DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 29/2019 celebrado com EMP R ES A
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Objeto: para reajustar, a partir de 1º de março de
2023, para R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais), e R$ 651,00 (seiscentos e
cinquenta e um reais) os valores a serem pagos a título de bolsa aos estagiários de nível
superior e de nível médio deste Tribunal, respectivamente, de acordo com a Portaria nº
92/2023 do TRE/CE. Fundamento: na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, bem como na
autorização do Processo SEI n.º 2023.0.0000000611-1. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho,
Diretor-Geral do TRE-CE. DATA: 10/02/2023
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
Santo. Contratada: MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.855.558/0001-42.
Objeto: Aquisição de açúcar refinado. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
62/2022. Valor Registrado da unidade: R$ 4,80. Valor total estimado da Ata: R$ 9.600,00.
Prazo de Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura:
08/02/2023. Processo: 0007006-20.2022.6.08.8000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
Santo. Contratada: IMPERIAL CAFÉ COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ:
07.638.718/0001-57. Objeto: Aquisição de café em pó. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 62/2022. Valor Registrado da unidade: R$ 12,00. Valor total estimado da Ata:
R$ 48.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Data da
Assinatura: 08/02/2023. Processo: 0007006-20.2022.6.08.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 01/2023 (Processo nº 22.0.000015937-2), que tem por objeto a
formação de Ata de Registro de Preços, objetivando adquirir 20 (vinte) molas hidráulicas
para atender demanda do TRE/GO. Empresa vencedora: CENTRAL VIDROS E MOLDURAS
LTDA (CNPJ n° 00.743.484/0001-69), no valor global de R$ 17.180,00 (dezessete mil, cento
e oitenta reais). Data da homologação: 08/02/2022. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados.
Goiânia-GO, 10 de fevereiro de 2023.
GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO
Secretária de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, referente à subscrição por 12
meses da solução OTRS On-Premise Gold pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Processo SEI nº 0005409-22.2021.6.27.8000. Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência por
12 (doze) meses, com início em 14/02/2023 e término em 13/02/2024, bem como reajuste
do valor do contrato. Novo valor anual do contrato: R$ 108.013,84. Contratado: OTRS DO
BRASIL SOLUCOES LTDA. - EPP (CNPJ nº. 23.588.948/0001-05). Contratante: União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de assinatura do último
signatário: 10/02/2023. Signatários: Desa. Angela Maria Moraes Salazar, Presidente do TRE-
MA e o Sr. Luciano Alves de Oliveira, Representante da Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 22/2022. SEI nº. 0010622-72.2022.6.27.8000. Partícipes:
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Instituto de
Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor do Maranhão - PROCON/MA (CNPJ
23.284.838/0001-50).
Objeto:
Acordo
de
Cooperação
para
operacionalização,
funcionamento e manutenção de Postos de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. Data de
assinatura do último signatário: 30/01/2023. Signatários: Desembargadora Ângela Maria
Moraes Salazar, Presidente do TRE/MA e Ricardo Bruno Beckman Soares da Cruz,
representante do PROCON.
Espécie: Termo de Cooperação 23/2022. SEI nº. 0004716-04.2022.6.27.8000. Partícipes:
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Secretaria do
Tribunal de Contas da União no Estado do Maranhão (CNPJ 00.414.607/0008-94). Objeto:
Acordo de Cooperação para operacionalizar inspeções e perícias médicas nos servidores do
Tribunal de Contas da União a serem realizadas por perícia singular ou junta médica oficial.
Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Data de assinatura do último
signatário: 08/02/2023. Signatários: Desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar,
Presidente do TRE/MA e Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações,
Contratos e Patrimônio.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
SEI nº 00464.2023-1. Objeto: prestação de serviços de limpeza diária de asseio e
conservação dos cartórios eleitorais do interior do estado de Mato Grosso. Fa v o r e c i d a :
Casa Limpa Dedetizadora LTDA - CNPJ: 10.902.520/0001-43. Fundamento Legal: Art. 24, IV,
Lei nº 8.666/93. Vigência: 03 meses. Valor Mensal: R$ 399.147,84. Autorização: Mauro
Sérgio R. Diogo, Diretor-Geral do TRE-MT, e Ratificação: Des. Carlos Alberto A. da Rocha,
Pres. do TRE-MT
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Ginástica
Laboral aos servidores, servidores requisitados, terceirizados e estagiários do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul. Proc. Adm. n.º 0004877-
31.2022.6.12.8000. Empresas vencedoras: GM SAÚDE LTDA., CNPJ 12.782.050/0001-57,
item 01: R$ 26.197,60; T.S. AMARAL FITNESS, CNPJ 21.600.182/0001-01, item 02 - R$
3.744,00. A íntegra da ata do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br
e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura de gás liquefeito de petróleo
(GLP), em botijões de 13kg, mediante sistema de troca de botijões. Proc. Adm. n.º
0007369-93.2022.6.12.8000. Empresa vencedora: YOUSSIF AMIM YOUSSIF, CNPJ
03.257.078/0001-84. Valor Unitário - R$ 115,00. A íntegra da ata do pregão está
disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-
ms.jus.br.
MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo protocolo nº 0000959-28.2023.6.14.8000. Espécie: Termo de Credenciamento
nº
2/2023.
Credenciário:
União
Federal,
por
intermédio
do
TRE/PA,
CNPJ:
05.703.755/0001-76. Credenciada: Beneficência Nipo Brasileira da Amazônia, CNPJ:
04.966.545/0003-70. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de
Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e
Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 10/02/2023. Signatários: Nathalie
Christina De Oliveira Castro, Diretor Geral, pelo credenciário; Gilberto Osamu
Yamamoto, pela credenciada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a formalização do
seguinte Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 94/2022 (Serviços de
locação de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte, incluso sistema e
serviço de rastreamento e monitoramento de
veículos, via satélite - GPS, na
modalidade contrato mensal, para atender às Secretarias deste Tribunal, às Zonas
Eleitorais sediadas na Região Metropolitana de Belém e eventualmente às demais Zonas
Eleitorais
sediadas
no
interior
do
Estado),
conforme
Processo
nº
0011022-
49.2022.6.14.8000:
- Ata nº 06/2023 (Itens 03 e 05): PP RENT A CAR E TRANSPORTES LTDA,
CNPJ/MF
nº
11.023.327/0001-03,
em
10/02/2023,
com
valor
global
de
R$
590.016,00;
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA através da Portaria nº
10/2023 TRE-PB/PTRE/DG, expedida em 06/02/2023, resolve aplicar à empresa E.S.
AMORIM
-
EPP,
CNPJ
nº
40.194.606/0001-20,
as
penalidades
de
MULTA
COMPENSATÓRIA de 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, conforme
disposto no art. 87, II, da Lei 8.666/93, perfazendo o valor de R$ 322,80 (trezentos e
vinte e dois reais e oitenta centavos) e de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇ ÃO
EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo prazo de
30 (trinta) dias, conforme art. 87, III, da Lei 8.666/93, pela inexecução total do
acordado na Ata de Registro de Preços nº 11/2022, consoante Parecer nº 16/2023 -
ASJUR.
Em 10 de fevereiro de 2023.
ALEXANDRA MARIA SOARES CORDEIRO
Diretora-Geral
Em substituição
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0259 emitida em 07/02/2023. SEI
nº 0011196-74.2022.6.17.8000. CONTRATADA: NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA .
Valor: R$ 12.000,00. OBJETO: Aparelhos e utensílios Domésticos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata
de Registro de Preços nº 31/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 17/2022 deste TRE-
PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070008
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 04736/2022.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 29.383.128/0001-63 - I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 26/2022-tre/rn por mais 60 (sessenta) dias, a
contar de 24 de fevereiro de 2023.. Vigência: 24/02/2023 a 25/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 245.624,97. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 526/2023. Objeto: Aquisição de bandeiras - SRP. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 -
Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00006-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/02/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/02/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível em www.tre-
rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 10/02/2023) 70008-00001-2023NE111111
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