DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 109/2022 (PROAD nº 52.991/2022) - Objeto: Registro de preços para
aquisição de licenças perpétuas do software Microsoft Office. Ata nº 011/2023 - Registrado
os itens 1 e 2 à empresa Espírito Santo Tecnologia e Serviço de Informática Ltda., CNPJ:
08.319.586/0001-63, nos valores unitários de R$ 470,00 para o item 1; R$ 1.900,00 para o
item 2. Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. A ata encontra disponível para consulta em
https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. São Paulo, 10 de fevereiro de
2023. Aquiles José Malvezzi - Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento
de Contratos e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 58085/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para a prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias metálicas. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de
São Vicente, 121,
Bloco a - Sala
1201, Barra Funda -
São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 10/02/2023) 80010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O TRT da 3ª Região informa a homologação pela autoridade competente, do PE
02/2023, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para prestação de
serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva integral, incluída mão-
de-obra, todas as peças, equipamentos, licenças, instalações e suporte remoto em centrais
telefônicas instaladas no TRT3, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o lote 1 foi
adjudicado à empresa TENACITY COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP, CNPJ: 04.322.311/0001-
28 e o lote 2 à empresa TMS TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ: 00.072.675/0001-
46.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2023.
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretário de Licitações e Contratos
Em exercício
SECRETARIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO 
-
CNPJ 
01.298.583/0001-41. 
CONTRATADO: 
LANLINK
SOLUÇÕES 
E
COMERCIALIZAÇÃO
EM INFORMÁTICA
S.A.
-
CNPJ 19.877.285/0002-52.
OBJETO:
Contratação de subscrição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro -
na nuvem da Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA ) ,
incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar 123/2006, Leis 8.666/93, 10.520/2002,
8.078/90 e 9.784/99 e Decretos n. 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019 e Processo e-
PAD 26.331/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339040. NOTA DE EMPENHO:
2023NE273, emitida em 03/02/2023. VALOR TOTAL: R$ 48.302,08. VIGÊNCIA: De
10/02/2023 até 09/02/2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA
ASSINATURA:
10/02/2023.
SIGNATÁRIOS:
Carlos Athayde
Valadares
Viegas
(pelo
contratante) e Kleper de Carvalho Porto (pela contratada). 23SR006 - e-PAD 4318/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato 22SR012 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SIMAS LOGÍSTICA LTDA - EPP
- CNPJ 13.360.985/0001-08. OBJETO: Extensão da vigência e reajuste dos valores.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 42641/2022.
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo
Contratante) e Daniel Simas Pereira (pela Contratada). 23TA015 - e-PAD 5244/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Primeiro ao Contrato nº 132/2011. CONTRATANTE:
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: Walter Elóy Sobiesiak
Autopeças Ltda. RESUMO DO OBJETO: Reajuste do valor mensal, alteração da
fiscalização e adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº
13.709/2018). NOVO VALOR: R$ 58.814,96 a partir de 03/11/2022. N°. DA AQUISI Ç ÃO :
Compra Direta nº 995/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Nº DO PROCESSO:
PROAD
4954/2019. DATA
DA
ASSINATURA:
03/02/2023. ASSINAM:
Desembargador
Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Eduardo Antonio Tessaro Laimer, pela
locadora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º T.A. ao Contrato 05/21. Proad 2824/2020. Contratada: GREEN4T SO LU ÇÕ ES
TI LTDA. CNPJ: 03.698.620/0005-68. Objeto: Prorrogação da Vigência de 23.02.23 a
23.02.24 (itens 1 e 2), e reajuste do valor total contratual para R$ 267.448,38.
Empenho: 2023NE000117. Fund.
legal: art.57, inc.II, e art.65
da Lei 8.666/93.
Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, Antonio Donizete Lopes Bob e
Marcio Jose Martin, pela contratada, em 09.02.23. Termo disponível no site deste TRT:
http://www.trt7.jus.br.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 12/2022; Partes: Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a empresa
Clínica Xavier Moraes e Souza Ltda - Clínica Bel Vitalita; Objeto: Alteração a Cláusula Quarta
do Edital de Credenciamento TRT8 nº 01/2020 e, prorrogar o prazo de vigência contratual
por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 21/04/2023 e vigência até 20/04/2027;
Processo TRT8 nº 2022/2022; Assinatura: 26 de janeiro de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Rafael
Pinheiro Miranda, Diretor-Geral, o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente
da Diretoria Executiva do PASTRT8 e os Srs. Rubeni Lobato de Moraes, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo Administrativo nº 0001070-07.2023.5.10.8000. Contrato nº 043/2023. Contratado:
Banco Santander (Brasil) S.A. Objeto: prestação de serviços de pagamento de pessoal e
concessão de empréstimos consignados em folha a magistrados, servidores e pensionistas.
Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 3/2019, derivado do art. 25 da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 60 meses. Assinatura: 08/02/2023. Pelo Contratante: Gilvan Silva
Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Geovane de
Souza Leão e Sandra Borges Diogo, Representantes Legais.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 80002
Nº Processo: MA-36/2023. Objeto: Aquisição, sob o Sistema de Registro de
Preços, de bateria automotiva selada chumbo ácida, 12 volts, capacidade nominal: 100AH,
borne formato cilíndrico, a serem utilizadas nos Grupos Geradores, sem troca no
fornecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av.
Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-
5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/02/2023) 80002-00011-2023NE000093
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Despesa com a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica às Varas
do Trabalho localizadas no interior do Estado do Amazonas. CONTRATANTE: União Federal -
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADO: AMAZONAS ENERGIA S.A., CNPJ
nº 02.341.467/0001-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 25, inciso I, da
Lei nº 8.666/1993, no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). Processo
- 19/2018. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 30.01.2023, por Ildefonso Rocha de
Souza, Ordenador de Despesa do TRT 11. RATIFICAÇÃO: Em 9.2.2023, por Audaliphal
Hildebrando da Silva, Desembargador do Trabalho Presidente do TRT-11ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 10284/2021. PARTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.
Espécie: 1º termo aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2022. OBJETO: Inclui cláusula
que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de
Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709/18). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea
"a", Lei 8.666/93; Lei nº 13.709/18 e Res. Adm. TRT18 nº 130/21. DATA DE ASSINAT U R A :
09/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 11783/2019. PARTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.
Espécie: 1º termo aditivo ao Convênio nº 01/2020. OBJETO: Inclui cláusula que estabeleça
regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados
- LGPD (Lei n. 13.709/18). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", Lei 8.666/93;
Lei nº 13.709/18 e Res. Adm. TRT18 nº 130/21. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA
Processo PROAD nº 459/2023. Espécie: Cooperação Técnica e Científica TRT 20ª Região
Nº 02/2023. Objeto: a conjugação de esforços entre as partes cooperadas para a
promoção de estudos e a difusão do conhecimento orientado para a formação
continuada de magistrados, servidores e advogados, no campo técnico, científico,
jurídico, cultural e humanístico, mediante assessoria recíproca, apoio permanente, e
intercâmbio de magistrados e advogados nos eventos promovidos pelas respectivas
cooperadas, bem como intercâmbio de informações, materiais, boas práticas, docentes,
etc., conforme o interesse e conveniência das partes. Vigência 60 (sessenta) meses,
contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Data
e assinatura: 08/02/2023. Josenildo dos Santos Carvalho, Desembargador, Diretor da
Escola Judicial do TRT20ª Região, e Gabriela Milano Loureiro de Souza, Presidente da
Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2/2023. Processo: 0000164-41.2023.4.01.8003 OBJETO:
Contratação de 2 (dois) profissionais peritos médicos, a fim de compor 1 (uma) Junta Médica
Oficial para trabalho na Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá. Fundamento Legal: art. 24,
II, da Lei n. 8.666/93. Justificativa: Em razão do valor apresentado. Declaração de Dispensa:
07/02/2023. Maurício Pinheiro de Santana. Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação
em 07/02/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.380,00.
CONTRATADOS: Pedro Artur Lobato Baptista, CPF: 745.807.442-68, Cleiton Maia de Almeida,
CPF: 894.420.832-87.