Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300094
94
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.000386/2021-66.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 06.759.858/0001-10 - TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS DE LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para processamento de
material biológico de referência e amostras questionadas para os laboratórios de dna
forense dentro do projeto de "fortalecimento da rede integrada de bancos de perfis
genéticos", especificado no item 15 do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor
Total: R$ 1.773.624,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.009282/2020-36.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 10.016.132/0001-65
- VITAL PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar - aph, para atender as necessidades
da diretoria de operações - diop/seopi, diretoria da força nacional de segurança pública -
dfnsp/senasp e diretoria de políticas de segurança pública - dpsp/senasp do ministério da
justiça e segurança públic.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 479.361,50. Data
de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200331
Nº Processo: 08106.009294/2021-00.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 20.013.184/0001-31 - M D COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos táticos e controle de distúrbio civil - cdc (cinto de
guarnição, coldre, protetor de joelho e canela, colete tático e capacete antitumulto), para
uso dos profissionais mobilizados na dfnsp, diretoria de políticas de segurança pública,
secretaria de operações integradas e demais órgãos partícipes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.009282/2020-36.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado:
16.743.543/0001-39 -
POSTERARI ASSESSORIA
TECNICA LTDA.
Objeto:
Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar - aph, para atender as necessidades
da diretoria de operações - diop/seopi, diretoria da força nacional de segurança pública -
dfnsp/senasp e diretoria de políticas de segurança pública - dpsp/senasp do ministério da
justiça e segurança pública.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 104.222,50. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.009282/2020-36.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 08.651.657/0001-20 - ALL SOLUTIONS MEDICAL - PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar - aph,
para atender as necessidades da diretoria de operações - diop/seopi, diretoria da força
nacional de segurança pública - dfnsp/senasp e diretoria de políticas de segurança pública
- dpsp/senasp do ministério da justiça e segurança pública.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor
Total: R$ 1.225.400,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200331
Nº Processo: 08020.000386/2021-66.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 33.432.257/0001-71 - BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos para processamento de material biológico de referência e amostras questionadas
para os laboratórios de dna forense dentro do projeto de "fortalecimento da rede
integrada de bancos de perfis genéticos", especificado no item 17 do termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor
Total: R$ 86.100,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de alteração de vigência ao Convênio de Cooperação
Federativa nº 39/2017, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, CNPJ nº 00.394.494/0001-36, da Secretaria de Gestão e
Ensino em Segurança
Pública, CNPJ 00.394.494/0005-60, e
do Departamento
Penitenciário Nacional, CNPJ nº 00.394.494/0008-02, e o Governo do Estado de Mato
Grosso do Sul, CNPJ Nº 15.412.257/0001-28, por intermédio da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, CNPJ nº 03.015.475/0001-40, e da Agência Estadual de
Administração
do
Sistema
Penitenciário, CNPJ
nº
03.983.632/0001-00.
Objeto:
prorrogação de vigência de 10/02/2023 até 10/08/2023. Data de assinatura:
25/01/2023. Signatários: ANDERSON GUSTAVO TORRES, Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública; ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em
Segurança Pública; TÂNIA MARIA MATOS
FERREIRA FOGAÇA, Diretora-Geral do
Departamento Penitenciário Nacional; EDUARDO CORREA RIEDEL, Governador do Estado
de Mato Grosso do Sul; ANTÔNIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e
Segurança Pública; AUD DE OLIVEIRA CHAVES, Diretor-Presidente da Agência Estadual
de Administração do Sistema Penitenciário. Processo nº 08020.006106/2017-47.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço continuado de Apoio Técnico Especializado para atuação no
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, localizado em Brasília/DF, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens
Licitados: 00008 Novo Edital: 13/02/2023 das 09h30 às 12h00 e de14h00 às 17h30.
Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos Taurisano BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SARAH GAMALIEL ALVES SILVA
Chefe de Serviço
(SIDEC - 10/02/2023) 303001-30211-2023NE080000
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 74, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.000841/2023-36. Requerentes: Arezzo Indústria e Comércio S.A. e
Calçados Vicenza Ltda. Advogados: Ana Paula Paschoalini, Vitor Jardim Barbosa e Luisa
Marcelino Bono. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido:
fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente (CNAE 1539-4/00);
fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material (CNAE 1521-
1/00); acabamento de calçados de couro sob contrato (CNAE 1531-9/02); comércio
varejista de calçados (CNAE 4782-2/01); comércio varejista de artigos de viagem (CNAE
4782-2/02). Publique-se.
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral
Substituto
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Retificação do Extrato de Contrato nº 00001/2022 publicada no D.O.U de
06/02/2023, Seção 3. Onde se lê: 06/02/2023, Leia-se: 18/02/2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193122
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 02025.000574/2021-68.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante: IBAMA
- SUPERINTENDENCIA
DE RORAIMA/RR.
Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.
01/2022 (sei nº 11831540), que tem por objeto a prestação de serviços continuados de
vigilância armada para atender as necessidades da superintendência do ibama em roraima
e suas unidades vinculadas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/02/2023 a 11/02/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.o 8.666, de 1993.
Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.550,56.
Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130149
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 02209.001586/2018-56.
Pregão.
Nº
11/2018.
Contratante: SERVICO
FLORESTAL
BRASILEIRO.
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula
segunda do contrato originário e do inciso II, do art. 57, da Lei nº 8666, de 21 de junho
de 1993, prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com termo
inicial em 11/02/2023 e final em 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
347.456,04. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E
CO N V Ê N I O S
EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATOS
Cartas-contrato decorrentes do edital 1/2021-SFF
Edital de Credenciamento 1/2021-SFF (Processo 48500.000875/2019-15), Sorteio 1/2023
(Processo 48500.000335/2023-18). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93;
Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.
Carta-Contrato 1/2023. GEAFIX ENGENHARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ
34.855.203/0001-81; Objeto:
Demanda 1;
Vigência: 10/02/23
a 10/02/24;
Valor:
R$144.806,48; Empenho 2023NE000183. Carta-Contrato 2/2023. TEZ & TEZ LTDA.; CNPJ
14.101.732/0001-82; Objeto:
Demanda 2;
Vigência: 10/02/23
a 10/02/24;
Valor:
R$167.898,40; Empenho 2023NE000184. Carta-Contrato 3/2023. LMDM CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 11.985.753/0001-10; Objeto: Demanda 3; Vigência: 10/02/23 a
10/02/24; Valor: R$144.806,48; Empenho 2023NE000185. Carta-Contrato 4/2023. VALORA
ENGENHARIA S/S LTDA.; CNPJ 01.075.694/0001-99; Objeto: Demanda 4; Vigência: 10/02/23
a 10/02/24; Valor: R$167.898,40; Empenho 2023NE000186. Carta-Contrato 5/2023. MFC
AVALIAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA.; CNPJ 11.908.707/0001-17; Objeto: Demanda 5;
Vigência: 10/02/23 a 10/02/24; Valor: R$158.472,40; Empenho 2023NE000187. Carta-
Contrato 6/2023. REAL VALOR AVALIAÇÕES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ
22.133.895/0001-75; Objeto:
Demanda 6;
Vigência: 10/02/23
a 10/02/24;
Valor:
R$158.472,40; Empenho 2023NE000188. Carta-Contrato 7/2023. CHRONUS AUDI T O R ES
INDEPENDENTES S/S.; CNPJ 09.631.256/0001-71; Objeto: Demanda 7; Vigência: 10/02/23 a
10/02/24; Valor: R$144.806,48; Empenho 2023NE000189.

Fechar