DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257046
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 25058.000574/2019-61.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 27.564.170/0001-55
- INTEC SERVIÇOS E COMERCIO DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. Objeto: Concessão de reajuste de
preços pleiteado pela contratada, com base na cláusula sexta do contrato que prevê a
correção do valor do contratado pela variação do índice nacional de preços ao consumidor
(ipca-ibge), no período de novembro/2021 a outubro/2022.. Vigência: 18/11/2020 a
13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.121,80. Data de Assinatura:
09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O
DSEI Vilhena
torna público
o resultado
de julgamento
do PE
nº
3/2023,sagrando vencedora a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A item 1 e 2 com valor
global de R$ 59.000,00.
ANTÔNIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 10/02/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.001858/2021. Objeto: Aquisição de materiais de mobiliário
para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígena, seus respectivos
alojamentos para os profissionais de saúde e as Casas de Apoio à Saúde Indígena de
abrangência do DSEI XAVANTE no Estado de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 13/02/2023 das 08h30 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos,681 - Barra do
Garças, - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-00004-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/02/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Chefe do Selog
(SIASGnet - 10/02/2023) 257040-00001-2023NE111111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004664/2022-56.
Pregão Nº 69/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Serviços
continuados de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados nas
dependências do Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 5.186.970,48.
Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara através do Serviço de
Contratações e Recursos Logísticos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
08/2022, 
declarando 
vencedoras 
as 
empresas:DENTAL 
MARIA 
LTDA
CNPJ:09.222.369/001/13,itens:14 e 137; ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS
EIRELI 
CNPJ:12.416.810/0001-02,iten
s:49,91,92,141,142,154,155,158,159,160,161,162,163,164; 
GOLDEN 
CLEAN 
PRODUTOS
COMERCIAIS 
LTDACNPJ:15.250.965/0001-00,itens:45,46,53,136; 
MEGA 
DENTAL
IMPORTACAO,
EXPORTACAO 
E
COMERCIO 
EIRELI
CNPJ:25.341.162/0001-
14,itens:1,2,3,6,8,13,15,16,17,19,20,21,22,23,28,29,30,32,36,37,38,39,42,43,44,54,55,
56,57,58,60,61,62,69,70,72,73,74,75,76,77,78,82,83,84,85,86,87,88,89,93,94,95,96,97,
98,100,105,106,107,108,109,111,112,113,114,115,121,122,123,127,128,129,130,133,
134,135,139,140,144,145,146,150,151,156,157,165,166,167,168,169,170,172; 
VITORIA
TEIXEIRA DE OLIVEIRA CNPJ:33.992.679/0001-00,itens:4,5,11,33,103,124,171; VERSSERV
VENDASONLINE 
EIRELI 
CNPJ:34.246.709/0001-93,itens:41,132;
A. 
M. 
MOLITERNO
EIRELI_CNPJ:67.403.154/0001-
03,itens:9,12,34,35,40,51,63,71,101,104,125,126,131,138,147,152,153. Valor Global da
Ata: R$381.981,33
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Analista Técnica de Políticas Sociais
(SIDEC - 10/02/2023) 257046-00001-2023NE800033
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado - (AMOXICILINA + CLAVULANATO, BUDESONIDA, SAIS DE
GADOLINIO, SINVASTATINA e SULFATO DE BARIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital
Cristo Redentor. ABERTURA: 06/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de orçamentação de obras e
serviços de engenharia, sob demanda, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas
filiais. ABERTURA: 09/03/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (INTRODUTORES, CATETER DE
TERMODILUIÇÃO E PLACA TERMOMOLDÁVEL) - SEM CONSIGNAÇÃO - pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A..
ABERTURA: 09/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
AVISO DE PENALIDADE
Comunicamos a suspensão do direito de licitar com as empresas integrantes do
Grupo Hospitalar Conceição (GHC), da empresa G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA, CNPJ:
24.691.189/0001-74, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por descumprimento das
obrigações pactuadas no processo n.º 1523/22, contrato nº 533/22, subfluxo de notificação
nº 2997876 e subfluxo de suspensão nº 3024262, do sistema worfklow GHC, conforme
previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, no art. 249, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitação e Contratos do GHC (RILC) e na subcláusula 10.2.4 e 10.12.1, do Edital
nº 830/22 em questão.
Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2023.
CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA
Diretor-Presidente do GHC
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 34/23 -SRP , publicado no Diário
Oficial da União - Seção 3 no dia 10/02/2023 - página 124. Objeto: aquisição de Órteses e
Próteses e Materiais Especiais (CATETER BALÃO PARA EMBOLECTOMIA 3FR), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. Onde se lê: ABERTURA: 24/03/2023 às 09:00h.
Leia-se: ABERTURA: 27/02/2023 às 09:00h.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada que forneça
pacote completo de solução de automação industrial (hardware e software).
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2023) 926171-00001-2023NE000011
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
840497/2016. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HIDRICA E SANEAMENTO-
SIHS,
CNPJ
nº
21730580000142. PRORROGAÇÃO
DE
VIGÊNCIA.
Valor
Total:
R$
1.624.974,51, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: KEYLA OLIVEIRA PINTO, CPF nº
***.419.855-**, Convenente: LARISSA GOMES MORAES, CPF nº ***.491.695-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, em face a impossibilidade de entrega da
Notificação nº 202/2023/SECOV-BA/SUEST-BA-FUNASA, convoca a partir da publicação
deste edital, o senhor Márcio Santos Reis Carvalho CPF: 010.319.835-03 Representante
legal da Empresa AML Serviços e Empreendimentos Ltda-Me - CNPJ: 05.236.586/0001-01,
para que seja efetuada a reposição do valor apurado, referente a inexecução física do
objeto proposto do EP: 0129/2017, celebrado entre a Funasa e o município de Campo
Formoso/BA, correspondente ao valor de R$ 38.104,00 (trinta e oito mil, cento e quatro
reais), que atualizado em 10/02/2023 através Demonstrativo de Débito do TCU,
corresponde a R$ 71.284,42 (setenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e
quarenta e dois centavos). O comprovante deverá ser encaminhado a Divisão de
Convênios, no endereço Av. Sete de Setembro, nº 2328 - Corredor da Vitória, Salvador-
Bahia - Cep 40080-004, ou através dos e-mails's: miria.miranda@funasa.gov.br e
rosana.costa@funasa.gov.br. A não comprovação do recolhimento por meio de GRU, no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, implicará na inscrição em
Dívida Ativa, com posterior execução fiscal e protesto. O processo terá continuidade para
adoção de medidas administrativas pertinentes, conforme legislação vigente
Salvador-BA, 10 de fevereiro de 2023.
ROSANA VIEIRA COSTA
Chefe da Divisão de Convênios
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
25210000062202371
MIRIAM CORREIA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2023) 255015-36211-2023NE339039
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 25027.000077/2020-64.
Dispensa.
Nº
9/2020.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 12/2020, por 6 (seis) meses, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º do
art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 18/02/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objetivo: Termo de Doação celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/IAM e o Centro
de Assistência Social Sandra Moraes-CASSM. Objeto: Doação de vens pela Fiocruz/IAM
dos materiais contidos no doc sei 2171130, anexados ao processo. Signatários: Dr.
Pedro Miguel dos Santos Neto. Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e a Sra Natália
Martins de Albuquerque, representante legal - processo Fiocruz nº 25382.000265/2022-
13.