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DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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121
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO CJF N. 013/2023; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL -
CJF; CONTRATADA: 2SP COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI; CNPJ: 33.216.487/0001-01;
OBJETO: Contratação de plugin (como serviço) de renderização em tempo real Enscape,
compatível com o software Autodesk Revit, visando tornar os processos de modelagem de
projetos em BIM arquitetônico ainda mais céleres e com uma apresentação mais clara,
coesa e realista; FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, II, da Lei n. 8.666/1993; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação; PROCESSO SEI N.: 0001085-68.2022.4.90.8000; DATA DE
ASSINATURA: 10/02/2023; VIGÊNCIA: 09/02/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 15.900,00;
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: AI - 168364; E.D.: 33.90.40.06; NOTA DE EMPENHO:
2023NE000115; SIGNATÁRIOS: Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Diretor Executivo de
Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, e Sanderson Rodrigo Pereira Siqueira - Titular-
administrador/2SP Comércio de Eletrônicos Eireli.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 5909/2019. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 83/2019.
CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 10.293.515/0001-80. OBJETO: Reajuste de preços e
prorrogação da
vigência contratual. FUNDAMENTO: Art.
57, inciso II da
Lei n.
8.666/1993.VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 19/12/2024. ASSINATURA: 08/02/2023. VALOR DO
CONTRATO: R$ 117.181,89. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e
Sérgio Antônio Leitão do Vale - Contratada.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 60030
Nº
Processo: 
000809/22-11.0011.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados, com fornecimento de insumos, de
manutenção preditiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em um grupo gerador,
instalados no Edifício Sede das Auditorias da 11ª CJM e Corregedoria da Justiça Militar da
União.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 12h30 às 17h59. Endereço: Saus,
Qd 3 - Lote 3-a -, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60030-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/02/2023 às
12h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/03/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
Copia 
do
Edital 
disponivel 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIA DE AZEVEDO THURM
Pregoeira
(SIASGnet - 08/02/2023) 60001-00001-2023NE000109
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 38/2017 celebrado entre o SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária IN9 AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, MARKETING E
ASSESSORIA LTDA. - ME. OBJETO: Rescisão amigável, a contar de 31 de janeiro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Maxtunay Ferreira França, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 46/2020 celebrado entre o SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
OBJETO: Rescisão amigável, a contar de 28 de fevereiro de 2023. DATA DE ASSINAT U R A :
08/02/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Ricardo
Willian da Rocha, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 14/2021 celebrado entre o SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária JDR SERVICES LTDA. OBJETO: Rescisão
amigável, a contar de 28 de fevereiro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2023.
ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Danielle Ferreira
Gonçalves, Sócia, pela Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato nº 49/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar
e a sociedade empresária RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA., publicado no DOU nº
245, de 29/12/2022, Seção 3, Pág. 188, Onde se lê: VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 27/06/2026.
Leia-se: VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 27/06/2025.
SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superior Tribunal Militar notifica a empresa GREEN HOUSE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ no 12.531.679/0001-80, por se encontrar em
local incerto e não sabido, que foi negado provimento ao recurso administrativo
interposto, em face do processo de penalidade nº 21/2022 (020488/22-00.196),
tornando, assim, a decisão definitiva. Desse modo, informo que a penalidade será
registrada no SICAF em até 5 (cinco) dias após a publicação desta Notificação, e a
multa, no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), será descontada da fatura
devida à Contratada, em obediência ao item 7 da Cláusula Décima Terceira - Das
Penalidades, conforme previsto no Contrato nº 07/2019.
ROSINALDO CARVALHO SALES
Coordenador de Gestão de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Multidisciplinar e Psicológica Climpsi Ltda.
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 013/2017. Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe 0009283-45.2017.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Psicovida Clínica de Psicologia Ltda. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 028/2010. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe 0005663-30.2014.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos
Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Instituto de Fisioterapia Vigor Ltda. - ME. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 011/2015. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe 0007420-25.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos
Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro de Especialidades e Diagnósticos Martins
& Castro Ltda - EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 034/2015.
Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0024649-95.2015.4.01.8000 - TRF 1ª
Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o
instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Nomura Instituto Odontológico Ltda. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 006/2017. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe 0008788-98.2017.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos
Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Luz Art & Dente Clínica Odontológica Eireli - ME.
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 016/2016. Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe 0012545-37.2016.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: SOS Neurológico S/S Ltda.. Objeto: extinguir,
unilateral, o Termo de Credenciamento 044/2008. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe 0004073-81.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos
Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Total Odonto Odontologia Especializada Ltda.
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 34/2014. Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe 0003167-28.2014.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Triade Cirurgiões Associados SS Ltda.. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 012/2017. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe 0011446-95.2017.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos
Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Instituto Médico Cirúrgico Asa Sul Ltda.. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 151/03. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe 0001254-74.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos
Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Caio Cesar de Araujo Junior EPP. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 37/2014. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe 0003628-97.2014.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos
Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro Diagnóstico Shalom S/S Ltda. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 01/2014. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe 0002620-51.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos
Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: TPCLIN - Clínica de Terapia em Psicologia Ltda.
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 019/2015. Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe 0010089-51.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Odontológica Fabíola de Mello S/S
Ltda. - ME. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 011/2016.
Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0010278-92.2016.4.01.8000 - TRF 1ª
Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o
instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.

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