DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160351
Nº
Processo: 64593.007729/2022.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado modelos Split e de
Janela.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160545
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 64598.000878/2021-98.
Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços de postagem. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581019904202301 . Objeto: NUCLEO TECNICO DE OPERACOES CLINICAS
LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2023. ALESSANDRO
SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/02/2023. CARLOS ANDRE
ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
43.138.133/0001-31 NUCLEO TECNICO DE OPERACOES E ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 14/02/2023) 160020-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581019920202395 . Objeto: CENTRO DE DIAGNOSTICO E ANALISES
CLINICAS
LTDA
-
Prestação
de
serviços
de
assistência
médico-hospitalar,
em
complementação
ao
atendimento
dos
beneficiários
e
dependentes
legais
do
SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de
01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput
do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em
14/02/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
14/02/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 84.124.064/0001-94 CENTRO DE DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS
LTDA .
(SIDEC - 14/02/2023) 160020-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160021
Nº
Processo:
64625001491202265.
Objeto:
Aquisição
de
peças
para
manutenção de motor de popa e grupo motor-gerador.. Total de Itens Licitados: 381.
Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Coronel
Teixeira, 1985 - Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-
5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/03/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2023) 160021-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente objeto tem por finalidade a
contratação de empresa especializada em limpeza e conservação predial, para atender a
Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/02/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO TC 002.383/2022-5
Em
atendimento à
determinação
contida
no Ofício
0549/2023-
TCU/Seproc, TC nº 002.383/2022-5, fica Nadia Oliveira da Fonseca, que se
encontra em local incerto e não sabido, ciente da presente notificação, por
edital, sobre o Acórdão nº 8541/2022-TCU - 2ª Câmara, que determinou o
arquivamento do processo, sem julgamento do mérito, ante a ausência de
pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular.
Cel - Guilherme Fontenelle Ribeiro de Oliveira
Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos
Jurídicos da 1ª Região Militar
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.000136/2023-83. Objeto: Aquisição de Câmaras de
Conservação - PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de itens Licitados: 01. Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça
Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de
15/02/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/03/2023 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel - KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 20/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o
Deposito de Material Cirúrgico do HCE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica
-
Rio
de
Janeiro,
Triagem
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2023) 160322-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.006390/2021-93.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de
alimentação (Quantitativo de Subsistência) - Margarina. Fundamento Legal: . Vigência:
07/02/2023 a 07/08/2023. Valor Total: R$ 112.313,52. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580011799202282. Objeto: Aquisição de Material Permanente
de uso Hospitalar em conformidade com o Planejamento Anual das Atividades do Sistema
de Saúde do Exército (PAASSEx), para o ano de 2023.. Total de Itens Licitados: 143. Edital:
15/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti
S/n
-
Fábrica
-
Juiz
de
Fora,
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2023) 160121-00001-2023NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.009187/2022-39.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado:
14.916.455/0001-66 -
COOPERATIVA
REGIONAL
DOS AGRICULTORES
E
AGRICULTORAS FA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 06/02/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 64.242,40. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.009187/2022-39.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 05.866.105/0001-41 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
AGROEXTRATIVI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 06/02/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 172.300,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.009187/2022-39.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 20.938.500/0001-86 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES UNIDOS PELA
AGRICULTURA FAMILIAR. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 06/02/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 90.662,80. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.009187/2022-39.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado:
33.271.258/0001-81
-
COOPERATIVA
DE
ALIMENTOS
DOS
AGRICULTORES E AGRICULTORA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 06/02/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 93.848,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
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