DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de reabertura do Pregão Eletrônico nº11/2022, publicado no DOU em
10 de fevereiro de 2023, seção 3, página 148, em Objeto, onde se lê: "Pregão Eletrônico
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição
de 02 (dois) veículos automotores terrestres para o Conselho Federal de Farmácia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."
leia-se: "Aquisição de veículos automotores novos, de fabricação nacional, do tipo passeio,
sedã porte médio, tipo Híbrido (combustão e elétrico) para atender as necessidades da
Diretoria do Conselho Federal de Farmácia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.". Brasília, 10 de fevereiro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389438
Nº Processo: 00379/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização do tipo "VRF (Variable
Refrigerant Flow)", dos sistemas tipo split, do sistema de ventilação e seus componentes
do prédio, das sedes I e II do Conselho Federal de Farmácia em Brasília/DF, elaboração e
a implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Shis Qi 15 - Lote
l - Lago Sul, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389438-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/03/2023
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre as especificações
do objeto consignadas no Comprasnet e as estabelecidas neste edital, prevalecerão as
deste último..
WALTER DA SILVA JORGE JOAO
Presidente
(SIASGnet - 10/02/2023) 389438-00001-2023NE000027
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO - CREFITO-8, devidamente constituída conforme a Portaria nº
312, de 17 de agosto de 2022, torna público ter sido julgado improcedente o incidente de
campanha proposto pela Chapa nº 01 - RENOVA & INOVA contra a Chapa nº 02 -
EXPERIÊNCIA E INOVAÇÃO. Na forma do artigo 21 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os
interessados poderão interpor recurso ao COFFITO, no prazo de três dias a contar da
publicação deste edital.
DRA. ALESSANDRA CARARO
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-8
EDITAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO - CREFITO-8, devidamente constituída conforme a Portaria nº
312, de 17 de agosto de 2022, torna público ter sido julgado procedente o incidente de
campanha proposto pela Chapa nº 02 - EXPERIÊNCIA E INOVAÇÃO contra a Chapa nº 01 -
RENOVA & INOVA. Na forma do artigo 21 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os
interessados poderão interpor recurso ao COFFITO, no prazo de três dias a contar da
publicação deste edital.
DRA. ALESSANDRA CARARO
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-8
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMP. ESPEC. PARA FOR N EC,
MONT. E INST. DE EQUIP. AUDIOVISUAIS, MOBILIÁRIO TÉC., TREINAMENTO E MANUT.
CONT, ABRANGENDO A MONT. DE SIST. DE SINALIZAÇÃO DIGITAL,CONTROLE DE ACESSO, D E
CAPTURA E PROCESSAMENTO DE ÁUDIO AMBIENTE E SIST. DE VISUALIZAÇÃO PROF. TIPO
VIDEOWALL COM AUTOMAÇÃO DOS EQUIP. E CENÁRIOS,INCLUINDO O FORNEC DE
EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS,MOBILIÁRIO
TÉCNICO,SERVIÇOS
DE
INSTALAÇÃO,TREINAMENTO,MANUTENÇÃO
CONT.(GARANTIA
ON-SIte)
e
OPERAÇÃO
A S S I S T I DA
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2023) 925158-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 925158
Nº Processo: 22.0.000002436-1. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de serviço de eleição web com sistema eletrônico eleitoral via internet,
alocação de infraestrutura e suporte necessários incluindo o envio de SMS e e-mails,
atendimento personalizado aos eleitores e monitoramento das eleições eletrônicas dos
dois pleitos do sistema conselhos de medicina. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. Os
esclarecimentos e demais informações também ficarão disponíveis no Portal da
Transparência do CFM..
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/02/2023) 925158-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 925158
Nº Processo: 3632022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de RENOVAÇÃO DA SOLUÇÃO DE AUDITORIA E DE GERENCIAMENTO DE
CONTROLADOR DE DOMÍNIO E DE SERVIDOR DE ARQUIVO, COM GARANTIA
(MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO) DAS LICENÇAS POR 36 (trinta e seis) meses,
conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no
Termo de Referência e demais anexos deste edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72,
Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00026-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/02/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste
objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital,
prevalecerão às últimas..
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/02/2023) 925158-00001-2023NE000001
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
Objeto: Aquisição de computadores, tablet e outros itens, novos e de primeiro uso, edital
acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Proc. Adm. nº
028/2022.
UASG:
929138.
Local:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.gov.br/compras/pt-br.
Edital
disponível
no
site:
https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: www.gov.br/compras/pt-
br. Data da sessão pública: 28/02/2022 às 08:00 horas (horário da Brasília). Outras
informações: comissao.licitacao@caues.gov.br ou telefones (27) 3025-4188/3025-4252.
Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2023.
TIAGO MERLO RUBIN
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 0065/2020 - Pregão Eletrônico 003/2020. Contrato 001/2021.
Contratante:
CAU/MG.
Contratada:
TOP
SERVICE
TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI.
CNPJ:
08.913.064/0001-95. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços
de motorista executivo, portador de CNH Categoria Mínima "D" para condução de veículos
próprios, locados e entregas rápidas. Vigência: 14/01/2023 a 13/01/2024. Valor total
estimado: R$88.368,24. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.013. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 0005/2020 - Dispensa Licitatória nº 004/2020 - Contrato nº
001/2020. Contratante: CAU/MG. Contratado: PRIUS REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ:
03.361.851/0001-58. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
de informador jurídico. Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Valor total estimado:
R$1.050,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.018. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Maria Edwirges Sobreira Leal - Presidente do CAU/MG - Belo Horizonte, 02 de
fevereiro de 2023.
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE DEVEDORES Nº 1/2023
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais
Com base, dentre outras, na Lei nº 12.514/2011, Lei nº 12.378/2010, Lei nº
10.406/02, Lei nº 9289/96, Lei nº 6.830/1980, Lei nº 5.172/66, Decreto nº 70.235/1972 e
nas resoluções do CAUBR, pelo presente, tendo em vista a impossibilidade da notificação
via postal, por se encontrar em lugar incerto ou não sabido, NOTIFICA do crédito tributário
oriundo de anuidades vencidas, a inscrita abaixo relacionada, disposta por número de
registro, e a INTIMA para seu pagamento no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias ou
apresentar defesa, a contar da presente publicação, na sede do CAU/MG ou em seus
Escritórios Descentralizados, sob pena de inscrição em Dívida Ativa Pessoa Física: A67625-
0.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2023.
MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL
Presidente do CAU/MG
E X T R AT O
Extrato de Carta Contrato Processo Administrativo nº 0007/2023 - Inexigibilidade de
Licitação nº 002/2023. Carta Contrato nº 002/2023. Contratante: CAU/MG. Contratada:
ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: Prestação de serviços de
telecomunicações autorizada pela ANATEL, notadamente serviços de voz e Telefonia Fixa
Comutada (STFC), para o Escritório Descentralizado do CAU/MG, localizado na cidade de
Uberlândia/MG. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura
do
contrato.
Valor
total
estimado:
R$6.863,76.
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.020. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Maria Edwirges Sobreira
Leal - Presidente do CAU/MG Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2023.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº: 1686207/2023. Espécie: contratação direta de empresa especializada no
fornecimento de material de higiene e limpeza. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura
e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: Aquisição de 2 água sanitária 5L, 1 cabo
metálico p vassoura, 1 desinfetante 5 lt, 2 detergentes 5 lt, 30 esponjas duplas face,
10 fibras para limpeza pesada, 15 flanelas, 4 limpa pedras 5 lt, 12 lustra móveis 200
ml, 2 pares de luvas ,ultiuso latex, 2 sacos de naftalina 30 gm, 4 óleos 140 ml, 10
panos de chão, 6 panos de prato, 3 pacotes de papel toalha bobina 6x200 mt, 2
pacotes de papel higiênico 8x200 bobina 100%, 5 purificadores de ar 360 ml, 7 sachês
de sabão em pó 500 g, 2 sabonetes 5 lt, 10 pacotes de saco de lixo 60 lt c/100, 1
suporte para fibra para as demandas internas da CONTRATANTE. CONTRATADA: GM
COMERCIO
DE
PRODUTOS
DE
HIGIENIZACAO
PROFISSIONAL
LTDA
(CNPJ:
11.287.886/0001-12). Valor Global 1.455,55 (mil e quatrocentos e cinquenta e cinco
reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: Art. 24, II, Lei
8.666/93.
Processo nº: 1698944/2023. Espécie: contratação direta de empresa especializada no
fornecimento de material de expediente. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e
Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO: Aquisição 40 resmas de papel A4 210x297
75g/m2 c/500f e
5 calculadoras para as demandas
internas da CONTRATANTE.
CONTRATADA: COSTA GONDIM E CIA LTDA - ME (CNPJ: 24.216.228/0001-81). Valor
Global 1.290,00 (mil e duzentos e noventa reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Art. 24, II, Lei
8.666/93.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 34, VI; 42, 43, 44, 52 e 54 da
Le 12.378/10, ainda dos artigos 4°, II e 8° caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da
Lei 8.429/1992 e Resolução nº 193/2020 do CAU/BR, notifica as pessoas físicas cujos CPF
estão abaixo elencados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, que em razão
de débitos referente às anuidades devidas ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e o
não atendimento às notificações anteriormente enviadas, estamos procedendo a inscrição
em livro de Dívida Ativa do Conselho e iremos adotar providências judiciais e extrajudiciais
de cobrança e execução fiscal, com base na Lei nº 6.830/1980, sem prejuízo da apuração
de infração ético-disciplinar previsto no Art. 18, XI da Lei 12.318/2010. Para evitar as
sanções acima citadas, o profissional, no prazo de 30 dias, deverá proceder ao pagamento
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