DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Carta-Contrato 8/2023. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto:
Demanda
8;
Vigência:
10/02/23
a
10/02/24;
Valor:
R$144.806,48;
Empenho
2023NE000190.
Carta-Contrato
9/2023.
MFC
AVALIAÇÃO
E
GESTÃO
DE
ATIVOS
LTDA.;
CNPJ
11.908.707/0001-17; Objeto:
Demanda 9;
Vigência: 10/02/23
a 10/02/24;
Valor:
R$144.806,48; Empenho 2023NE000191.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.000191/2022-46.
Inexigibilidade Nº 37/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - D F.
Contratado: 040895700 - AGIAS GUARIROBA. Objeto: Serviço de abastecimento de água
tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para atender a gerência
regional da agência nacional de mineração do estado de mato grosso do sul.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/10/2022 a . Valor Total: R$ 10.311,00. Data de
Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento,
organização e fornecimento de infraestrutura necessários à realização de eventos
institucionais da Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos.
JOSE IAGO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2023) 323102-32396-2023NE800095
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 48610.202813/2021-13
CONTRATANTE: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
representada pelo Diretor-Geral RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA.
OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, por prazo
determinado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, regulamentada pelo
Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003.
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura.
VALOR MENSAL: R$ 6.130,00
CO N T R AT A D O S ( A ) S :
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023
Atividade 1: Atividades de Fiscalização da Produção de Combustíveis I -
ALINE FABIANA PEREIRA ALCOFORADO
PRISCILA SOARES DE SOUZA DOMINGUES
Atividade 3: Atividades de Fiscalização de Infraestrutura e Movimentação
ADRIANO VIEIRA CORREA
BERNARD CERQUEIRA NEVES
CAROLINA PONTE NEGRAES SIMOES
Atividade 4: Atividades de Regulação de Novas Atribuições I
SAMUEL DE OLIVEIRA
Atividade 5: Atividades de Regulação de Novas Atribuições II
ANDREWEN FELIPE SANTOS BEZERRA
FLAVIO DE MARCOS APPOLINARIO
GUILHERME COSME DE LIMA
Atividade 6: Atividades de Regulação de Novas Atribuições III
ANNA CLARA GOMES FERREIRA
MARCELO KIM IMAI
TULIO DOS SANTOS CORREA
Atividade 7: Atividades de Regulação de Novas Atribuições IV
RENAN CARVALHO DE SOUZA
Atividade 8: Atividades de Regulação de Novas Atribuições V
PHILIPE WILLIAN NETTO BRASIL
Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento
ALESSANDRA KONRATH
ANDRE LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
AUGUSTO ALZUGUIR MONTIJO
DHIEGO NEGREIROS DE FREITAS
ERNANI GUNTZEL FILHO
ISA CARLA SANTOS DO AMPARO
JOSE FERNANDES DIAS NETO
LUCAS SAMPAIO BRITO GAMA
MARCELA DRUMOND SOARES SILVA
MARCOS DA SILVA SANTOS
MICHAEL LAIA FERREIRA
MICHELLE SOUZA OLIVEIRA
NAKAIAMA PEREIRA DE AGUIAR
PAULO AUGUSTO COTA LEITE
RAFAEL ALVES TERRAS
RIGO KALUWA MUNKAMBA
SOLEMAR DAMASCENO BERNARDO
THAFNY MOREIRA FERNANDES
TULIO CESAR AGUIAR SILVA
VITOR DA CONCEICAO COSTA
WENNDEL DINIZ BARONI
DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2023
Atividade 6: Atividades de Regulação de Novas Atribuições III
LEONARDO MIZRAHY BLUVOL
Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento
SARAH RAPOSO MELO
DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2023
Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento
ANDERSON WALDEMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE
DOUGLAS DOS SANTOS FELIX
HELUZA CALDEIRA DE JESUS
MAX DA SILVA MEDEIROS
AVISO DE CONSULTA PRÉVIA Nº 2/2023
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base nas deliberações
tomadas na 1.111ª Reunião de Diretoria, realizada em 9 de fevereiro de 2023, e no que
consta do processo nº 48610.217931/2021-26, COMUNICA que realizará Consulta Prévia,
conforme apresentado a seguir:
Assunto: Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR) acerca
dos teores de hidrocarbonetos no gás natural estabelecidos pela Resolução ANP nº 16, de
17 de junho de 2008.
1. DOS OBJETIVOS
I.1. A promoção da participação social no processo regulatório da ANP tem por
objetivos:
a. obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes
econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás
natural e biocombustíveis; e
b. dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da
ANP.
II. DA CONSULTA PRÉVIA
II.1. O Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) objeto da consulta
prévia, bem como a documentação técnica que o fundamentou, estão à disposição dos
interessados na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet
(https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas).
II.2. A consulta prévia será realizada pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias,
contados a partir da publicação deste aviso no Diário Oficial da União, excluindo-se da
contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.
II.3. As contribuições deverão ser encaminhadas à ANP por meio do formulário
eletrônico disponível na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na
internet. Caso haja interesse e o espaço dedicado para as respostas no formulário
eletrônico não seja suficiente, documentos adicionais poderão ser encaminhados para o
seguinte endereço de correio eletrônico: conspub_qualidade@anp.gov.br.
III. DOS PRAZOS PARA MANIFESTAÇÃO DA ANP
III.1. O relatório de contribuições recebidas deverá ser publicado na página de
consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet, em até dez dias úteis após o
término do prazo de consulta prévia.
III.2. O relatório
contendo o posicionamento da ANP
em relação às
contribuições recebidas deverá ser publicado na página de consultas e audiências públicas
no sítio da ANP na internet, em até trinta dias úteis após a data da reunião de Diretoria
Colegiada que tenha aprovado o relatório.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Contrato de
Concessão: 48610.007484/2006-61
(Crejoá). Processo
Administrativo:
48610.224091/2021-58. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da
cedente 3R Areia Branca S.A. para a cessionária Tarmar Energia e Participações Ltda. Data
da assinatura: 03/02/2023. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
NUP Nº 61984.000203/2023-69.
A ENBPar torna público que foi homologado pela autoridade competente,
Diretor de Gestão Corporativa e Sustentabilidade da ENBPar, nos termos dos incisos V e VI,
do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 001/2023 - Objeto: Contratação de
serviços de Suporte e Manutenção ON-SITE à Plataforma MS 365 E5, contemplando a
disponibilização de 02 (dois) técnicos especializados com no mínimo 3 (três) e 6 (seis) anos
de experiência, respectivamente Pleno e Sênior, para atuarem no suporte local à Solução
MS 365 E5, conforme especificado no Termo de Referência Anexo - A; Vencedora: ILHA
SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 85.240.869/0001-66, no valor total de R$
238.290,00 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos e noventa reais).
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900178/2022-82. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.026/2022. Contrato n. CT-
EPE-071/2022. Contratado: GREEN DOMUS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA. -
07.658.544/0001-94. Objeto: Prestação dos serviços de Consultoria para Modelagem da
estimativa do potencial de redução de emissões em E&P de petróleo e gás natural e
aspectos envolvidos. Base: Art. 32, IV, da Lei n. 13.303/16. Valor: R$ 172.000,00. Vigência:
07/02/2023 a 25/10/2023. Assinatura: 07/02/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1022/2023 - UASG 113206
Nº Processo: COBEP.M2022060015. Objeto: Fornecimento de 01 (uma) prensa
elétrica, automática
e acessórios,
para confecção de
pastilhas para
análises via
Espectrômetro de Fluorescência de Raios X (FRX), posto CIF nas Indústrias Nucleares do
Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo
de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site
da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 330, S/nº Cep:
27555-000,
Engenheiro
Passos
-
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor se atentar para a
especificação do objeto no Edital..
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/02/2023) 113206-11504-2023NE000558
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: extrato do Contrato CS-003/2023. Objeto: Prestação de serviços de análise de
tensões de projeto da Torre de Lavagem N-3405 para unidade de coqueamento de
petróleo (UCP-1) a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas na
especificação técnica de serviço ETS-IE-132201-00. Contratada: TRESCA - ENGENHARIA E
INTEGRIDADE S/S. CNPJ: 74.184.128/0001-99. O referido processo foi precedido de
dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 inc. II, da Lei 13.303/16. Valor total de R$
18.480,00. Vigência: 30/01/23 a 29/07/2023.
Data da assinatura: 30/01/2023.
Signatarios: pela NUCLEP: Carlos Henrique Seixas - Presidente e Nicola Mirto Neto -
Diretor Comercial; pela Contratada - Daniel Fukushima Beim - Representante legal.