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DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893724/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de
Valença/RJ - CNPJ nº. 29.076.130/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893724/2019 para 31/12/2023. P A R T Í C I P ES :
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Valença/RJ - CNPJ nº. 29.076.130/0001-
90 - Processo:71000.080781/2019-74 - DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888280/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Valença -
CNPJ nº. 29.076.130/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a
Alteração da vigência
do convênio 888280/2019 para
31/12/2023. PARTÍCIPES:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Valença/RJ - CNPJ nº. 29.076.130/0001-
90 - Processo: 71000.068504/2019-93 - DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 827939/2016 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campina
Grande/PB- CNPJ nº. 08.993.917/0001-46. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 827939/2016 para 31/12/2023. P A R T Í C I P ES :
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Campina Grande/PB- CNPJ nº.
08.993.917/0001-46 -
PROCESSO: 71001.004138/2016-91 - DATA
DE ASSINATURA:
13/02/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 837458/2016 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campina
Grande/PB- CNPJ nº. 08.993.917/0001-46. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 837458/2016 para 31/12/2023. P A R T Í C I P ES :
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Campina Grande/PB- CNPJ nº.
08.993.917/0001-46 -
PROCESSO: 71001.021588/2016-49 - DATA
DE ASSINATURA:
13/02/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 893729/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de
Valença/RJ- CNPJ nº. 29.076.130/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 893729/2019 para 31/12/2023. P A R T Í C I P ES :
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Valença/RJ- CNPJ nº. 29.076.130/0001-
90 - PROCESSO: 71000.080785/2019-52 - DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888211/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Mogi das
Cruzes/SP- CNPJ nº. 46.523.270/0001-88. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888211/2019 para 31/12/2023. P A R T Í C I P ES :
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Mogi das Cruzes/SP- CNPJ nº.
46.523.270/0001-88 - PROCESSO: 71000.068286/2019-97 - DATA DE ASSINATURA:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888203/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Mogi das
Cruzes/SP- CNPJ nº. 46.523.270/0001-88. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888203/2019 para 31/12/2023. P A R T Í C I P ES :
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Mogi das Cruzes/SP- CNPJ nº.
46.523.270/0001-88 - PROCESSO: 71000.061558378/2019-28 - DATA DE ASSINATURA:
13/02/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 837456/2016 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campina
Grande/PB- CNPJ nº. 08.993.917/0001-46. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 837456/2016 para 31/12/2023. P A R T Í C I P ES :
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Campina Grande/PB- CNPJ nº.
08.993.917/0001-46 -
PROCESSO: 71001.029868/2016-03 - DATA
DE ASSINATURA:
13/02/2023
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 275079
Nº Processo: 19/2022. Objeto: Aquisição de materiais ferrosos para a COMAN..
Total de Itens Licitados: 44. Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/02/2023) 275079-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DO CONTRATO Nº 007/CBTU-MG /2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRENS
URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: OLIMPO SEGURANÇA E VIGILANCIA
LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILANCIA. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 29 XV da Lei 13.303/2016, art. 189 do RILC/CBTU-MG. VALOR: R$382.242,16.
DATA DE ASSINATURA: 11/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG: Gustavo Barbosa D. dos
Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATADA: Arnaldo Freire de Castro.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 006/CBTU-MG /2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE
MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: MGL INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS NOBREAK, INCLUINDO FORNECIMENTO DE
BATERIAS, INSTALAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 189 DO RILC e
29, II e 30, § 3°, II, III da Lei 13.303/2016. VALOR: R$30.000,00 DATA DE ASSINAT U R A :
13/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG: Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho
D. Ferreira. Pela CONTRATADA: Clarice Ramos Melges.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2023/GOLIC/CBTU-STU/BH
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados sem
mão de obra exclusiva, para administração, intermediação e fornecimento de cartões
eletrônicos/magnéticos com chip e senha individual exclusiva, na forma de vale-refeição
e/ou vale-alimentação, para disponibilização de créditos monetários, para compras em
estabelecimentos comerciais cadastrados, de gêneros alimentícios e/ou refeição, conforme
previsão do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT.
- Comunicamos a todos os interessados que o objeto do pregão eletrônico em
epígrafe foi homologado pela Autoridade Competente a empresa: TICKT SERVIÇOS S.A, no
valor total de R$ 25.078.404,97 (Vinte e cinco milhões, setenta e oito mil, quatrocentos e
quatro reais e noventa e sete centavos).
Valor máximo aceitável R$ 25.078.404,97 (Vinte e cinco milhões, setenta e oito
mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e sete centavos).
Outras informações: E-mail: cplbh@cbtu.gov.br.
JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 004/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: Schunk do
Brasil LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição lâmina de contato de grafite para TUE CAF -
1° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão Eletrônico nº 049/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 101.200,00 (cento e um mil e duzentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30
(trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA
ASSINATURA:31/01/2023 ; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos
Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Maria Helena Tavares da Silva -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jaime Fe r n a n d o
Gonçalves Lobato - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 004/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: Schunk do
Brasil LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição lâmina de contato de grafite para TUE CAF -
2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão Eletrônico nº 049/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 184.000.00 (cento e oitenta e quatro) PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos
e quarenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA
ASSINATURA:14/02/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos
Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. João Carlos Sá Leitão de Freitas -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jaime Fe r n a n d o
Gonçalves Lobato - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 142/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: Knorr
Bremse S.V. Ferroviários Ltda; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de unidade de suprimento
de ar para TUE CAF; PROCESSO LICITATÓRIO; Inexigibilidade nº 011/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 2.358.086,96 (dois milhões trezentos e cinquenta e oito mil e oitenta e seis
reais e noventa e seis centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias,
contados 
a 
partir
da 
emissão 
da 
Ordem
de 
Serviço 
- 
OIS;
DATA 
DA
ASSINATURA:30/12/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos
Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque
Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Everton Jorge
Pereira - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 143/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: Army
Baterias para VLT - 2° pedido; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de baterias para VLT - 2°
pedido;
PROCESSO LICITATÓRIO;
Pregão Eletrônico
Nº055/GOLIC/2022; VALOR DO
CONTRATO: R$ 30.760,00 (trinta mil, setecentos e sessenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA
ASSINATURA: 31/01/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos
Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Maria Helena Tavares da Silva -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Giovana Beatriz
Gaiguer - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 144/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: Inovação
Teste e Medição LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de megger para subestação de
69kv e rede aérea - 1° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão Eletrônico SRP nº
061/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos
reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Ordem de
Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA:30/12/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre
Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Leonardo da Silva Gusmão - Representantes Legais.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01245016131202212. , publicada no D.O.U de 12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos no qual se
incluem as atividades de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos
sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações (MCTI), a ser realizado no Bloco E bem como em suas instalações
localizada na quadra 507, Bloco B da avenida W3 Norte, na cidade de Brasília/DF. Novo
Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco e - Sala 132 - 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
15/02/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/02/2023) 240101-00001-2023NE000001

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