DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057019005202203. Objeto: Aquisição de Implantes para
Cirurgias Ortopédicas, em Regime de Consignação - ARCOL. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00050-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/02/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/02/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 10/02/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057011979202150. Objeto: Aquisição de Instrumental Básico e
implantes para Área do Pé e Tornozelo . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00037-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 10/02/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257042
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25053.000182/2022-48.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 06.178.121/0001-04 -
N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato de
prestação de serviços nº04/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do distrito
sanitário especial indígena de altamira - dsei/atm, e a empresa n. Prime construtora eireli..
Vigência: 17/06/2022 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.980,72.
Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019 - UASG 257025
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 25036.000249/2018-76.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES .
Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019., por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 01/03/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.077,12. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
D ES P AC H O
Extrato de reconhecimento e ratificação de dispensa de licitação nº 4/2023
Processo nº 5042.000144/2023-03.
DO RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena RECONHECE e RATIFICA a
situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993,
fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 e art. 26 da Lei nº 8.666/1993,
conforme Termo de Referência SELOG/AMP (0031444642).
Do Objeto: Contratação por dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, de transporte aéreo em apoio a saúde indígena no
transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns (bagagem, víveres,
medicamentos, equipamentos médicos/odontológicos e demais materiais necessários à
atividade médica), cargas perigosas (gás de cozinha, cilindro de oxigênio e combustiveis),
remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias
e necessidades administrativas, operacionais e gerenciais do Distrito Sanitário Especial
Indígena Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP)..
A contratação será registrada e publicada no sistema Comprasnet, na situação
de Dispensa de Licitação, com amparo na legislação supracitada.
DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
JUSTIFICATIVA E RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR:
Fornecedor apresentou melhor proposta de preços e se encontra regularmente
habilitado jurídica, fiscal, técnica e economicamente.
Base Legal: Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93
Contratada: SAGRES TÁXI AÉREO LTDA , CNPJ: 01.539.425/0001-36
Valor Total da Contratação: R$ 5.738.766,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e oito mil,
setecentos e sessenta e seis reais).
Diante dos dados expostos, a Sra. Elizabete Lopes Pereira, Coordenador(a)
Distrital de Saúde Indígena substituto(a) RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO,
com fulcro no art. 26, caput, da Lei nº 8.666/1993, fundamentado no inciso IV do art. 24
da Lei nº 8.666/1993, conforme Termo de Referência SELOG/AMP (0031444642).
DA EXEQUIBILIDADE DO ATO
Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e
disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que
procedeu ao reconhecimento e à ratificação acima.
ELIZABETE LOPES PEREIRA
Coordenadora
Substituta
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 25044.000536/2018-87.
Pregão. Nº 26/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
15.183.424/0001-06 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
alterar, a partir da celebração do presente termo aditivo, o local de execução do item 1 do
contrato nº 22/2018 (6299873), do endereço rua tomás acioli, 1585/1595 - dionísio torres -
fortaleza - ceará, para o endereço rua do trilho, 505 - capuan- caucaia-/ce , conforme ofício de
aceite (0031790851).. Vigência: 13/02/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 174.036,48. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de produtos para saúde,
material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de suporte e insumos
médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos para monitoramento
e controle da diabetes, material para proteção individual e material laboratorial, reagentes
e produtos correlatos.
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 10/02/2023) 257033-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 25044.400397/2017-15.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.360.290/0001-23 -
SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores contratuais, conforme
convenção coletiva de trabalho (0025512103), nos termos da cláusula sexta do contrato nº
18/2018 (4186356).
alterar a cláusula terceira do contrato nº 18/2018 (4186356), em função do reajuste
contratual, passando para o valor global contratual de r$ 105.761,52 (cento e cinco mil,
setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 18/06/2018 a
19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.761,52. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000050202225. Objeto: Aquisição de Pneus novos para os
veículos oficiais deste DSEI/CE.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 10/02/2023) 257033-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Julgamento publicado no DOU, Seção 3, dia 22 de dezembro
de 2022, página 159, Edição 240, onde se lê: Pregão nº 13/2022, substitua-se por: Tomada
de Preços nº 13/2022.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de Vigilância Armada nas dependências do Dsei Leste de Roraima, em
Boa Vista, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e de todos os insumos,
materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, com quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe do Selgo/substituto
(SIDEC - 10/02/2023) 257051-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000266/2023-51.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA PROJETOS E SERVICOS NA CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza,
conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais
e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de São Luís/MA, e do tipo comum,
com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades dos Polos
Base de Santa Inês/MA e Zé Doca/MA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024.
Valor Total: R$ 191.854,23. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Gorsso do Sul através do seu
pregoeiro e equipe deapoio torna publico o resultado do Pregão eletronico SRP
04/2023,processo nº 25048.001739/2023-37. Aquisição de material medico hospitalar
permanente,
declarando
as
empresas
vencedoras:
FISIOMEDICA
PRODUTOS
E
EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ:05.118.766/0001-99 itens
1 e
3 no
valor global
R$
21.000,00; SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
21.983.850/0001-27 item10 no valor global de R$ 10.960,00; M FELIPE GALVÃO CNPJ:
24.183.988/0001-30 item 12 no valor global de R$ 187.086,20; SERGIO DOMINGUES E
CIALTDA CNPJ: 30.996.156/0001-35 itens 2, 4, 5, 7 e 11 no valor global de R$
209.993,70; SAVIO DUARTE DORILEO CNPJ: 37.647.921/0001-50 item 8 novalor global
de R$ 9.392,00; ultramarka soluções corporativas ltda cnpj: 48.191.392/0001-40 itens 6,
9, e 13 no valor global de R$ 55.715,80.
JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2023) 257036-00001-2023NE111111
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