DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 70021
Nº Processo: 0017145-68.2022.6. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de publicações nacionais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das
12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730., Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está
disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 10/02/2023) 70021-00001-2023NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PAE n. 12/2023. Objeto: Serviços de coleta de lixo em Lages/SC. Contratada: SEMASA -
Lages/SC. CNPJ: 05.532.421/0001-87 Fundamentação Legal: art. 25, "caput", da Lei n.
8.666/1993.
Programa de
Trabalho:
02.122.0033.20GP.0042.
Natureza da
Despesa:
3.3.90.39, Subitem 78. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Junior - Secretário de
Administração e Orçamento, em 03/02/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro -
Diretor-Geral, em 07/02/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de desinsetização
e desratização dos imóveis próprios e locados sob responsabilidade do TRE-SC nas Regiões
1, 2 e 3. Data do julgamento: 03/02/2023. Empresa vencedora: CONTATO.COM
LIMITADA .
FELICIA TAULOIS PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2023) 070020-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023. Objeto: Renovação dos periódicos Biblioteca
Digital Revista Fórum Administrativo de Direito Público - FA, Biblioteca Digital Revista
Brasileira de Direito Eleitoral - RBDE e Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público.
Valor total R$ 25.457,00. Processo: ILF 01/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo e EDITORA FORUM LTDA. CNPJ 41.769.803/0001-92. Fundamento Legal:
Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
Declaração da Inexigibilidade: em 08.02.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof, Secretário de
Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da
Despesa. SEI 0063328-59.2022.6.26.8000
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve aplicar a
FAGUSA ELÉTRICA HIDRÁULICA LTDA., CNPJ nº: 37.828.525/0001-20, a penalidade de
multa compensatória de 10% sobre o valor da obrigação não cumprida, no montante
de R$ 4.446,68, a ser recolhida à conta própria do Tesouro por meio de GRU - Guia
de Recolhimento da União, conforme a cláusula XXV, item 2, subitens 2.3 e 2.3.3, do
Edital do PEF n. 09/2022, c.c. o artigo 87, inciso II, da Lei n. 8.666/93, determina o
afastamento da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União prevista
no artigo 7º da Lei n. 10.520/2002, bem como o cancelamento da Ata de Registro de
Preços n. 17/2022, nos termos da cláusula XVIII, subitem 1.2 do Edital em comento,
c.c. a alínea c da citada ata e de acordo com o artigo 20, inciso I, do Decreto n.
7.892/2013. As penalidades resultam da apuração de irregularidades ocorridas no
Pregão Eletrônico Federal nº 09/2022, mediante processo administrativo SEI 0042075-
15.2022.6.26.8000.
São Paulo-SP, 10 de fevereiro de 2023.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 03/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0018654-66.2022.6.27.8000.
Adjudicada: 1) A. CARDOSO COSTA (CNPJ nº 24.958.111/0001-73), vencedora do Lote 1, no
valor global estimado de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais).
Palmas-TO, 10 de fevereiro de 2023.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Registro de Preço firmado com a empresa ARMA DEFENDER
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
LTDA,
CNPJ:
41.406.069/0001-05,
publicado
em
10/02/2023, Edição nº 30, Seção 3, página 144.
Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 2/2023
Leia-se: Ata de Registro de Preços nº 5/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70027
Nº Processo: 0022140-59.2022.6. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços gráficos (impressão do livro "Normativos do TRE/TO"), conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte
integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte -
Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/02/2023) 70027-00001-2023NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70027
Nº Processo:
000651-29.2023.6.. Objeto: A contratação
de empresa
especializada, por meio de Registro de Preços, para prestação de serviços de impressão
dos Relatórios de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, biênio 2021/2023,
conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I),
parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor
Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00010-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Seção de Licitações
(SIASGnet - 09/02/2023) 70027-00001-2023NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Credenciamento N. 130/2019, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o SERVIÇOS HOSPITALARES YUGE S.A (HOSPITAL SÃO
FRANCISCO). b)Objeto: Incluir a cláusula 28ª ao contrato de credenciamento inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª do contrato de credenciamento inicial c/c art. 65, II da
Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia
a partir da data de sua publicação no DOU. e)Data da assinatura: 09/02/2023. f)P.A. N.:
0012040/2019.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Credenciamento 025/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio
do TJDFT, e a AMPIEZZA CLÍNICAS INTEGRADAS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses, a partir da data
de assinatura do contrato de credenciamento. e)Data da assinatura: 10/02/2023. f)PA:
0029777/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Credenciamento 118/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio
do TJDFT, e o INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA. b)Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e
Benefícios Sociais do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento legal: Artigo
25 da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 10/02/2023. f)PA: 0024171/2022.
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO
FEDERAL
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 100009
Nº Processo: 0018068/2022.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO
D. F. .
Contratado:
07.493.130/0001-52
-
CRISTOFER
LUIZ
THEODOROVIZ
-
CONCEITO
ENGENHARIA - EPP. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
empresa especializada em obras para construção de galpão de, aproximadamente,
1.327,05 m² (um mil e trezentos metros quadrados) nas dependências do polo de justiça,
cultura e cidadania, de acordo com projeto, caderno de encargos, especificações técnicas
e demais condições expressas nos termos do edital, deste instrumento contratual e seus
anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 1.850.146,66.
Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 80009
Nº
Processo: PROAD
12316/2022.
Objeto:
Contratação de
Serviço
De
Controle e Combate de Vetores e Pragas Urbanas nas instalações do TRT aa 1ª Região
(Capital E Interior), conforme detalhado No Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio
Carlos,
Nº
251,
3º
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as
constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. .
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIASGnet - 10/02/2023) 80009-00001-2023NE000010
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