DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº
6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
08/02/2022, Edição: 28, Seção 3, página 85 e autorizado pelo Superintendente Regional da
4ª SR, Sr. MARCOS ALVES FILHO, Resolução Regional nº 48/2023, constante à peça 48 do
Processo nº 59540.001311/2022-45. ASSINATURA: 03/02/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORNECEDOR: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.575.051/0001-87 - Grupo 6 - ITENS 92
a 113 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 40.084,90 (quarenta mil, oitenta e quatro reais e
noventa 
centavos). 
Esta 
Ata 
encontra-se 
disponível 
na 
íntegra 
no 
site
http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. MARCOS ALVES FILHO - Superintendente
Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 03/02/2023.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001571/2022-82
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0034.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Jacuipense do Produtor Rural de Orgânicos Berimbau, CNPJ:
10.362.361/0001-31, estabelecida no município de Conceição do Jacuípe/BA. OBJETO:
Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/
6 toneladas; c) 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
225.471,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 30/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001884/2022-31
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0016.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Moradores/as da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto
Sítio Antônio Josina, CNPJ: 05.141.315/0001-72, estabelecida no município de Canudos/BA.
OBJETO: Doação de 12 (doze) caixas d'água de 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 50.108,37. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001872/2022-14
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0030.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ponta da Serra, CNPJ:
07.202.335/0001-31, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação
de: a) 01 (uma) máquina forrageira; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto; c) 01
(uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 toneladas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
56.065,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 24/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001869/2022-92
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0003.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de São Miguel das Matas, CNPJ: 13.825.500/0001-04, estabelecido
no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 04 (quatro) tanques d'água de 10.000 (dez mil)
litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 7.899,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000161/2023-03
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0047.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Associação Beneficente Jurema, CNPJ: 01.930.977/0001-70, estabelecida no
município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de 210 caixas d'água de 1.000 (mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 47.565,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000213/2023-33
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0048.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Sento Sé, CNPJ: 13.692.736/0001-10, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de: a) 1600 (mil e seiscentas) caixas d'água de 1.000 (mil) litros; b)
10 (dez) tanques d'água de 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 391.324,10.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 08/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001972/2022-32
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0013.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais do Inchu, CNPJ:
04.869.767/0001-02, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de:
a) 150 (cento e cinquenta) caixas d'água de 2.000 (dois mil) litros; b) 20 (vinte) tanques d'
água de 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 134.099,20. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001609/2022-17
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0025.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Indígena de Desenvolvimento Social, Econômico e da Agricultura
Familiar da Aldeia Pambú, CNPJ: 43.118.310/0001-18, estabelecida no município de
Abaré/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 30/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000223/2023-79
ESPÉCIE: 
Termo 
de
Doação 
nº 
6.0049.00/2023. 
DOADORA:
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Juazeiro, CNPJ: 13.915.632/0001-27,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 100 (cem) caixas d'água de 500
(quinhentos) litros; b) 09 (nove) tanques d'água de 10.000 (dez mil) litros; c) 02 (duas)
caixas d'água de 15.000 (quinze mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 49.941,01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 08/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001949/2022-48
ESPÉCIE: 
Termo 
de
Doação 
nº 
6.0005.00/2023. 
DOADORA:
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Terra Nova, CNPJ: 13.824.511/0001-70,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR
DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001624/2022-65
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0480.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Associação Comunitária Irmã Francelina dos Agricultores de Cajá, CNPJ:
15.766.212/0001-51, estabelecida no município de Anguera/BA. OBJETO: Doação de: a) 01
(um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto; c) 01 (uma)
carreta agrícola c /capacidade p/ 6 toneladas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.471,53.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 24/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001598/2022-75
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0023.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Tabuleiro do Castro,
CNPJ: 11.432.134/0001-06, estabelecida no município de Varzedo/BA. OBJETO: Doação de
01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000087/2022-11
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0024.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Amélia Rodrigues, CNPJ: 13.607.213/0001-28, estabelecido no
estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$
370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 24/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000117/2023-95
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0035.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Jaguaquara, CNPJ: 13.910.211/0001-03, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 75 CV; b) 01 (uma) carreta agrícola
c/ capacidade p/ 6 toneladas; c) 01 (uma) carreta tanque c/capacidade de 6 mil litros; d)
01 (uma) roçadeira hidráulica; e) 02 (duas) máquinas forrageiras. VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 289.234,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 30/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001807/2022-81
ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 6.0460.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Harmonia de Agricultura Familiar, CNPJ:
42.087.666/0001-79, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de 04 (quatro) caixas d'água de 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 10.698,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001967/2022-20
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0015.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural do Povoado Gato, CNPJ: 01.926.044/0001-00,
estabelecida no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de 125 caixas d'água de
1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 42.375,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001569/2022-11
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0033.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Amargoso, CNPJ:
63.109.268/0001-86, estabelecida no município de Tanquinho/BA. OBJETO: Doação de: a)
01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) carreta agrícola c/ Capacidade p/ 6 toneladas;
e c) 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.471,53.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 30/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001584/2022-51
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0036.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Varjota e Sapucaia, CNPJ:
39.967.255/0001-63, estabelecida no município de Água Fria/BA. OBJETO: Doação de: a) 01
(um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) carreta agrícola c/ Capacidade p/ 6 toneladas; e c)
01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.471,53.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 31/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000047/2023-75
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0045.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural do Povoado Gato, CNPJ: 01.926.044/0001-00,
estabelecida no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de 260 (duzentos e
sessenta) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 88.140,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 07/02/2023.

                            

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