DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: extrato do Contrato CB-013/2023. Objeto: Aquisição de matéria-prima para
fabricação de peças e estruturas metálicas para torres de transmissão. Empresa:
COPPERMETAL COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA. CNPJ: 66.018.441/0001-29.O presente
instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
118/2022 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de
Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90 - Código de Defesa do
Consumidor e do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP. Valor: R$
2.015.017,59. Vigência:
26/01/23 a 25/01/2024.
Data da
assinatura: 26/01/2023.
Signatarios: pela NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente e Nicola Mirto Neto -
Diretor Comercial; pela Contratada - SERGIO MOTA MARTINS - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: extrato do Contrato CB--014/2023. Objeto: Aquisição de matéria-prima para
fabricação de peças e estruturas metálicas para torres de transmissão. Empresa:
COPPERMETAL COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA. CNPJ: 66.018.441/0001-29.O presente
instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
122/2022 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de
Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90 - Código de Defesa do
Consumidor e do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP. Valor: R$ 319.617,96.
Vigência: 26/01/23 a 25/01/2024. Data da assinatura: 26/01/2023. Signatarios: pela
NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial;
pela Contratada - SERGIO MOTA MARTINS - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato do Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-134/2020. Objeto: Redução do
valor e alteração da demanda. Contratada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. CNPJ:
60.444.437/0001-46. Valor total: R$ 2.963.000,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e
três mil reias). Fundamentado pelo art 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato :
03/11/2022 a 04/11/2023. Data da assinatura: 11/11/2022. Signatarios: pela NUCLEP:
Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial;
pela Contratada: Aline Silveira Gonçalves e Raimundo Cláudio de Oliveira Santa Rosa -
Representantes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato do Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-137/2020. Objeto: Redução do
valor e alteração da demanda. Contratada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. CNPJ:
60.444.437/0001-46. Valor total: R$ 5.790.000,00 (cinco milhões, setecentos e noventa mil
reias). Fundamentado pelo art 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato : 03/11/2022 a
04/11/2023. Data da assinatura: 11/11/2022. Signatarios: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada:
Aline Silveira Gonçalves e Raimundo Cláudio de Oliveira Santa Rosa - Representantes.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Especie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Nº Processo: 0048739.00000730/2020-73. Objeto:
Aquisição de licença do software CAM de chapas e elaboração de planos de corte para a
fabricação de peças da Nuclep. Fundamento Legal: precedido por inexigibilidade de
Licitação, cuja aquisição se dará por Ordem de Compra, com fundamento no art. 30 -
inc.III, da Lei 13.303/16. Parecer Jurídico o Nº: 057/2020/LOF/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido
pela Gerência Jurídica. Requisição: 50846. Diretor Administrativo: OSCAR MOREIRA DA
SILVA FILHO. Valor Global: R$ 132.648,45. CNPJ DA CONTRATADA: 07.194.776/0001-39.
RAZÃO SOCIAL: SKA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA. Publicação
Extemporânea por não ter sido publicado na época.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº 101/2022
Modalidade: Modo de Disputa Aberto; Forma: Eletrônica; Tipo: Técnica e Preço; Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica, assessoria,
análise crítica, avaliação de Risco e administração de seguros. Empresa vencedora do lote
único: THB CONSULTORIA, GERENCIA DE RISCOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, com o
percentual de 2,9694% sobre os prêmios líquidos das apólices vigentes (estabelecido com
base no valor final ofertado, de R$ 64.000,00).
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Coordenador da Disputa
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
JA N E I R O / 2 0 2 3
CTNE-03.2017.0700.06; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco -
CHESF; Contratada: L.M
SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES
LTDA; CNPJ:
12.498.681/0001-49; Modalidade da Licitação: PG; Valor do Aditivo: R$ 103.024,30;
Objeto do Aditivo: Prorrogar os prazos contratuais e alocar recursos; Data da emissão:
27/01/2023;
Signatários
contratante:
Larissa Paes
Wanderley
Vieira
Cavalcanti e
Micheline Marques De Andrade Dantas Signatário contratada: Iago Gustavo Oliveira;
Processo Eletrônico: 421/2023.
CTNI-70.2017.0430.01; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF;
Contratada: NTT BRASIL COMÉRCIO ES ERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ:
05.437.734/0003-18; Modalidade da Licitação: PG; Valor do Aditivo: R$ 0,00; Objeto do
Aditivo: Alterar razão social, domicílio da contratada e alterar fórmula de reajuste; Data
da emissão: 19/01/2023; Signatários contratante: Fábio Lopes Alves e Ilenildo Macena
dos Santos; Signatário contratada: Sidney Mari da Silva Júnior; Processo Eletrônico:
9127/2022.
CTNI-70.2017.0640.01; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF;
Contratada: LABORATÓRIO ÁGUA E TERRA LTDA; CNPJ: 10.639.491/0001-79; Modalidade
da Licitação: PG; Valor do Aditivo: R$ 146.241,09; Objeto do Aditivo: Acrescer
quantitativo; Data da emissão: 17/01/2023; Signatários contratante: Ilenildo Macena
Dos Santos e Larissa Paes Wanderley Vieira Cavalcanti; Signatário contratada: Diego
Roberto Silva; Processo Eletrônico: 11029/2022.
CTNI-80.2017.0860.01; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF;
Contratada: 
WOBBEN
WINDPOWER 
INDUÚSTRIA
E 
COMÉRCIO
LTDA; 
CNPJ:
01.027.335/0001-66; Modalidade da Licitação: PG; Valor do Aditivo: R$ 800.668,96;
Objeto do Aditivo: Prorrogar os prazos contratuais e alocar recursos; Data da emissão:
27/01/2023; Signatários contratante: Fábio Lopes Alves e Ilenildo Macena dos Santos;
Signatário contratada: Edimilson Machado; Processo Eletrônico: 552/2023.
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4500028763 Contratante: Centrais Elétricas do
Norte do Brasil S.A - Eletronorte Contratada: LAC Albuquerque - ME. Objeto: Alterar
Cláusula 3ª - Valor do Contrato; o valor do presente Termo Aditivo importa em R$
159.182,34 (cento e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e quatro
centavos). Data de assinatura 07.02.2023. Signatários pela Eletrobras Eletronorte: Carlos
Henrique Lustosa Santos e Marcelo dos Santos Souza - Pela Contratada: Luiz Antonio
Correa de Albuquerque.
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004010528
Objeto: Serviços de calibração e ajustes em instrumentos e ferramentas de controle de
processo, inspeção, manutenção, controle de
torque e de inspeção dimensional.
Abertura das propostas: 09/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004009642
Objeto: Locação de terminais portáteis e fixos de telefonia e de banda larga via satélite e
Prestação de Serviço Móvel Global por
Satélite.
Abertura das propostas: 10/03/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004013914
Objeto: Serviços de apoio administrativo
Abertura das propostas: 09/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.024.00837-2022
Ato do membro do comitê de integridade, pauta ci 12-2023, de 02 de fevereiro DE
2023.
O MEMBRO do COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, Seção 1,
pág. 234, de 19/10/2022, o item 3.1.6 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com
o que consta do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.024.00837-2022,
APLICAR à PETROZ BRASIL SA LTDA., CNPJ 09.499.128/0001-16, as sanções administrativas
de: i) multa, no valor de R$ 205.794,37 (duzentos e cinco mil, setecentos e noventa e
quatro reais e trinta e sete centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº
12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art.
6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de
grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua
falta,
em publicação
de
circulação
nacional; b)
em
edital
afixado no
próprio
estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a
visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo
prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii)
suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e
suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, prevista nos art. 213 e art. 214, III, c/c art. 217 e art. 219, III, do RLCP.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Membro do Comitê de Integridade
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004014265
Objeto: Ácido sulfúrico a granel
Abertura das propostas: 23/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004014863
Objeto: Veículo elétrico para transporte de maca
Abertura das propostas: 23/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004014867
Objeto: Radiador para transformador de potência Comtrafo
Abertura das propostas: 23/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004014384
Objeto: Palete polipropileno
Abertura das propostas: 23/02/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7003992521
Errata do aviso de licitacão, publicado no Diário Oficial da União n. 245, de
29/12/2022, Seção 3, página 163, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7003992521, cujo objeto é Fornecimento de Palete retardante de chama, conforme
definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a retificação do prazo de entrega
do material.
Em função desta alteração e, de acordo com o art. 39, parágrafo único da
Lei 13.303/2016 a abertura de propostas será realizada no dia 23/02/2023 às
17h00m.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO