DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº. 90/2020, AC IBIRAREMA; Contratada:
797.128.278-87/JOANA BATISTA FERNANDES; Objeto do Termo Aditivo: Alteração de
propriedade e dos dados bancários para recebimento dos alugueis; Período: de 16/12/22
à 16/12/2025.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº. 38/2019, AC SÃO PEDRO; Contratada:
112.751.668-06/ELISABETE
CARCANHOLO;
Objeto
do Termo
Aditivo:
Alteração de
propriedade e dos dados bancários para recebimento dos alugueis; Período: de 26/12/22
à 01/07/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/23 SE/SPM
Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20
litros, para diversas unidades dos Correios da Superintendência Regional de São Paulo
Metropolitana. ID 986094. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 28/02/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SE/PR
Aquisição de Bens Mobiliários para a SE/PR ID 986452. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/02/23 às 13h e início
da disputa às 14h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h
VERA MARIA MACHADO
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CTR-7722022. AC CACIQUE DOBRE/RS. Objeto: Contrato de Locação período 60 meses.
Locadores: MILTON LUIZ SILVESTRO e sua esposa CLEUSINÉIA MARIA SILVESTRO. Vigência:
01/11/2023 a 31/10/2028. Assinatura 26/12/2022. Valor Global: R$ 125.400,00
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso Oneroso à Postal Saúde, n° 04/2019,
convalidados todos os atos praticados desde 01/10/2021; Objeto: Supressão de área do
contrato original; alterar o valor da taxa de ocupação para R$ 4.794,47; Concessionária:
POSTAL SAÚDE - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios; CNPJ:
18.275.071/0001-62; Inexigibilidade de Licitação nº 01/2019; Enquadramento legal: Lei
13.303/16.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SE/RO
Prestação de Serviços, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção
Preventiva e Corretiva em equipamentos de combate a incêndio: extintores e hidrantes,
com substituição de peças e componentes, nas unidades dos Correios na SE/RO, situados
no Estado de Rondônia ID 986166. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 14/03/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 SE/TO
Aquisição de Móveis e Equipamentos Operacionais, por meio do Sistema de
Registro de Preço para a SE/TO ID 986782. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 28/02/23 às 13h e início da disputa às 14h.
Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no
horário de 8h às 17h
VERA MARIA MACHADO
Gerente de Licitações SE/RS
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 23/2023/SEI-MCOM
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 37, inciso V, e § 2º do
Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338,
de 7 de outubro de 1997, convoca:
As entidades representativas dos usuários de serviços de telecomunicações
para apresentação de lista com 3 (três) nomes, objetivando o preenchimento de 2 (duas)
vagas no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações, sendo a primeira
com mandato até 16 de fevereiro de 2024 e a segunda com mandato até 16 de fevereiro
de 2026.
A lista, em documento original, contendo os 3 (três) nomes por extenso, deverá
ser encaminhada ao Ministério das Comunicações em 30 (trinta) dias contados da
publicação deste edital, acompanhada de demonstração das características da entidade, da
qualificação dos indicados e seus respectivos currículos, bem como de DECLA R AÇ ÃO,
conforme o ANEXO deste Edital, de cada um dos indicados, em documento original,
devidamente preenchida e assinada, para fins de escolha, pelo Presidente da República,
dos conselheiros para as vagas destinadas às entidades representativas dos usuários.
Informa-se que as indicações serão submetidas a pesquisa prévia no Sistema
Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), como requisito ao preenchimento das
vagas.
A documentação deverá ser enviada
exclusivamente para o seguinte
endereço:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Gabinete da Secretaria de Telecomunicações
Esplanada dos Ministérios, Bloco "R"
70044-900 Brasília-DF
SÔNIA FAUSTINO MENDES
ANEXO
D EC L A R AÇ ÃO
- Nome do candidato:
- Nº do CPF:
- Nº da Identidade/Órgão expedidor:
Concorrente à vaga de representante das entidades representativas dos
usuários de serviços de telecomunicações.
Pelo presente instrumento, DECLARO que não possuo vínculo com prestadoras
de serviços de telecomunicações ou de radiodifusão, bem como com associações e
entidades representativas dessas prestadoras, inclusive na condição de sócio, empregado,
prestador de serviço ou qualquer outra espécie de vínculo que possa ocasionar conflito de
interesse ou que se demonstre incompatível com o exercício da função de representante
das entidades representativas da sociedade no Conselho Consultivo da Agência Nacional de
Telecomunicações. O Declarante está ciente de que a falsidade na prestação destas
informações o sujeitará às penalidades previstas na legislação penal.
Local e data:
____________________________________
Assinatura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2023/SEI-MCOM
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo art.
1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21
de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 37, inciso VI, e § 2º do
Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338,
de 7 de outubro de 1997, convoca:
As entidades representativas da sociedade para apresentação de lista com 3
(três) nomes, objetivando o preenchimento de 1 (uma) vaga no Conselho Consultivo da
Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato até 16 de fevereiro de 2026.
A lista, em documento original, contendo os 3 (três) nomes por extenso, deverá
ser encaminhada ao Ministério das Comunicações em 30 (trinta) dias contados da
publicação deste edital, acompanhada de demonstração das características da entidade, da
qualificação dos indicados e seus respectivos currículos, bem como de DECLA R AÇ ÃO,
conforme o ANEXO deste Edital, de cada um dos indicados, em documento original,
devidamente preenchida e assinada, para fins de escolha, pelo Presidente da República, do
conselheiro para a vaga destinada às entidades representativas da sociedade.
Informa-se que as indicações serão submetidas a pesquisa prévia no Sistema
Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), como requisito ao preenchimento das
vagas.
A documentação deverá ser enviada
exclusivamente para o seguinte
endereço:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Gabinete da Secretaria de Telecomunicações
Esplanada dos Ministérios, Bloco "R"
70044-900 Brasília-DF
SÔNIA FAUSTINO MENDES
ANEXO
D EC L A R AÇ ÃO
- Nome do candidato:
- Nº do CPF:
- Nº da Identidade/Órgão expedidor:
Concorrente à vaga de representante das entidades representativas da
sociedade.
Pelo presente instrumento, DECLARO que não possuo vínculo com prestadoras
de serviços de telecomunicações ou de radiodifusão, bem como com associações e
entidades representativas dessas prestadoras, inclusive na condição de sócio, empregado,
prestador de serviço ou qualquer outra espécie de vínculo que possa ocasionar conflito de
interesse ou que se demonstre incompatível com o exercício da função de representante
das entidades representativas da sociedade no Conselho Consultivo da Agência Nacional de
Telecomunicações. O Declarante está ciente de que a falsidade na prestação destas
informações o sujeitará às penalidades previstas na legislação penal.
Local e data:
____________________________________
Assinatura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2023/SEI-MCOM
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, designada pelo
art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU
de 21 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso VI, e § 2º do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, convoca:
As
entidades
representativas
das
prestadoras
de
serviços
de
telecomunicações para apresentação de lista com 3 (três) nomes, objetivando o
preenchimento de 1 (uma) vaga no Conselho Consultivo da Agência Nacional de
Telecomunicações, com mandato até 16 de fevereiro de 2026.
A lista, em documento original, contendo os 3 (três) nomes por extenso,
deverá ser encaminhada ao Ministério das Comunicações em 30 (trinta) dias contados
da publicação deste edital, acompanhada de demonstração das características da
entidade, da qualificação dos indicados e seus respectivos currículos, para fins de
escolha, pelo Presidente da República, do conselheiro para a vaga destinada às
entidades representativas das prestadoras de serviços de telecomunicações.
Informa-se que as indicações serão submetidas a pesquisa prévia no Sistema
Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc), como requisito ao preenchimento das
vagas.
A documentação deverá ser enviada
exclusivamente para o seguinte
endereço:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Gabinete da Secretaria de Telecomunicações
Esplanada dos Ministérios, Bloco "R"
70044-900 Brasília-DF
SÔNIA FAUSTINO MENDES
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