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DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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108
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2922 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000144/2022-53.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O obejeto do
presente termo de contrato é a aquisição de estação de trabalho (desktop) conforme
especificação e quantitativos estabelecidos no termo de referencia do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 76.360,00. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000144/2022-53.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo
de contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) conforme especificações
no termo de referencia anexo ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 99.596,00. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 033/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de REAGENTES LABORATORIAIS; Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA,
CNPJ: 01.449.930/0003-51; Grupo 1, 3 e 4; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura da Ata, ocorrida em 10/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 082/2023 - INI; Processo: 25029.000544/2022-06; Valor Global: R$ 2.683.692,88
(Dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta
e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25029.000712/2021-74.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1º Termo
Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 (doze)
meses, com fulcro no que dispõe o Inc. II, § 1º, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.800,00. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254423
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 25381.000061/2015-55.
Pregão.
Nº 
9/2015.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência, de forma excepcional, por mais 02 meses. Vigência: 11/02/2023 a 11/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.506,40. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387001019202221 . Objeto: Insumo Farmacêutico Ativo Isoniazida Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Somente o fabricante AMSAL CHEM PVT LTD atende as necessidades desta
administração. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2023. RAINER WILHELM KONRAD.
Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 08/02/2023. JORGE SOUZA MENDONCA .
Diretor. Valor Global: R$ 224.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AMSAL CHEM PVT
LT D.
(SIDEC - 10/02/2023) 254420-25201-2023NE000264
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro
de Preços. Processo: 25387.000574/2022-35.
Objeto: Lactose
monohidratada, Lactose anidra, Ácido esteárico, Amido de milho, Crospovidona, Fosfato de
cálcio e Talco 325 mesh. Ata 24/2023, Contratada: Sul Minas Ingredientes Ltda-me., CNPJ:
02.678.215/0001-91, itens 07, no valor R$ 1.372.291,50 (hum milhão, trezentos e setenta
e dois mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos); Modalidade Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n.º 151/2022; Data da Assinatura: 10/02/2023; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da assinatura da Ata.
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25387001019202221.
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Técnica em Saúde Pública
(SIDEC - 10/02/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 176/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
25387000535202238 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de backup
em fita LTO7, com mídias de gravação e limpeza, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
JORGE SOUZA MENDONCA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 10/02/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000057202357 . Objeto: Aquisição por importação de itens da marca
PHENOMENEX Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os itens são os únicos padronizados que atendem as
necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2023. DANIEL GODOY DE
JESUS MIRANDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/02/2023. ROSANE CUBER
GUIMARAES. Diretor Substituto do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor
Global: R$ 39.316,72. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PHENOMENEX INC..
(SIDEC - 10/02/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000058202300 . Objeto: Aquisição por importação de porta amostra de
quartzo, lâmpada e membrana Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas os itens mencionados
atendem à necessidade da Unidade Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. DANIEL
GODOY DE JESUS MIRANDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/02/2023.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 27.196,66. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro SHIMADZUCORPORATION INTERNATIONAL.
(SIDEC - 10/02/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 170/2022 - UASG 254445
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 25386.000352/2022-22.
Inexigibilidade. 
Nº
36/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.138,00. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 291/2019 - UASG 254445
Nº
Processo: 25386.100305/2019-82.
Contratante: INSTITUTO
DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 31.245.376/0001-90 - SERIAL SISTEMAS LTDA. Objeto: Fica
rescindido, amigavelmente, o contrato nº 291/2019, conforme previsão na subcláusula
única da cláusula segunda do 3º termo aditivo ao contrato em comento.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 87/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 09/02/2023,foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023, tendo como vencedora do item único a empresa
KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 42.750,00. Valor total da licitação:
R$ 42.750,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2023) 254445-25201-2023NE800040
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00291/2019 publicado no D.O de 2019-08-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 467.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 253.499,16. Onde se lê:
Vigência: 13/08/2019 a 13/08/2020. . Leia-se: Vigência: 10/02/2023 a 13/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001946/2022-51 - Objeto: Aquisição de TAMPA
GARRA(CJ) SEXTAVADA, MAFRAN; PP; TERMOESTABILIZADOR, Ata 39/2023, Contratada:
ADILSON SILVA JÚNIOR ME, CNPJ: 08.223.886/0001-44, no valor total de R$ 127.459,80.
Pregão Eletrônico SRP nº 387/2022, Data de Assinatura: 08/02/2023, Vigência: 12 (doze)
meses a partir da última assinatura da Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002017/2022-69 - Objeto: Aquisição de LUVAS
CIRÚRGICAS; Ata 38/2023, Contratada: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48, no valor total de R$ 714.000,00.
Pregão Eletrônico SRP nº 387/2022, Data de Assinatura: 06/02/2023, Vigência: 12 (doze)
meses a partir da última assinatura da Ata.
EXTRATOS DE DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002056/2022-66 Objeto: Aquisição de itens de
refrigeração e da Marca Carrier;
Ata 34/2023, Contratada: JC Refrigeração e Comércio LTDA ME, CNPJ: 18.426.336/0001-86,
no valor total de R$ 1.080,00;
Ata 35/2023, Contratada: DS CONDE COMERCIO DE PECAS DE REFRIGERACAO E ELETRICA ,
CNPJ: 27.388.518/000109, no valor total de R$ 86.248,00; Data de Assinatura: 08/02/2023,
Pregão SRP: 414/2022 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.002041/2022-06; Objeto: Aquisição de Itens de marcenaria;
Ata nº 46/2023, Contratada: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 10.656.610/0001-00 , no valor total de R$ 2.430,00;
Ata nº 47/2023, Contratada: ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
46.273.984/0001-85, no valor total de R$ 72.896,40; Data de Assinatura: 08/02/2023,
Pregão SRP: 433/2022 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023
Processo Nº 25386.000024/2023-15.
Objeto: Acordo de Parceria
para pesquisa,
desenvolvimento e inovação para desenvolver o Pembrolizumabe biossimilar na planta de
tabaco. Fundamento legal: art. 36, Decreto 9.283/2018. Justificativa: Acordo de Parceria
para
pesquisa, desenvolvimento
e inovação
para
desenvolver o
Pembrolizumabe
biossimilar na planta de tabaco. Declaração de Dispensa em 08/02/2023. DANIEL GODOY
DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 08/02/2023. ROSANE CUBER
GUIMARÃES. Vice-Diretora de Qualidade. Diretora Substituta do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos. Contratada: Plantform Corporation.

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