DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 153/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
752.059/2022. , publicada no D.O.U de 15/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de refletor LED e suporte duplo para poste de iluminação, novos e para primeiro uso. Novo
Edital: 13/02/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 -
14 Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
13/02/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIDEC - 10/02/2023) 010001-10001-2022NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 10001
Nº Processo: 373.974/2022. Objeto: Aquisição de dobradeira de chapa;
furadeira de bancada; serra circular; serra de fita; nível a laser e betoneira para concreto,
novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/02/2023 das 09h00 às
17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-
administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet
e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível
também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 08/02/2023) 10001-00001-2023NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 10001
Nº Processo: 774.978/2022. Objeto: Aquisição de geradores insersores de
legendas ocultas (closed caption), novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/02/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 -
14 
Andar,
Zona 
Cívico-administrativa
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes
do
Edital, prevalecerão
as
do
Edital. O
Edital
está
disponível também
no
site
www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 09/02/2023) 10001-00001-2023NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato CT2023/0028. Processo: 200.001901/2023-67. Celebrado com a empresa
GRIF DESIGN LTDA. CNPJ: 41.305.783/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 099/2022,
(contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 040/2022). Objeto: Fornecimento de
estações de trabalho e mobiliário acessório para composição dos espaços funcionais do
Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Global: R$517.097,00.
Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052. Nota de Empenho nº
2023NE000015, de
02/02/2023. Vigência: início:
09/02/2023 -
final: 08/02/2024.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Matheus
Tancini Bazzan.
Espécie: Contrato CT2023/0030. Processo: 200. 002029/2023-74. Celebrado com a empresa
IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A. CNPJ: 33.255.787/0001-91. Modalidade: Pregão
Eletrônico 069/2022 (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 029/2022).
Objeto: Fornecimento de chapas digitais térmicas negativas, sem processamento químico,
para Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF, durante 12 (doze) meses
consecutivos. Valor Global: R$265.827,98. Programa de Trabalho: 167458. Natureza da
Despesa: 339030. Nota de Empenho nº 2023NE0837, emitida em 06/02/2023. Vigência:
início: 09/02/2023 - final: 08/02/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka,
Diretora-Geral, pela Contratada: Ilacir Resende Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0066, celebrado com a empresa PLANSUL
PLANEJAMENTO 
E 
CONSULTORIA 
EIRELI 
CNPJ: 
78.533.312/0001-58. 
Processo:
200.018898/2022-30. Data da Assinatura: 10/02/2023. Objeto: Fica prorrogado de
17/05/2023 a 16/05/2024. Programa de Trabalho: 191886. Naturezas de Despesas 339037,
339036 e 339030. Notas de Empenhos nºs 2023NE000797, 2023NE000798 e
2023NE000799, de 01/02/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pela contratada: Rafael Beda Gualda.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 6/2023 entre o STF e a empresa RANGEL PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS
LTDA (Processo SEI nº 003303/2022). Objeto: prestação de serviços, sob demanda, de
tradução - interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o
Supremo Tribunal Federal. Valor: R$ 12.025,00 (doze mil e vinte e cinco reais)).
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 08/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo período de até 60
(sessenta) meses. Assinam: pelo STF, Jean Mary Almeida Soares, Secretário de Orçamento,
Finanças e Contratações; pela empresa, Pedro Vítor Rangel Gonçalves, Representante
Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Credenciamento n 10/2023 celebrado entre o STF e HOBRASIL
HOSPITAIS OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL LTDA (DR VIS), CNPJ 00.649.756/0009-13 (Proc. nº
0148/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado
em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 08/02/2023.
Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero
Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pelo Contratado, Sra. Thays
Marques Barbosa e Sr. Raul Fernandes Marinheiro Neto, Representantes Legais.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Contrato n. 24/2017 celebrado entre o STF e a empresa ZEPIM -
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Processo 001036/2016). Objeto: rescindir, amigavelmente,
o Contrato nº 24/2017 a partir do dia 1º de fevereiro de 2023. Assinatura: 09/02/2023.
Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; pela empresa, José
Carlos Martins Pedroso, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022, celebrado entre o STF e a empresa FENIX
ASSESSORIA E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (Processo Eletrônico n. 006365/2021). Objeto:
prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses a partir de 1º de maio de 2023.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 09/02/2023. Vigência: a partir da
assinatura. Assinam: pelo STF, Jean Mary Almeida Soares, Secretário de Orçamento,
Finanças e Contratações; e, pela empresa, Débora Moslaves Meira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2022, celebrado entre o STF e a empresa JOSÉ LUIZ
BRAGA DE LIMA JUNIOR ME (Processo Eletrônico n. 008527/2022). Objeto: acrescer peças
de uniforme ao Contrato 61/2022. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura:
26/12/2022. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Jean Mary Almeida Soares,
Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, José Luiz Braga de
Lima Junior, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunico
o
resultado
da 
licitação
em
epígrafe:
Vencedora:
CNPJ:
52.913.241/0001-25 - Eng Comércio de Computadores Limitada - Item 1. Itens fracassados
- 2 e 3. Item deserto - 4.
RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2023) 050001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 33566/2022. Objeto: Fornecimento de medicamento e material
médico-hospitalar de consumo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao
01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00022-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/02/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital,
prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/02/2023) 50001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 24445/2022. Objeto: Contratação dos serviços de gerenciamento
informatizado via web e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos
credenciados por meio de sistema de gerenciamento integrado para a captura eletrônica
de dados, que ofereça acompanhamento on-line da frota do STJ no Distrito Federal, bem
como nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
13/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-
trecho 
03-administracao 
01 
Andar, 
Asa
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto
descritas
no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
as especificações técnicas
constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/02/2023) 50001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 042025/2022. Objeto: Contratação dos serviços de chaveiro
com reposição de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 09h00 às
12h00
e das
13h00
às
17h59. Endereço:
Safs
Quadra
06 Lote
01-trecho
03-
administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-
00010-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
13/02/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/02/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital 
também
disponível
no
site
www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto
descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas
constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR
Pregoeira
(SIASGnet - 10/02/2023) 50001-00001-2023NE000107