DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300114
114
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. MARCOS ANDRADE DE SOUZA
14185.028265/2022-80
ND
20.255.328-1
24.702,18
. MARIA LUIZA SANTOS GONDIM 10115263101
14152.148636/2022-26
AI
22.403.680-7
2.434,11
. MEGATORQ MANUTENCAO GESTAO OTIMIZACAO LTDA
14152.053336/2022-60
AI
22.308.393-3
9.552,16
. MEGS SERVIÇOS DE COBRANÇA EIRELI
14152.172557/2022-36
AI
22.427.599-2
26.857,08
. MEGS SERVIÇOS DE COBRANÇA EIRELI
14152.172558/2022-81
AI
22.427.600-0
15.223,96
. MEGS SERVIÇOS DE COBRANÇA EIRELI
14185.026760/2022-54
ND
20.253.617-3
733.779,51
. METALÚRGICA ZANOTTI LTDA
14185.020858/2022-06
ND
20.247.202-7
26.928,14
. METS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
14185.015348/2022-17
ND
20.241.298-9
77.186,47
. MILNITUR TURISMO LTDA
14152.097813/2022-07
AI
22.352.870-6
811,37
. MILNITUR TURISMO LTDA
14152.097825/2022-23
AI
22.352.882-0
1.388,05
. OLHO.COM OFTALMOLOGIA LTDA
14185.036302/2021-42
ND
20.223.725-7
21.244,42
. PAULO JOSE DA SILVA 03474574108
14152.161003/2022-11
AI
22.416.045-1
3.245,48
. PEIXOTO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
14152.102466/2022-33
AI
22.357.523-2
1.388,05
. PEIXOTO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
14152.102471/2022-46
AI
22.357.528-3
2.434,11
. PIZZARIA DO MERCADO LTDA
14152.174758/2022-78
AI
22.429.800-3
2.434,11
. PRESTEK SERVICOS EIREILI
14185.019999/2022-78
ND
20.246.285-4
39.221,17
. PRISCILLA CARLA BORGES MACHADO 08222896601
14152.164601/2022-34
AI
22.419.643-0
811,37
. RCN PANIFICADORA E EMPORIO EIRELI
14152.069286/2022-32
AI
22.324.343-4
1.036,08
. REALIZA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
14152.172513/2022-14
AI
22.427.555-1
1.388,05
. REALIZA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
14152.172569/2022-61
AI
22.427.611-5
1.027,32
. REALIZA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
14152.172573/2022-29
AI
22.427.615-8
3.768,62
. REALIZA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
14152.172577/2022-15
AI
22.427.619-1
587,04
. REALIZA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
14152.172583/2022-64
AI
22.427.625-5
138,24
. REALIZA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
14152.172590/2022-66
AI
22.427.632-8
1.027,32
. REALIZA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
14152.172596/2022-33
AI
22.427.638-7
140,68
. REALIZA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
14152.172601/2022-16
AI
22.427.643-3
2.178,10
. REALIZA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
14185.026752/2022-16
ND
20.253.607-6
61.047,27
. REFRITOP REFRIGERAÇÃO LTDA.
14152.138744/2022-91
AI
22.393.801-7
1.388,05
. REFRITOP REFRIGERAÇÃO LTDA.
14152.138746/2022-80
AI
22.393.803-3
811,37
. REGISTRO FOTOLITO DIGITAL LTDA.
14185.027915/2022-70
ND
20.254.903-8
101.657,53
. ROSALIA DOS S.C MEDRADO RESTAURANTE DOS AMIGOS
14152.144115/2022-08
AI
22.399.172-4
1.622,74
. RS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
14185.015074/2021-77
ND
20.201.994-2
114.495,20
. S R D S RESTAURANTE ENCONTRO DOS AMIGOS
14152.144110/2022-77
AI
22.399.167-8
811,37
. SAMUEL MENDES DE BRITO
14152.164471/2022-30
AI
22.419.513-1
3.042,62
. SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CATALAO
14152.109630/2022-33
AI
22.364.687-3
7.178,29
. SC FERREIRA EIRELI
14152.098677/2022-64
AI
22.353.734-9
4.974,27
. SC FERREIRA EIRELI
14152.098678/2022-17
AI
22.353.735-7
2.236,75
. SC FERREIRA EIRELI
14152.098679/2022-53
AI
22.353.736-5
2.236,75
. SEGURANÇA ANGELO DA GUARDA LTDA
14185.015349/2022-53
ND
20.241.299-7
58.026,07
. SERINGAL VEREDA LTDA
14152.115844/2022-49
AI
22.370.901-8
800,00
. SHIFT FITNESS ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.
14152.119728/2022-07
AI
22.374.785-8
1.877,95
. SNT LOGÍSTICA - EIRELI
14185.015533/2022-01
ND
20.241.500-7
105.790,52
. SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
14152.138148/2022-19
AI
22.393.205-1
816,50
. SOLUCAO SERVICOS PRESTACIONAIS LTDA
14152.128886/2022-40
AI
22.383.943-4
510,78
. STRADA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
14185.025418/2022-37
ND
20.252.098-6
72.885,72
. THIAGO FERNANDES MAMEDE E CIA LTDA
14152.173454/2022-93
AI
22.428.496-7
811,37
. TIAGO MARTINS BONIFACIO 05355750176
14152.094184/2022-55
AI
22.349.241-8
811,37
. TROPICAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
14152.147166/2022-83
AI
22.402.223-7
1.551,35
. TRUCKFORT IMPLEMENTOS RODOVIARIOS EIRELI
14185.014647/2022-26
ND
20.240.541-9
195.100,63
. TUBARAO LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI
14152.088513/2022-29
AI
22.343.570-8
1.551,35
. TUBARAO LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI
14152.088514/2022-73
AI
22.343.571-6
408,25
. UNIAO EMPREITEIRA LTDA
14152.163654/2022-38
AI
22.418.696-5
811,37
. URUACU TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
14152.104864/2022-94
AI
22.359.921-2
2.041,25
. VERT CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI
14185.024941/2022-46
ND
20.251.596-6
29.446,86
. VETOR LOGISTICA E SERVICOS LTDA
14152.181598/2022-13
AI
22.436.640-8
408,25
. VIACAO ARAGUARINA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
14152.141086/2022-14
AI
22.396.143-4
816,50
EDER IGNACIO
Chefe
Substituto
Ministério dos Transportes
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.012237/2022-25. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 21/2023. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE AUTORIZADA: CONCIERGE BLINDADO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA., inscrita no
CNPJ nº 17.668.689/0001-20. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados
da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2022.
PROCESSO Nº 50000.000562/2022-45. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 20/2023. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE AUTORIZADA: INSPECTA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES DO BRASIL LTDA., inscrita
no CNPJ nº 36.722.604/0001-99. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas
informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2022.
PROCESSO Nº 50000.014046/2022-06. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 19/2023. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE AUTORIZADA: JUSTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EM SEGUROS LTDA., inscrita no
CNPJ nº 40.317.530/0001-82. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados
da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2022.
PROCESSO Nº 50000.034848/2022-24. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 18/2023. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE 
AUTORIZADA: 
VISTOCAR 
SERRARIA 
BRASIL 
LTDA., 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº
45.070.127/0001-15. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da
SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2022.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 707 de
5 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º §5º e
§7º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não
ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor MARCIO DA
CUNHA, CPF nº ***.154.000-**, e a empresa RESTAURANTE E LANCHERIA D'FAZENDA,
CNPJ nº 34.***.***/0001-24, acerca do cancelamento e/ou baixa do registro de suas
inscrições no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal
- CADIN, conforme o processo SEI nº 50610.004140/2020-07, referente à faixa de
domínio da rodovia BR-290/RS, km 139+700m, no município de Eldorado do Sul/RS.
Em 10 de fevereiro de 2023
LEONARDO ROBERTO PERIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 393026
Nº 
Processo: 
50620000231202216. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia
para Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e
Eliminação de
Segmentos Críticos
das Rodovia
BR-316/AL, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Desembargador
Almeida
Guimarães 
22,
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393026-99-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O código do
item a ser contratado em conformidade com o Catálogo de Serviços (CATSER), do Sistema
de Serviços Gerais (SISG) é: 442 - Estudos e Projetos de Rodovias. .
CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES
Presidente Cpl Dnit Al
(SIASGnet - 10/02/2023) 393026-39252-2022NE000021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo n.° 50601.000181/2023-78.
No Aviso de Dispensa de Licitação 10/2023, publicado no Diário oficial da União
- seção3, de 10/02/2023, às fls. 132, no tipo do Ato, onde se lê: AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 10/2022. Leia-se: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023.
ENG.LUCIANO MOREIRA DE SOUZA FILHO
Superintendente Regional do DNIT/Amazonas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 393011
Nº Processo: 50612.002278/2022-13.
Pregão Nº 459/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 33.049.560/0001-90 - PLANEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos
serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização
rodoviária, no âmbito do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária -
BR-Legal 2, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas
nos projetos e estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da CONTRATADA .
Fundamento
Legal:
Lei
nº
10.520,
de 
2002,
Decreto
10.024,
de
2019
e,
subsidiariamente a Lei n.º 8.666, de
1993, e demais legislações correlatas. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2026. Valor Total:
R$ 48.899.998,41. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).