DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021500009
9
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12345/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000556/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
outsourcing de impressão (ou serviços de impressão corporativa) compreendendo a
disponibilidade de equipamentos (multifuncionais e/ou impressoras) novos (de primeiro
uso), em linha de fabricação, com tecnologia digital a laser, led, jato de tinta ou
equivalente, nas dependências do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear -
CNEN/CDTN. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-12345-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 14/02/2023) 113205-11501-2023NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.005824/2022-81.
Dispensa Nº 626/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 07.717.809/0001-88 - CONSTRUMAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de
engenharia para adaptação do prédio 52 para implantação do Centro de Análises do
IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2023 a
16/05/2023. Valor Total: R$ 105.500,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.006375/2022-99.
Dispensa Nº 591/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 21.366.985/0001-43 - METER INSTALACOES, MANUTENCAO E FACILITIES LTDA.
Objeto: Serviços de instalação de piso vinílico em manta no Laboratório 19 e corredor do
Prédio 30 do Centro de Química e Meio Ambiente - CEQMA do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2023 a
28/05/2023. Valor Total: R$ 73.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113207
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01203.000034/2022-02.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-CRCN-CO.
Contratado:
16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder repactuação do valor do
contrato nº 1537658/2022, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, em face das obrigações
estabelecidas na convenção coletiva de trabalho 2022/2024, registrada no mte sob nº
go000091/2022, de 25/02/2022, com vigência no período de 1º de março de 2022 a 29 de
fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 1º de março, e termo aditivo à convenção
coletiva de trabalho 2023/2023, número de registro no mte: go000018/2023, perfazendo o
montante estimado de r$ 477.229,20 (quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte
e nove reais e vinte centavos).. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 477.229,20. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Pregoeiro torna público que, em 10 de fevereiro de 2023, o diretor
administrativo da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é "a
prestação de serviços de consultoria atuarial do(s) Plano(s) de Previdência Complementar
oferecido(s) aos empregados da FINEP e administrados por entidade fechada de
previdência complementar (EFPC), para atendimento à Resolução CGPAR n o. 38/2022, à
Portaria Sest/ME no 2014, de 23/02/21, à Resolução CGPAR no. 37/2022, e eventuais
alterações na legislação vigente".
O objeto foi adjudicado em favor da empresa Atest Consultoria Atuarial ltda,
pelo valor de R$ 76.560,00 (setenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais)
PAULO MACIEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022
A Pregoeira torna público que, em 10 de fevereiro de 2023, o diretor
administrativo da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a
"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza,
conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais e equipamentos para as
dependências da Finep em São Paulo".
O objeto foi adjudicado em favor da empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA LTDA, pelo valor de R$ 435.999,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil,
novecentos e noventa e nove reais)
MICHELLY FERRAZ
Pregoeira
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 53500.042440/2020-11.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 33.072.307/0001-57 - GENERALI BRASIL SEGUROS S A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 54/2021 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de
22/02/2023 a 21/10/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de emissão de apólices de
seguro predial, e inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo. Vigência: 22/02/2023 a
21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.184,98. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 53500.044912/2020-71. Partícipes: Agência Nacional de Telecomunicações -
ANATEL e Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), CNPJ nº
07200966/0001-11. Primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 06/2020
- ANATEL Objeto: Prorrogação, por 18 meses, do Acordo de Cooperação Técnica nº
06/2020, que tem como objeto a realização de testes de desempenho e convivência de
dispositivos e antenas com tecnologia 5G, a fim de buscar informações sobre faixas de
frequência, latência e demais características necessárias a diversas aplicações. Fundamento
Legal: Art. 57, Lei nº 8.666/93. Vigência: de 12/02/2023 a 11/08/2024. Data de Assinatura:
10/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 98/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em
local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687,
de 7/11/2017, INTIMA CLAYTON FERNANDES CAMPOS, CPF nº ***.091.401-**, interessado
no processo nº 53545.000888/2022-11, para, querendo, apresentar alegações finais no
prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana,
São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site
da
Agência:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 99/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de
2017, INTIMA SÉRGIO AUGUSTO SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.810.148-**,
interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº
53504.000269/2022-03, da decisão que aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 2.851,28
(dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos), em consonância com
o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação
do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso
Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25%
do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na
Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.
A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da
Agência
(https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).
O
Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento
Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para
a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 23000007/2023 - CS; publicado no
DOU do dia 13/02/2023, seção 3, página 11, onde se lê: Comunicamos que o PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
23000004/2023
-
CS,
cujo
objeto
trata
da;
Aquisição
de
equipamentos/bens
de
microinformática,
leia-se:
Comunicamos
que
o
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
23000007/2023
-
CS,
cujo
objeto
trata
da;
Aquisição
de
equipamentos/bens de microinformática.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/MG
Aquisição de móveis diversos (aço) para implantação do CEINT Sul de
Minas, por meio de Sistema de Registro de Preços ID 987177. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/02/23 às
08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h
VERA MARIA MACHADO
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério das Comunicações
Fechar