DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002734202159. Objeto:
Aquisic–ão de Medicamentos
Comuns. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/02/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.004848/2022-94.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 06.025.158/0001-00 - OX-GENIUM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITA L A R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
para execução de projeto de reestruturação da rede de gases hospitalares do grupo de
saúde
de lagoa
sant(GSAU-LS), conforme
contrato 035/GAPLS-GSAULS/2022,
em
observância às disposições da lei nº 8.666/93..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/07/2023. Valor Total: R$ 725.044,21. Data
de Assinatura: 06/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa FENIX
BRASIL - COMPRA, VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ
08.608.621/0001-64, Pregão Eletrônico nº 15/GAPLS/2022, acerca dos fatos que ensejaram
a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue.
Neste escopo, com fundamento no Manual de Contratações Públicas do Comando da
Aeronáutica e ICA 12-23/2019, e diante das constatações do setor competente, verificou-
se que esta empresa não assinou a Ata de Registro de Preço 205/2022, gerada a partir da
homologação do certame, no dia 24 de agosto de 2022, ensejando em descumprimento
das obrigações da contratada elencadas no item 8.1 do Termo de Referência do Pregão
citado e itens 16.1 e 16.2 do edital do supracitado Pregão, com possível sanção
administrativa prevista nos itens 22.1.2 e 22.4.3 do Edital do Pregão Eletrônico
15/GAPLS/2022. Ademais
o administrador
público encontra-se
irremediavelmente
vinculado ao princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a
execução contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a
abertura de procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio
constitucional do devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios
do contraditório e da ampla defesa. Assim, fica a empresa notificada para, apresentar
defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação,
e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de
que disponha relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe
ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av.
Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo
IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste
Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Riscos Contratuais, no endereço
eletrônico
protocolo.gapls@fab.mil.br
e
fone 
(31)
3689-3263,
para
quaisquer
esclarecimentos julgados cabíveis.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Cel Int
Chefe do GAP-LS
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 87/GAP-SP/2022. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO DE GRUPOS
GERADORES PARA
O SRPV-SP. Ata de
Registro de Precos
n 00010GAP-SP/2023,
MOVIMENTO 
COMERCIO
DE 
PECAS
E 
SERVICOS
AUTOMOTIVOS 
EIRELI,
CNPJ
34.638.332/0001-18, R$ 15.575,6000. Ata de Registro de Precos n 00011/GAP-SP/2023,
CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 18.707.234/0001-39, R$ 7.476,9200. Ata de
Registro de Precos n 00012/GAP-SP/2023, ADERBAUTO COMERCIO DE PECAS EIRELI, CNPJ
31.621.970/0001-38, R$ 9.580,0000. Ata de Registro de Precos n 00013/GAP-SP/2023, NV
IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.746.144/0001-57, R$ 65.061,3800. Ata de
Registro de Precos n 00014/GAP-SP/2023, SOLUCAO TROCA DE OLEO E MANUTENCAO
PREVENTIVA LTDA, CNPJ 10.246.903/0001-00, R$ 11.391,2000. Validade do Registro de
Precos: 12 meses a contar de 05 JAN 2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.017010/2022-90.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atividades de Fisioterapia, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico
e demais Anexos.
CREDENCIADA: QUALIFISIO SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.405.594/0001-60.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 2.000.000,00. Data de
assinatura: 01/02/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120625
Número
do
Contrato: 
003/BAMN-CINDACTA
IV/2022.
Nº
Processo:
67615.010612/2021-96.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA .
Objeto: Repactuação do Valor do Contrato de Despesa nº 003/BAMN-CINDACTA
IV/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no
Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor Total do Apostilamento: R$ 17.318,28. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 67107.021239/2019-14.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
071/gapgl-pambrj/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 05/02/2023 a 04/02/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
05/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.793,21. Data de
Assinatura: 04/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 67269.001668/2019-12.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Acrescer o objeto do
contrato nº 023/gapgl-cgabeg/2020 em um total de 25% (vinte e cinco por cento),
passando de 300 kg para 375 kg (mensalmente), a contar de 01/01/2023, totalizando um
valor mensal de r$ 3.678,75 (três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco
centavos) e anual de r$ 44.145,00 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais),
cujo objeto é a contratação de serviços de lavanderia para esta casa gerontológica de
aeronáutica brigadeiro eduardo gomes. Nos termos do art. 65, § 1º da lei n.º 8.666, de
1993, conforme detalhamento constante no parecer técnico nº 181/senf, que consta em
anexo.. Vigência: 01/01/2023 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.145,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.006945/2021-66.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e
correlatos do departamento de controle do espaço aéreo, conforme condições, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital do pregão eletrônico (srp) nº 002/gap-rj/2022.
Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/12/2022 a 07/09/2023. Valor Total: R$ 551.303,00. Data
de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.002161/2021-69.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e
correlatos do departamento de controle do espaço aéreo, conforme condições, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência 004/smp/2021 e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do pregão eletrônico (srp) nº
023/gap-rj/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/12/2022 a 11/07/2023. Valor Total: R$
503.015,30. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.006945/2021-66.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e
correlatos do departamento de controle do espaço aéreo, conforme condições, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital do pregão eletrônico (srp) nº 002/gap-
rj/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/12/2022 a 07/09/2023. Valor Total: R$ 995.681,30. Data
de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar junto ao ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, por inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inciso II, do Art. 25, da Lei 8.666/93, contratação do serviço de
capacitação com a inscrição de militares em seminário nacional.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278008345202246 . Objeto: Serviço de água e esgoto referente aos imóveis
do COMAER localizados na cidade de Canoas-RS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
CORSAN é a empresa que detém a concessão do referido serviço público até 2054 no
município de Canoas-RS. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. MARCOS PINHEIRO
DE VASCONCELLOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/02/2023. GILSON ALVES DE
ALMEIDA JUNIOR. Subdiretor de Apoio Administrativo. Valor Global: R$ 1.977.773,88. CNPJ
CONTRATADA :
92.802.784/0001-90 COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO
CO R S A N .
(SIDEC - 14/02/2023) 120629-00001-2022NE800316