Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500005
5
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: 
TERMO
DE 
COMPROMISSO
DE 
CONFIDENCIALIDADE.
Partes: 
Embrapa
Agrossilvipastoril e o/a bolsista Izabel Gomes de Almeida, CPF 043.614.802-14. Objeto: O/A
Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto intitulado
"Sistemas silvipastoris para aumento da produtividade de leite e mitigação das emissões de
GEE no sul da Amazônia", doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da
assinatura: 01/02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. O projeto será desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972.
Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e
Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o/a bolsista Izabel Gomes de Almeida.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie:
TERMO 
DE
COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE. 
Partes:
Embrapa
Agrossilvipastoril e o/a bolsista Daniel Victor Camargo Silva, CPF 061.755.321-12. Objeto:
O/A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto
intitulado "Sistemas silvipastoris para aumento da produtividade de leite e mitigação das
emissões de GEE no sul da Amazônia", doravante denominado simplesmente PROJ E T O.
Data da assinatura: 01/02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. O projeto será
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei
5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Goncalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o/a bolsista
Daniel Victor Camargo Silva.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade assinado entre
as partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Rafael Correia da Silva. Objeto: Distrato
do Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 12/09/2022. Data da
assinatura: 12/01/2023. Data do Distrato: 31/12/2022. Signatários, Laurimar Gonçalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o
bolsista Rafael Correia da Silva.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre
as partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Andressa Sabrina Strapazzon. Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 23/09/2022.
Data da assinatura: 19/01/2023. Data do Distrato: 23/01/2023. Signatários, Laurimar
Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto, pela
Embrapa e a bolsista Andressa Sabrina Strapazzon.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade assinado entre
as partes: Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Ricardo Silva de Oliveira. Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 10/05/2022.
Data da assinatura: 17/10/2022. Data do Distrato: 23/09/2022. Signatários, Laurimar
Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o
bolsista Ricardo Silva de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade assinado entre
as partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Érica Pita Martinhão. Objeto: Distrato do
Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 14/03/2022. Data das
assinaturas: 06/02/2023. Data do Distrato: 31/01/2023. Signatários, Laurimar Gonçalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e a bolsista
Érica Pita Martinhão.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade assinado entre
as partes:Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Gabriel Vinicíus Santana Cozer. Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 01/09/2022.
Data da assinatura: 19/01/2023. Data do Distrato: 31/12/2022. Signatários, Laurimar
Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o
bolsista Gabriel Vinicius Santana Cozer.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre
as partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Nathalya Flach, Objeto: Distrato do Termo
de Compromisso e responsabilidade por elas celebrado em 19/09/2022. Data das
assinaturas: 31/01/2023. Data do Distrato: 31/01/2023. Signatários, Laurimar Gonçalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e a bolsista
Nathalya Flach.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, Processo Adm. 21159.002713/2022-06, Embrapa
Código 22500.22/0070-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 e Benedito Dutra Luz de Souza CNPJ
84.260.405/0001-59; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para condução de
campo(s) de produção de sementes de FEIJÃO CAUPI (Vigna unguiculata), da(s) cultivar(es):
BRS Utinga, BRS Guirá, BRS Bené e BRS Natalina, visando exclusivamente à obtenção de
sementes tipo S1 para posterior comercialização a partir de Edital de Oferta Pública
oferecido pela Embrapa; Não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte à
outra. Valor global: R$ 45.225,36 (quarenta e cinco mil, duzentos e vinte cinco reais e
trinta e seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura: 03/08/2022;
Vigência: até 03/08/2023; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe-Geral em
exercício, Bruno Giovany de Maria, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia, da
Embrapa e Benedito Dutra Luz de Souza, Produtor de Sementes.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: Flavio Carvalho de Aquino -
CPF/MF Nº 032.586.493-40, assinado em 10/02/2023, com vigência de 10/02/2023 a
10/08/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Estudante acima mencionado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços em Gerenciamento e
Controle de Aquisição de Combustíveis para a Frota de Veículos da Embrapa Caprinos e Ovinos;
Parecer Jurídico nº 113667/2023, de 10/02/2023; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Empresa Trivale Administração Ltda
(Contratada) - CNPJ/MF 00.604.122/0001-97; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato original
por mais 12 (doze) meses; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não
alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 14/02/2023; Vigência: de 20/02/2023
a 19/02/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da
Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Vitor Flores de Deus, pela contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 006-
23 - SAIC 22300.23/0008-7; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de 01 (um) medidor portátil de oxigênio - recursos Contrato
Programa Frente - Rotas do Agro 10100.21/0036-7; Data de assinatura: 14/02/2023;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Luiz Carlos Silva de Carvalho, pela Embrapa Cerrados e
Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.000260/2023. Objeto: Aquisição de Sementes de Plantio de
Inverno para as 03 (três) bases físicas da Embrapa Clima Temperado.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito -
Caixa Postal 403, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 14/02/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL FUNCIONAL. Nº do PROCESSO:
21175.002224/2021-67. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: MARCOS
GONÇALVES TENÓRIO,
CPF:
019.124.209-88. Objeto: Locação de imóvel residencial EF 24, Bem Patrimonial 1620-2500
pertencente à Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Parecer Jurídico Referencial nº 61,
Item nº 9.10 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Lei
13.303/2016; Norma de Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa; Data da Assinatura:
13/02/2023. Valor Total: R$ 3.532,20. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de parceria institucional e desenvolvimento de programas de Pós-
Graduação e portfólios de pesquisa, desenvolvimento e inovação nº 10100.23/0002-7.
Partes: Embrapa e Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Objeto: Estabelecer as
condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e
Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela
UNIVERSIDADE, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de
docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como
viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa.
Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência:
13/02/2028; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 13/02/2023. Ass.: Celso Luiz
Moretti e Guy de Capdeville (Embrapa), Ana Beatriz de Oliveira (UFSCar)
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21187.003741/2022-03. Dispensa nº 69/2022. Objeto: Realização de Treinamento
PRESENCIAL NA MODALIDADE "IN-COMPANY", na área de segurança do trabalho, para
empregados e colaboradores das unidades da Embrapa do Estado de São Paulo.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA
- Embrapa
Meio
ambiente,
CNPJ: 00.348.003/0105-07.
Contratado: ISEG
CORPORATION LTDA,
CNPJ:
40.547.067/0001-65. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 49.654,17 (quarenta e
nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). Data da assinatura:
16.01.2023; Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa, CPF: 137.872.678-24; Chefe
Adjunta de Administração; Ana Paula Contador Packer, CPF: 177.737.428-63; Chefe Geral
pela Embrapa Meio Ambiente; Josiane de Fatima Ferreira, CPF: 245.690.848-18; Sócia, pela
contratada
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convenio de cooperação tecnica e financeira Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa- CNPJ 00.348.003/0001-10), Fundação Arthur Bernardes
- Funarbe- CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: O presente Convenio tem por objeto a
transferencia de recursos financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, consoante o disposto
no Decreto
nº 6.170,
de 2007,
para execucao
de acoes
previstas em
creditos
orcamentarios, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426,
de 2020, decorrentes do Termo de Execucao Descentralizada (TED) nº 939484/2022,
firmado entre a EMBRAPA e o Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento em 29
de dezembro de 2022, registrado internamente na Embrapa no Sistema Administrativo de
Informacoes Contratuais (SAIC) sob o nº 21300.23/0002-2, visando a execucao dos
trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovacao no ambiente agropecuario,
consistentes na "Quantificacao da pegada de carbono de sistema de producao agricola
tipico da citricultura brasileira, usando metodologia de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV),
complementada com propostas de estrategias de descarbonizacao, considerando tambem
os estoques de carbono no solo e na biomassa." Modalidade de licitacao: Nao aplicavel;
Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: R$ 367.950,00; Vigencia: ate 28/12/2024;
Data da assinatura: 10/02/2023; Signatarios: Celso Luiz Moretti; Presidente da Embrapa;
Ana Paula Contador Packer; Chefe-Geral da Embrapa Meio Ambiente; Margarete Esteves
Nunes Crippa; Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava;
Diretor Presidente da Funarbe
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de cooperacao tecnica e financeira Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa- CNPJ 00.348.003/0001-10), Fundação Arthur Bernardes
- Funarbe- CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: O presente Convenio tem por objeto a
transferencia de recursos financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, consoante o
disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execucao de acoes previstas em creditos
orcamentarios, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426,
de 2020, decorrentes do Termo de Execucao Descentralizada (TED) nº 938758/2022,
firmado entre a EMBRAPA e o Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento em 29
de dezembro de 2022, registrado internamente na Embrapa no Sistema Administrativo de
Informacoes Contratuais (SAIC) sob o nº 21300.23/0001-4, visando a execucao dos
trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovacao no ambiente agropecuario,
consistentes na "Programa AgroSafe: Promocao do uso racional de agrotoxicos".
Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: R$
642.510,00; Vigencia: ate 28/12/2024; Data da assinatura: 10/02/2023; Signatarios: Celso
Luiz Moretti; Presidente da Embrapa; Ana Paula Contador Packer; Chefe-Geral da
Embrapa Meio
Ambiente; Margarete Esteves
Nunes Crippa;
Chefe-Adjunto de
Administração da Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente da
Funarbe

Fechar