DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 53115.020199/2020-13.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/02/2023 a 25/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.101.498,91. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 01416.006930/2022-71.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
34.156.198/0001-19 - MIDOC SINALIZACAO E GESTAO DE ACERVOS LTDA. Objeto:
Formalização da alteração da razão social da contratada, que passa de MIDOC
SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS EIRELI para MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE
ACERVOS LTDA., cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento, remoção e
instalação de adesivos, placas e painéis, para adequar a sinalização visual nas dependências
do Escritório Central da Ancine, localizado na avenida Graça Aranha nº 35, Centro, Rio de
Janeiro - RJ.. Vigência: 13/02/2023 a 07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.223,11. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01416.004283/2020-00.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED
MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Registro da variação de valor do
contrato nº 06/2021, representando o acréscimo ao montante global da contratação
original em R$ 12.336,73 (doze mil trezentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos),
em decorrência da repactuação do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta do
contrato e por força de Convenção Coletiva de Trabalho - CCTda categoria.. Vigência:
01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.065,42. Data de
Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO IBRAM NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01443000056202231 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica por prazo
indeterminado para o
Museu Villa-Lobos (MVL) Total de
Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 09/02/2023.
ADILSON CARLOS FAGUNDES DO NASCIMENTO. Escriturário i. Ratificação em 13/02/2023.
VERA LUCIA MANGAS DA SILVA. Coordenadora Substituta - Err-rj. Valor Global: R$
35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S
A.
(SIDEC - 14/02/2023) 423002-42207-2022NE000055
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01442000022201285 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica por prazo
indeterminado para os Museus Castro Maya (MCM) - Chacará do Céu e Açude Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: v Declaração de Dispensa em 07/02/2023. ADILSON CARLOS
FAGUNDES DO NASCIMENTO. Escriturário i. Ratificação em 13/02/2023. VERA LUCIA
MANGAS DA SILVA. Coordenadora Substituta - Err-rj. Valor Global: R$ 72.397,86. CNPJ
CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 14/02/2023) 423002-42207-2022NE000055
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01441000133201897 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica por prazo
indeterminado para o Museu Nacional de Belas Artes (MNBA) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 09/02/2023. ADILSON CARLOS FAGUNDES DO NASCIMENTO. Escriturário i. Ratificação
em 13/02/2023. VERA LUCIA MANGAS DA SILVA. Coordenadora Substituta - Err-rj. Valor
Global: R$ 558.237,69. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 14/02/2023) 423002-42207-2022NE000055
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01443000044202215 . Objeto: Fornecimento de água, coleta e tratamento de
esgotos para atendimento ao Museu Villas-Lobo - MVL Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023.
ADILSON CARLOS FAGUNDES DO NASCIMENTO. Escriturário i. Ratificação em 09/02/2023.
VERA LUCIA MANGAS DA SILVA. Coordenadora Substituta - Err-rj. Valor Global: R$
10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.310.775/0001-03 AGUAS DORIO 1 SPE S.A.
(SIDEC - 14/02/2023) 423002-42207-2022NE000055
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01442000014202219 . Objeto: Fornecimento de água, coleta e tratamento de
esgotos para atendimento aos Museus Castro Maya (MCM) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023.
ADILSON CARLOS FAGUNDES DO NASCIMENTO. Escriturário i. Ratificação em 09/02/2023.
VERA LUCIA MANGAS DA SILVA. Coordenadora Substituta - Err-rj. Valor Global: R$
22.357,29. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 14/02/2023) 423002-42207-2022NE000055
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01441000033202247 . Objeto: Fornecimento de água, coleta e tratamento de
esgotos para atendimento ao Museu Nacional de Belas Artes - MNBA Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 07/02/2023. ADILSON CARLOS FAGUNDES DO NASCIMENTO. Escriturário i. Ratificação
em 09/02/2023. VERA LUCIA MANGAS DA SILVA. Coordenadora Substituta - Err-rj. Valor
Global: R$ 63.865,68. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 14/02/2023) 423002-42207-2022NE000055
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343024
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01478.000117/2019-68.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-R J.
Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato de limpeza e conservação para o srbm. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.664,64. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343004
Nº
Processo:
01496000009202353.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados para o posto de motorista, para
atender a Superintendência do Iphan no Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Liberato Barroso,
525 - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/343004-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/03/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA
Superintendente Substituta
(SIASGnet - 14/02/2023) 343026-40401-2022NE800046
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343010
Nº Processo: 01508.000079/2023-25.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.
Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
motorista executivo a serem executados no âmbito da superintendência do iphan no
paraná - iphan/pr.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 172.449,84. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
920830/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade
Gestora: 344041. Convenente: ILU OBA DE MIN - EDUCACAO, CULTURA E ARTE NEGRA,
CNPJ nº 08027962000146. Oficio 06/2023, anexado na aba de anexos/execução Solicita
Prorrogação de vigência por igual período. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/03/2023 a 10/06/2023. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA, CPF nº
***.568.251-**, Convenente: ELISABETH BELISARIO, CPF nº ***.273.478-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1004/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531000008/23-35 . Objeto: Pagamento das despesas do Condomínio do
Edifício Regina Badra, durante o exercício de 2023, sito à Rua Teodoro Baima nº 94 - Vila
Buarque - São Paulo - SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme processo nº
01531.000008/2023-35 Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. LEONARDO LESSA DE
MENDONCA. Diretor Executivo. Ratificação
em 14/02/2023. MARIA FERNANDES
MARIGHELLA.
Presidente.
Valor
Global:
R$
12.104,88.
CNPJ
CONTRATADA
:
54.658.992/0001-78 CONDOMINIO EDIFICIO REGINA BADRA.
(SIDEC - 14/02/2023) 403201-40402-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1005/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531000009/23-80 . Objeto: Pagamento das despesas do Condomínio do
Edifício Regina, durante o exercício de 2023, sito à Rua Alcino Guanabara nº 17 - Cinelândia
- Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme processo nº 01531.000009/2023-80
Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. LEONARDO LESSA DE MENDONCA. Diretor
Executivo. Ratificação em 14/02/2023. MARIA FERNANDES MARIGHELLA. Presidente. Valor
Global: R$ 352.885,04. CNPJ CONTRATADA : 68.639.715/0001-22 CONDOMINIO DO
EDIFICIO TEATRO REGINA.
(SIDEC - 14/02/2023) 403201-40402-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1006/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531000010/23-12 . Objeto: Pagamento das despesas do Condomínio do Edifício
Antônio Ferreira Filho, durante o exercício de 2023, sito à Rua do Catete nº 338 - Catete - Rio de
Janeiro/RJ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme processo nº 01531.000010/2023-12 Declaração de
Inexigibilidade em 13/02/2023. LEONARDO LESSA DE MENDONCA. Diretor Executivo.
Ratificação em 14/02/2023. MARIA FERNANDES MARIGHELLA. Presidente. Valor Global: R$
119.873,95. CNPJ CONTRATADA : 31.886.864/0001-86 CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO
FERREIRA FILHO.
(SIDEC - 14/02/2023) 403201-40402-2023NE800000
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