/2022. Assina:
Marcos Alves
Filho/Superintendente da 4ª
S R / CO D E V A S F.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AV I S O
Reinicio de Contrato
ESPÉCIE: PROCESSO:
59540.000915/2020-11. Contrato
nº 4.233.00/2020
CODEVASF com a Empresa Construtora Líder Construções e Locação Ltda., CNPJ nº
07.359.822/0001-02. No D.O.U. nº 199, de 19/10/2022, Seção 3, Página 50, que foi
formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução das obras de reforma da
praça Tenisson Fontes - etapa 01 (estacionamento da rodoviária e praça de alimentação),
no município de Itabaianinha, Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data:
09/02/2023. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª/SR/ CODEVAS F.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª/SR/ CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001376/2022-91. Termo de Doação nº 4.0004.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Malhada dos Bois/SE,
CNPJ nº 13.115.993/0001-99. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo de passeio, tipo sedan,
Grand Siena 1.4, marca: FIAT, Chassi: 9BD19710HM3407870, Motor: 327A0114641956,
Ano/Modelo: 2021/2022, Cor: Branco Banchisa, Placa: RQW 2B97, tombamento: 291.730-
2, no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda
de Bancada Nº 71270011, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
10/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Augusto César
Aguiar Dinízio/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001259/2022-27. Termo de Doação nº 4.0221.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Obra Social Nossa Senhora da Glória
Fazenda da Esperança São Miguel, povoado Alto da Boa Vista município de Lagarto, estado
de Sergipe, CNPJ nº 48.555.775/0012-02. OBJETO: Doação de 05 (cinco) sistemas de
irrigação, no valor total de R$ 2.238,50 (dois mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta
centavos), sem números de tombamento e 05 (cinco) bombas d´água, no valor total de R$
1.209,50 (hum mil, duzentos e nove reais e cinquenta centavos), sem números de
tombamento. RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada 7127011SE7, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. ASSINAM: Marcos Alves
Filho/Superintendente Regional e Roberto Xavier Camargo/ Presidente Local.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001390/2022-94. Termo de Doação nº 4.0013.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa DE Extração de Rochas
de Tomar do Geru - COOPEROCHAS, CNPJ nº 44.251.309/0001-20. OBJETO: Doação de 01
(uma) Caminhonete Diesel Ford Ranger XL, Ano/Modelo 2011/2011, cabine dupla, Tração
4x4, Placa HCF-8204, potência 163 cv - Tombamento nº 201.764-2, adquirida em
20/05/2011 - no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamento legal no
Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Tenisson Santos Nascimento/ Presidente da
Cooperochas.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000904/2022-94. Termo de Doação nº 4.0178.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Indiaroba/SE, CNPJ nº
13.097.894/0001-21. OBJETO: Doação de 20 (vinte) kits completos de irrigação, composto
cada um de: 01 (um) bomba d'agua, elétrica, bivolt, monofásica e 01 (um) sistema de
irrigação localizada, com capacidade para 500m2, no valor de R$ 13.792,00 (treze mil,
setecentos e noventa e dois reais). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada Nº
71270011 sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no
Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Adinaldo do Nascimento Santos/Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000840/2022-21. Termo de Doação nº 4.0180.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado de Sergipe - FAESE, inscrita no CNPJ Nº 13.034.400/0001-60. OBJETO: Doação de
01 (um) Plantadeira/Adubadeira JM2040 4L CONV 3.00M DDP13, nova, Série: 5945644, no
valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais), com
tombamento nº 310.448-8. RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270011, PTRES: 197836,
sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29,
inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. ASSINAM: Marcos
Alves Filho/Superintendente Regional e Ivan Apóstolo Sobral/ Presidente da Federação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001328/2022-01. Termo de Doação nº 4.0231.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Tobias Barreto, CNPJ nº
13.119.300/0001-36. OBJETO: Doação de 01 (uma) Mini carregadeira, marca: SEMAX
modelo/versão: SX60M, ano: 2022, motor de 130 CV, combustível: diesel, série: 2203056,
chassi: HY50202112008, motor: A490BG2206535, com tombamento nº 318.525-8, no valor
de R$ 374.660,00 (trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais); 01 (uma)
Capinadeira, com tombamento nº 318.526-5, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
e 01 (uma) Concha, com tombamento nº 318.527-2, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais), perfazendo o valor total de R$ 390.660,00 (trezentos e noventa mil, seiscentos e
sessenta reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº 71270011SE7, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022. ASSINAM: Marcos Alves
Filho/Superintendente Regional e Adilson de Jesus Santos/Prefeito Municipal.
R E T I F I C AÇ ÃO
A 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0005-50, torna público aos
interessados, que na publicação do Resultado de Julgamento do Edital 27/2022, publicado
no dia 09/02/2023, página 131, onde se lê, "pelo valor global de R$ 308.000,00", leia-se,
"pelo valor global de R$ 2.156.000,00".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001311/2022-45. OBJETO: fornecimento, transporte,
carga e descarga de materiais de consumo de copa e cozinha, escritório, limpeza, peças de
ares condicionados,
materiais elétricos
e pneus,
no âmbito
da Codevasf
- 4ª
Superintendência Regional - 4ª SR, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades
e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2023
- SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de
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