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DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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109
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 25386.001791/2022-52 Objeto: Aquisição de manta absorvente liquida;
Ata 14/2023, Contratada: PPF Brasil - Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ:
10.903.923/0001-07, no valor total de R$ 8.610,00;
Ata 15/2023, Contratada: LE'ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRON I CO S
LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, no valor total de R$ 32.550,00; Data de Assinatura:
09/02/2023, Pregão SRP: 446/2022 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 25380.001601/2017-90.
Dispensa.
Nº 
176/2017.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 1 (um) mês e 16 (dezesseis) dias,
bem como a alteração do contrato nº 28/2018 com vistas à readequação dos cronogramas
de execução das atividades e de desembolso que integram as suas cláusulas segunda e
quarta, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, §1º, do art. 57 e inc. I, do art. 58, c/c alínea
"a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 16/02/2023 a 01/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 32.000.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças de Software Antimalware,
AntiSpam, segurança avançada para servidores e Endpoint, contemplando contratação de
operação de serviços de segurança e atualização de versões, releases e patchs de correção
por período de 12 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e
seus anexos.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
Chefe de Gabinete
(SIDEC - 10/02/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licença de Solução Integrada de
Gerenciamento de Serviços de TIC, fundamentada nas melhores práticas da biblioteca ITIL,
a
partir da
versão 3
(ITIL v3)
- Information
Technology Infraestructure
Library,
contemplando
implantação, capacitação,
suporte, parametrizações/customizações e
atualizações para atender às demandas da Fiocruz e todas as suas Unidades (sede e
regionais).
JULIANO DE CARVALHO LIMA
Chefe de Gabinete
(SIDEC - 10/02/2023) 254420-25201-2023NE000045
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2021 publicado no D.O de 2021-07-14, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 459932 - FIOCRUZ. . Leia-se: UASG: 254420 - FIOCRUZ/PRESIDENCIA .
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO DE BIODISPONIBILIDADE
RELATIVA/BIOEQUIVALÊNCIA - PROTOCOLO Nº STPh STPh 32/22, celebrado entre a
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ
- 
FIOCRUZ
(SEFAR),
FUNDAÇÃO 
PARA
O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTE, SCENTRYPHAR
PESQUISA CLÍNICA LTDA e DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA,
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços destinada à
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO DE BIODISPONIBILIDADE
RELATIVA/BIOEQUIVALÊNCIA - PROTOCOLO Nº STPh STPh 34/22, celebrado entre a
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ
- 
FIOCRUZ
(SEFAR),
FUNDAÇÃO 
PARA
O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTE, SCENTRYPHAR
PESQUISA CLÍNICA LTDA e DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA,
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços destinada à
realização do Estudo de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de Medicamento.
Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Data de Assinatura: 30/01/2023. Signatários:
MARCO AURELIO KRIEGER, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da
FIOCRUZ, Hayne Felipe Da Silva, Diretor Executivo Da FIOTEC, Luciano Fidelis De Souza,
Representante SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA, Fernando Pippo Katzbach e
Vânia Louise Granafei Iff Côrtes, representantes DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUÍMICA E
FARMACÊUTICA LTDA. Processo FIOCRUZ nº 25380.000595/2023-00.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO DE BIODISPONIBILIDADE
RELATIVA/BIOEQUIVALÊNCIA - PROTOCOLO Nº STPh STPh 33/22, celebrado entre a
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (SEFAR), FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTE, SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA e
DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, Objeto: Constitui objeto do
presente Contrato a prestação de serviços destinada à realização do Estudo de
Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de Medicamento. Vigência: 30/01/2023 a
30/01/2024. Data de Assinatura: 30/01/2023. Signatários: MARCO AURELIO KRIEGER, Vice-
Presidente de Produção e Inovação em Saúde da FIOCRUZ, Hayne Felipe Da Silva, Diretor
Executivo Da FIOTEC, Luciano Fidelis De Souza, Representante SCENTRYPHAR P ES Q U I S A
CLÍNICA LTDA, Fernando Pippo Katzbach e Vânia Louise Granafei Iff Côrtes, representantes
DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUÍMICA
E FARMACÊUTICA
LTDA. Processo
FIOCRUZ nº
25380.000596/2023-46.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO DE BIODISPONIBILIDADE
RELATIVA/BIOEQUIVALÊNCIA - PROTOCOLO Nº STPh 35/22 + STPh 37/22, celebrado entre a
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (SEFAR), FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTE, SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA e
DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, Objeto: Constitui objeto do
presente Contrato a prestação de serviços destinada à realização do Estudo de
Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de Medicamento. Vigência: 30/01/2023 a
30/01/2024. Data de Assinatura: 30/01/2023. Signatários: MARCO AURELIO KRIEGER, Vice-
Presidente de Produção e Inovação em Saúde da FIOCRUZ, Hayne Felipe Da Silva, Diretor
Executivo Da FIOTEC, Luciano Fidelis De Souza, Representante SCENTRYPHAR P ES Q U I S A
CLÍNICA LTDA, Fernando Pippo Katzbach e Vânia Louise Granafei Iff Côrtes, representantes
DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUÍMICA
E FARMACÊUTICA
LTDA. Processo
FIOCRUZ nº
25380.000597/2023-91.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros Nº 156/2022
entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP
e o Município de Niterói, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda - SMF
CNPJ 28.521.748/0001-59 com sede na Rua da Conceição 100, Centro, Niterói - RJ, CEP
24020-084. Objeto: "a Promoção da Vigilância em Saúde Mental no âmbito da
Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói, visando a melhoria da organização do
Processo de Trabalho, das relações e da Qualidade de Vida dos Trabalhadores"
Assinatura: 10 de fevereiro de 2023. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2027. Signatários:
Marco Antonio Carneiro Menezes, Diretor da ENSP/FIOCRUZ e a Marília Sorrini Peres
Ortiz, Secretária Municipal de Fazeda. Processo Fiocruz nº 25388.0010032022-16.
Ministério do Trabalho e Emprego
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas
abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação
trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet
por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 20,
item III da Portaria/MTP 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança
executiva judicial. No mesmo prazo caberá a INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos
de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021 E-mail de contato semur.sp@economia.gov.br
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
. APORT SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
46472.002036/2018-18
12.130,74
. ATIVAADM ADM. PATRIMONIAL LTDA - EM RECUP. JUDICIAL
46219.015356/2019-10
1.051,33
. ATIVAADM ADM. PATRIMONIAL LTDA - EM RECUP. JUDICIAL
46219.015357/2019-56
10.513,31
. ATIVAADM ADM. PATRIMONIAL LTDA - EM RECUP. JUDICIAL
46219.015359/2019-45
16.199,28
. CENTRO EDUCACIONAL DARWIN LTDA.
46259.005560/2019-48
2.553,90
. PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS S/A PRODASA
46653.001806/2019-50
7.521,10
. PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS S/A PRODASA
46653.001805/2019-13
6.491,01
. PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS S/A PRODASA
46653.001804/2019-61
5.746,14
. PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS S/A PRODASA
46653.001803/2019-16
83.106,21
. RAIZEN ENERGIA S.A
46259.003478/2019-89
5.307,85
. SUPRICEL LOGISTICA LTDA.
46259.001076/2019-40
4.025,33
. WALLINGFORD DO BRASIL REPRESENTACOES E DESENVOLVIMENTO DE MAQUINAS S/A
46259.001054/2012-11
192.816,49
SERGIO AOKI
realização do Estudo de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de Medicamento.
Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Data de Assinatura: 30/01/2023. Signatários:
MARCO AURELIO KRIEGER, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da
FIOCRUZ, Hayne Felipe Da Silva, Diretor Executivo Da FIOTEC, Luciano Fidelis De Souza,
Representante SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA, Fernando Pippo Katzbach e
Vânia Louise Granafei Iff Côrtes, representantes DIFFUCAP-CHEMOBRAS QUÍMICA E
FARMACÊUTICA LTDA. Processo FIOCRUZ nº 25380.000475/2023-02

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