DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257036
Nº Processo: 25048001914202296. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha, visando atender as demandas do DSEI/MS, 14 (quatorze) Polos Base e 03
(três) Casas de Apoio a Saúde Indígena - CASAI's.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre
Flemeling 2007, Nova Bandeirantes, Vila Bandeirante - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO ANASTACIO RODRIGUES
Pregoeiro do Dsei/ms
(SIASGnet - 10/02/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada em regime de plantão de
12x36 horas diurnas e noturnos contínua, para atender as necessidades da Sede
Administrativa do DSEI Médio Rio Purus, Flutuante,Casai Lábrea/AM e Casai/Tapauá,
sagrando-se vencedora para o Grupo 01 a empresa BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA, CNPJ:
17.433.496/0003-51, perfazendo o valor total da ata: R$ 1.148.600,00
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 10/02/2023) 257028-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000674202221. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados
para apoio logístico na realização das ações do DSEI MRP. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
13/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre
Monteiro 
165 
- 
Centro
Lábrea, 
- 
Lábrea/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 09/02/2023) 257028-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000799202251. Objeto: Registro de Preço para futura
aquisição de materiais de higiene e limpeza para os Polos Base, UBSI (Unidade Básica de
Saúde Indígena) e 3 (três) barcos pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena
Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 09/02/2023) 257028-00001-2023NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de
passagens fluviais e rodoviárias, com o objetivo de atender às demandas relativas aos
deslocamentos de pacientes indígenas e seus acompanhantes, servidores, terceirizados,
colaboradores eventuais e os conselheiros a serviço do Distrito Sanitário Especial Indígena
Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.0000437/2022-61, Pregão Eletrônico n°
45/2022. Empresa vencedora: JONATHAS FERNANDES DA SILVA, CNPJ: 17.959.010/0001-51,
para o Grupo 01 no valor global R$: 271.380 (duzentos e setenta e um mil, trezentos e
oitenta reais). Assinatura: 10/02/2023. Vigência de 12 (doze) meses, 04/03/2023 à
04/03/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001513/2022-46.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 16.869.120/0001-60 - JUNIOR E CEICA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros para
atender as demandas no âmbito do dsei/mges.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 504,00. Data de
Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001513/2022-46.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 47.695.519/0001-03 - MINI MERCADO E COMERCIO DE BEBIDAS AVENIDA
LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20
(vinte) litros para atender as demandas no âmbito do dsei/mges.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 2.028,00. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001513/2022-46.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado:
08.846.102/0001-34 -
RODRIGO
FERREIRA
DO NASCIMENTO.
Objeto:
Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros para
atender as demandas no âmbito do dsei/mges.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 924,00. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001513/2022-46.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 13.347.798/0001-94 - COMERCIAL JL LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral
sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros para atender as demandas no
âmbito do dsei/mges.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 2.373,84. Data de
Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001513/2022-46.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 06.951.302/0001-21 - DISTRIBUIDORA DE GAS VESPERMANN LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros para
atender as demandas no âmbito do dsei/mges.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 2.445,96. Data de
Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061001990202223. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Aquisição de insumos de informática visando atender as necessidades do Serviço de
Edificações e Saneamento Ambiental Indígena - SESANI, pertencente ao Distrito Sanitário
Especial Indígena de Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital 10/2023 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
13/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h15. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva,
Nº 2646, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/02/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 10/02/2023) 257049-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061001711202060. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para
reforma e ampliação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - SSAA e Módulos
Sanitários Domiciliares-MSD na aldeia Pedro "Pay Gap", localizada no município de Ji-
Paraná/RO, pertencente ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Porto Velho DSEI
PVH/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Rua
Rafael Vaz
e Silva,
Nº 2646,
Liberdade -
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
09/03/2023 às 10h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Sillva, Nº 2646, Liberdade - Porto
Velho/RO. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, conforme planilha
constante no anexo Projeto Básico devendo o licitante oferecer proposta para todos os
itens que o compõem. O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do
grupo, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às
especificações do objeto. Licitação será realizada de acordo com as regras específicas para
o regime de execução empreitada unitário..
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 09/02/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000946/2021-74.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.
Contratado: 08.542.800/0001-46 - FL INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de telecomunicações para implementação, operação
e manutenção de um circuito de acesso síncrono, dedicado a internet (full duplex), com
velocidade de 30 mbps de download e upload e capacidade de tráfego ilimitado, que visa
atender às necessidades do dsei-potiguara..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 9.717,50. Data de
Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25058000772202140. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtros de barro, velas de
filtro e torneiras, visando atender ADPF 709 que consta nos autos as atribuições de
implantação de ações alternativas de acesso à água potável à população indígena em
terras homologadas, em cumprimento ao Plano de enfrentamento e monitoramento da
COV I D - 1 9 .
ANTONIO ROCHA ARAUJO JUNIOR
Coordenador Distrital Substituto
(SIDEC - 10/02/2023) 257046-00001-2023NE000033