DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica de Psicologia Espaço Psique Ltda.. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 026/2011. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe 0005524-78.2014.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos
Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica de Fisioterapia Força Ltda. - ME. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 016/2015. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe 0008789-54.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data de Assinatura 09/02/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos
Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021
Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 0006165-90.2019. PREGÃO ELETRÔN I CO
20/2021. Ata de Registro de Preços 09/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA
1ª REGIÃO.
CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado:
LETTEL DISTRIBUIDORA
DE
TELEFONIA
LTDA.
CNPJ
07.789.113/0001-67.
Objeto:
Incluir/alterar/atualizar
cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor:
R$ 303.181,00. Vigência: 09/02/2023 a 15/12/2027. Data de assinatura: 09/02/2023.
Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIS BEZERRA ,
Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor EVERSON SILVA
LEITE, Sócio.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Processo: 0018128-90.2022. Dispensa 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA
1ª REGIÃO.
CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado:
FUSÃO ENGENHARIA
MEIO
AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME. CNPJ 23.706.288/0001-10. Objeto:
Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de
serviços de saúde no âmbito do Contratante. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei
8.666/1993. Valor: R$ 3.450,00. Vigência: 09/02/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura:
09/02/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS
TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região, e pelo
Contratado, o Senhor HUGO BARBOSA SOUSA, Representante.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: LF Building Consulting e Arquitetura EIRELI ME.;
Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, estabelecido no
subitem 2.3.1 do Contrato original; Fundamento Legal: 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93;
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.05; PTR: 168.413;
Data da assinatura: 07/02/2022; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00110.01; Contrato nº: TRF2-
CON-2022/00109. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Energiza Engenharia Eireli.; Objeto do 10º Termo
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art.57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04;
PTR: 168.413; Data da assinatura: 08/02/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2018/00137; Contrato nº:
014/2019. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 90029
Nº Processo: 0004141-30.2022.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração de laudo técnico, estudos de viabilidade e projeto para reforma da
estrutura e cobertura do anexo administrativo Presidente Wilson, situada na Rua Vemag,
668 - Vila Carioca - São Paulo - SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela
Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00059-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
RAIANY OLIVEIRA REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 10/02/2023) 90029-20901-2023NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 288/2022
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 288/2022. CONVENENTES: Tribunal
Regional Federal da 4ª Região e Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. OBJETO: A
renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado
pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e
parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 13/02/2023 a 13/02/2028. P.A. 0008270-
85.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira,
Presidente do TRF 4ª Região, em 07/02/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 193/2022
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 193/2022. CONVENENTES: Tribunal
Regional Federal da 4ª Região e Universidade Federal Fluminense. OBJETO: A renovação
da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo
TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e
parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 13/02/2023 a 13/02/2028. P.A. 0003772-
43.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle
Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 07/02/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário de Administração do TRE/AL, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando
o que
consta nos autos
do Processo
SEI 0007904-
98.2022.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO da empresa COMERCIAL IDAL DE
ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.353.943/0001-94, por encontrar-se em
lugar incerto e não sabido, uma vez que foi frustrada a tentativa de notificar a empresa
pela EBCT, meio do Ofício nº 142 / 2023 - TRE-AL/PRE/DG/SAD/GSAD, para, querendo,
apresente justificativa/defesa, acompanhada dos documentos que entender necessários à
comprovação dos argumentos que poderão ser expendidos, no prazo de até 5 (cinco) dias
úteis, a contar do recebimento desta notificação, sob pena de aplicação da sanção
administrativa de multa de mora de 10% (dez por cento) sobre o valor de 50 garrafões de
água que não foram entregues pela empresa, da venda efetuada a este Tribunal [no caso,
R$ 422,50 (quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos)], que correspondem ao
montante final de R$ 42,25 (quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos) ora retido
cautelarmente por esta Administração quando do pagamento do documento fiscal NF-e Nº
4307, de 28/11/2022, fato que, em tese, incide a norma disposta na Cláusula Vinte e Um
(Sanções Administrativas), Inciso 21.4., letra "c", do Edital do Pregão Eletrônico TRE/AL Nº
46/2022, cujo aviso fora, com alteração publicada no Diário Oficial da União, Seção 3,
edição nº 111, de 13 de junho de 2022, página 165.
JOSÉ RICARDO ARAÚJO E SILVA
Secretário de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Desembargador Presidente do TRE/AL,
no uso de suas atribuições
regimentais, considerando
o que
consta nos autos
do Processo
SEI 0008568-
32.2022.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO da empresa SONDATEC SONDAGENS
TOPOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.881.182/0001-79, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, uma vez que foi frustrada a tentativa de notificar
a empresa pela EBCT, meio do Ofício nº 218 / 2023 - TRE-AL/PRE/DG/SAD/GSAD (Ciência
da Decisão Administrativa nº 41/2023 - TRE-AL/PRE/AEP), que trata de aplicação de
penalidade de multa de 15% (quinze por cento), sobre o valor integral do contrato, em
razão de inexecução total das obrigações assumidas (serviço de estudo do solo com a
realização dos serviços e ensaios de sondagem a percussão - SPT), bem como, suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração
Pública, por prazo não superior a 02 (dois) anos, fato que, em tese, incidem as premissas
normativas do artigo 18, inciso XXIII, da Res.-TRE/AL nº 15.933/2018 e o que prescrevem
os itens 8.3 e 8.4 do Termo de Referência.
WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
Desembargador Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Processo SEI nº 0011205-53.2022.6.02.8000;
O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO
FREITAS, homologou, em 09/02/2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2023, que
tem por objeto a aquisição de material de consumo, expediente/copa e cozinha/
acondicionamento e embalagens, para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas,
na manutenção de suas atividades no exercício de 2022/2023, conforme as especificações
constantes no Edital e seus respectivos anexos, adjudicado à empresa LIVIO CESAR DO
ESPIRITO SANTO PORTELLA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.765.411/0001-55, pelo melhor
lance no valor total de R$ 1.748,99 (mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e
nove centavos), sendo o valor de R$ 749,00 (setecentos e quarenta e nove reais) para o
item 1 (25 mil unidades de mexedores descartáveis para bebidas, em bambu, com 9 cm)
e valor de R$ 999,99 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para
o item 2 (25 mil unidades de mexedores descartáveis para bebidas, em madeira de
reflorestamento, com 9 cm); e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º,
inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei
nº 8.666/93.
Maceió/AL, 10 de fevereiro de 2023.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022
Processo SEI nº 0001071-98.2021.6.02.8000;
O Presidente do TRE/AL, Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO
FREITAS, homologou, em 06/02/2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº 101/2022, que
tem por objeto a contratação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas
eletrônicas, mídias
e suprimentos
para atender as
necessidades do
Galpão de
Armazenamento de Urnas do TRE/AL, de acordo com as quantidades, especificações e
condições descritas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, adjudicado à empresa
WFS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.746.646/0001-15, pelo melhor lance
no valor total de R$ 193.178,43 (cento e noventa e três mil, cento e setenta e oito reais
e quarenta e três centavos); e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º,
inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei
nº 8.666/93.
Maceió/AL, 10 de fevereiro de 2023.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie:
Inexigibilidade.
Objeto:
a
prestação
de
serviços
técnicos
profissionais
especializados
de
capacitação, in
company,
através
do
"CURSO DE
CÁLCULO
DE
APOSENTADORIAS, BE E PENSÕES, ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS E ABATE TETO
CONSTITUCIONAL - A NOVA PREVIDÊNCIA - Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467,
de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdão TCU nº 2.611, de
30/11/2022". Contratado: HEXAGON - ASSESSORIA
E CONSULTORIA EM GESTÃO
ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ:07.305.943/0001-71 Valor:
R$ 21.053,00 (vinte e um mil e cinquenta e três reais). Fundamento: art. art. 74, III da Lei
n º 14133/2021, e Processo SEI n.º 2023.0.000001395-9. Ratificado por: Hugo Pereira Filho,
Diretor-Geral do TRE-CE. Data: 07/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 05/2023 celebrado com a empresa EDER
CARLOS SALAZAR SOTTO. Objeto: visa alterar a Cláusula Décima - Do Prazo de Vigência
para incluir o item 10.2: 10.2. A execução do serviço terá início em 10/04/2023.
Fundamento: no artigo 54, §1º da Lei n.º 8.666/93, e na autorização superior
constante no Processo SEI n.º 2022.0.000008203-2. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira
Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e pela contratada, Eder Carlos Salazar Sotto. DATA:
09/02/2023
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