DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901556/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE JAQUIRANA, CNPJ
nº 92401561000110. Prorrogação prazo de vigência. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 241.250,00, Vigência: 13/02/2023 a 27/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MARCOS FINGER PIRES, CPF nº ***.939.110-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 885264/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 18085563000195. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 225.866,67, Valor de Contrapartida: 75.866,67, Vigência:
31/12/2019 a 22/07/2023. Data de Assinatura: 13/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901483/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE
SAO ROQUE, CNPJ nº 01612906000120. PEDIDO DE AUMENTO DE VIGENCIA. Valor Total:
R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.750,00, Vigência: 14/02/2023 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: EDSON FLAVIO HOFFMANN, CPF nº ***.601.479-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901786/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO
DE GUARANI
D'OESTE, CNPJ nº 45115391000128. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 144.600,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.350,00, Vigência: 14/02/2023 a 25/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: NILSON TIMPORIM CAFFER, CPF nº ***.369.082-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
907568/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DAS
MISSOES, CNPJ nº 94449030000123. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 110.275,00,
Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 14/02/2023 a 25/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: CORNELIO LUIS GRIMM, CPF nº ***.021.760-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907452/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE COTEGIPE, CNPJ nº 13654892000196. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 507.000,00, Valor de Contrapartida: 29.500,00, Vigência:
31/12/2020 a 10/11/2023. Data de Assinatura: 13/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901539/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI,
CNPJ nº 89658025000190. vigencia contratual. Valor Total: R$ 119.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.400,00, Vigência: 13/02/2023 a 27/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES, CPF nº ***.668.610-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907508/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013,
Convenente: MUNICIPIO DE VERA
CRUZ DO OESTE,
CNPJ nº
78101821000101.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
114.720,00, Valor de
Contrapartida: 120,00,
Vigência: 31/12/2020
a 12/05/2023.
Data de
Assinatura:
13/02/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907534/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE PARANAVAI, CNPJ nº 76977768000181. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 464.000,00, Valor de Contrapartida: 177.500,00,
Vigência: 31/12/2020 a 19/06/2023. Data de Assinatura: 13/02/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901112/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE IRAI, CNPJ nº
87612941000164. Solicitação de Prorrogação de vigência do Convênio 901112/2020 para
30/03/2023 e de mais 60 dias para posterior prestação de contas. Valor Total: R$
138.126,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.126,00, Vigência: 14/02/2023 a 31/10/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: ANTONIO VILSON BERNARDI, CPF nº ***.355.450-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio
Nº 901753/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
420013.
Convenente:
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL, CNPJ nº 92453927000103. Solicitação
Termo Aditivo de prorrogação de prazos por mais 180 dias, do convênio
901753/2020,
conforme dispõe
a Portaria
Interministerial 424/2016.
Valor
Total: R$
381.370,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 142.620,00,
Vigência:
14/02/2023
a 25/08/2023.
Data
de
Assinatura: 31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
IRSON MILANI, CPF nº ***.273.370-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
909815/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013.
Convenente: UNIAO
NACIONAL DAS
ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS, CNPJ nº 21039699000173. Solicitação de
prorrogação da vigência do Plano de Trabalho do Convênio nº 909815/2021. Valor Total:
R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/02/2023 a 19/02/2024. Data
de Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA, CPF nº ***.196.977-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21166.000079/2022-70.
Dispensa Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, visando atender às necessidades da
Estação Meteorológica de Ceará Mirim - RN, do Distrito de Meteorologia de Recife/PE.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 13/02/2023 a
13/02/2028. Valor Total: R$ 292,57. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e a bolsista Amanda Maura de Oliveira ; resolvem emitir o Distrato do Termo Compromisso
de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.22/0028-1) Celebrado em: 08/04/2022
e Distrato na data de 03/02/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália, Chefe-Adjunto de P&D e
Amanda Maura de Oliveira - CNPQ.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e o bolsista Guilherme Martins Nagy; resolvem emitir o Distrato do Termo
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.22/0081-0) Celebrado
em: 15/09/2022 e Distrato na data de 01/03/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália, Chefe-Adjunto de
P&D e Guilherme Martins Nagy - CNPQ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o estudante Wesley dos Santos Souza ; resolvem emitir o Termo Aditivo ao
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo (SAIC 22800.19/0017-9-01), para
prorrogar a vigência até: 31/05/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália, Chefe-Adjunto de P&D e
Wesley dos Santos Souza - Estudante.
EMBRAPA AGROENERGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Embrapa, AMR
Soluções Biotecnológicas (AMR BIOTEC) e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC
23900.23/0008-9). Objeto: Projeto de pesquisa para Co desenvolvimento de soluções para
agricultura. Valor
estimado do contrato:
R$3.220.000,00; Vigência:
13/03/2023 a
13/03/2026. Data da assinatura: 13/02/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Bruno
Galveas Laviola, Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio e Claúdia Pozzi Jantalia pela
Embrapa, Rodrigo Gava pela FUNARBE e Yuri Ivan Maggi pela AMR BIOTEC.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo
de Confidencialidade
celebrado entre
a EMBRAPA
e a
AENEL
Equipamentos Elétricos LTDA- POWERMATTECH (SAIC 23900.23/0012-1). Objeto: Troca de
informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência:
14/02/2023 a 14/02/2033. Data da assinatura: 14/02/2023. Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Bruno Galveas Laviola pela Embrapa e Maurício Mattoso pela POWERMATTECH .
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e o bolsista, Raimundo Maurício Pereira Neto, Objeto: A Embrapa
permite ao bolsista, supracitado, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período
correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face do programa de bolsa do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior - Chefe Geral e Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Bolsista: Raimundo Maurício
Pereira Neto
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e o bolsista, Francisco Wendell Moreira do Nascimento, Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza
a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria
Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJET O,
acompanhado pelo Orientador(a), Guilherme Julião Zocolo e em conformidade com o
"Plano de Atividades"; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Aline Saraiva Teixeira
- Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa,
respectivamente; Estudante: Francisco Wendell Moreira do Nascimento
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: 
TERMO
DE 
COMPROMISSO 
DE 
CONFIDENCIALIDADE.
Partes: 
Embrapa
Agrossilvipastoril e o/a bolsista Joel Marx Gomes de Lima, CPF 099.624.774-25. Objeto: O/A
Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado
"Tecnologias para o Manejo Integrado de Plantas Daninhas resistentes a herbicidas em
sistemas de produção nas regiões do Cerrado e Centro-Sul do Brasil", doravante denominado
simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 13/02/2023. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024.
O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação
legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o/a bolsista Joel
Marx Gomes de Lima.

                            

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