DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ENTIDADE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE CAAPIRANGA/AM , CNPJ Nº 03.338.853/0001-30.
OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.102980/2022-
23, publicado em 07/11/2022, o qual permite que a entidade aderente realize, em
favor de seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro desemprego do pescador artesanal, que estejam disponíveis para o canal
atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na
modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este Termo de Adesão se inicia a contar da data de sua publicação no
Diário Oficial da União - DOU e se encerra na data de término do ACORDO aderido,
o qual vigora pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre
os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO, Gerente-Executivo do INSS em
Manaus e JOAQUIM DE MATOS SOBRINHO, presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caapiranga/AM.
PROCESSO Nº 35014.038504/2023-22.
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O(A) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES-CONTAG, PELA
ENTIDADE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE MANAQUIRI/AM, CNPJ Nº 22.765.861/0001-01.
OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.102980/2022-
23, publicado em 07/11/2022, o qual permite que a entidade aderente realize, em
favor de seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro desemprego do pescador artesanal, que estejam disponíveis para o canal
atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na
modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este Termo de Adesão se inicia a contar da data de sua publicação no
Diário Oficial da União - DOU e se encerra na data de término do ACORDO aderido,
o qual vigora pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre
os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO, Gerente-Executivo do INSS em
Manaus e LINDICLEIDE DA SILVA NOBREGA, presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Manaquiri/AM.
PROCESSO Nº 35014.035543/2023-78.
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O(A) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES-CONTAG, PELA
ENTIDADE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE BOA VISTA DO RAMOS-AM , CNPJ Nº 23.015.381/0001-88.
OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 35014.102980/2022-
23, publicado em 07/11/2022, o qual permite que a entidade aderente realize, em
favor de seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro desemprego do pescador artesanal, que estejam disponíveis para o canal
atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na
modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este Termo de Adesão se inicia a contar da data de sua publicação no
Diário Oficial da União - DOU e se encerra na data de término do ACORDO aderido,
o qual vigora pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre
os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023.
PARTÍCIPES: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO, Gerente-Executivo do INSS em
Manaus e FRANCIANE PEREIRA MARINHO, presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Boa Vista do Ramos-AM.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 35464.000147/2018-64.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 60.614.443/0001-02 -
BRASILANDIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor da
locação tendo por base a variação acumulada do igp-m/fgv nos 12 meses até
novembro/2022 (5,90%), que majorou o valor mensal para r$ 33.888,00 (trinta e três mil,
oitocentos e oitenta e oito reais), a vigorar de 18/12/2022 a 18/12/2023, conforme nota
de empenho nº 2023ne520023.. Vigência: 18/12/2018 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.033.280,00. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 30/2017.
Nº Processo: 35426.000047/2017-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 000.297.828-80 -
SEBASTIAO LUIS GARCIA JUNIOR. Objeto: Reajuste do valor da locação, tendo por base
a variação
acumulada do igp-m/fgv
nos 12
meses até novembro/2022
e após
negociação com o locador, ficando estabelecido o aluguel reajustado para o valor de
r$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) mensais, a vigorar de 22.12.2022 a 31.07.2025..
Vigência: 22/12/2017 a 31/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.800,00.
Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 35014.127317/2021-51.
Tomada
de
Preços.
Nº 3/2021.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
SUL.
Contratado: 18.717.162/0001-00 - CONSTRUTORA PLANOSUL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogação do prazo de execução do objeto do contrato de 300 (trezentos) dias para
345 (trezentos e quarenta e cinco) dias;
b) a alteração quantitativa e qualitativa de itens previstos em planilha orçamentária,
conforme consta no cronograma físico-financeiro (sei 10494627 ). Vigência: 10/02/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.873.784,32. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
09012000023202273. , publicada no D.O.U de 28/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de aluguel de veículos, com e sem motorista, incluindo combustível, com
quilometragem livre, em qualquer localidade da Região Sudeste do Brasil, com a
possibilidade de circulação, durante o percurso, para outras regiões do país, em regime de
empreitada por valor unitário com contrato estimativo, para atender às necessidades de
transporte de autoridades e respectivas comitivas, por ocasião da realização de eventos e
visitas oficiais organizadas pelo Cerimonial do MRE. Novo Edital: 13/02/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Itamarati - Predio Repres. Andar Terreo BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANIO ALCANTARA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2023) 240012-00001-2022NE800015
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.003006/2023-64.
Pregão Nº 122/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 00.358.519/0001-46 - RCC - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, COR R E L AT O S
E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARE. Objeto: Aquisição de Levetiracetam 250 mg e
Levetiracetam 750 mg.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 3.848.906,40.
Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000092929202200 . Objeto: Aquisição de RITONAVIR 100mg. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 08/02/2023. FRANKLIN MARTINS
BARBOSA. Coordenador-geral
de Aquisições
de Insumos
Estratégicos para
Saúde.
Ratificação em 09/02/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 45.026.739,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 10.877.926/0001-13 LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A -.
(SIDEC - 10/02/2023) 250005-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000162463202217. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de TOXINA BOTULÍNICA, TIPO A, 100 U, INJETÁVEL, conforme especificações do
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala
A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 10/02/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000067918202283. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de QUETIAPINA
300 MG,
COMPRIMIDO,
conforme especificações
do
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a
4º 
Andar
Sala
471, 
Esplanada
Dos
Ministerios
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 10/02/2023) 250110-00001-2023NE800000