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DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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19
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160165
Nº Processo: 64454012079202280. Objeto: Aquisição de Materiais Permanente
(PASSEX). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h00.
Endereço: Rod Arthur Bernardes,
8400, Pratinha 2 -
Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Materiais
Permanente (PASSEX), para atender as necessidades 8º Depósito de Suprimento..
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2023) 160165-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160145
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64055.014421/2021-06.
Pregão. 
Nº
8/2021. 
Contratante: 
17
BATALHAO 
DE
FRONTEIRA. 
Contratado:
05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº01/2022, por 12(doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/02/2023 a 17/02/2024, nos termos do art. 57, §1º incisos ii e v, da lei nº 8.666, de
1993, e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º , incisos ii e v, da lei nº8.666, de 1993, por mais 198 dias com início em
14/12/2022, encerrando-se em 30/06/2023, conforme solução do processo administrativo
nup 64055.014111/2022-64, anexo a este ofício e seguindo o cronograma físico/financeiro
estabelecido no pregão eletrônico nº 08/2021 - uasg 160153.. Vigência: 17/02/2023 a
17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.678.700,00. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160149
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 65326.000646/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 19/2021. Contratante: COMANDO
4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 24.622.714/0001-08 - PATOLOGIA LABORATORIO DE AN A L I S ES
CLINICAS LTDA. Objeto: Serviços laboratoriais de análises clínicas. Vigência: 15/02/2023 a
29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577021154202215 . Objeto: Aquisição de OPME para procedimento
cirúrgico de emergência para retirada de Tumor Cerebral + Monitorização Neurofisiológica
Diex Requisitório nº 273 de 29 de novembro de 22. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Procedimento cirúrgico de emergência para retirada de Tumor Cerebral + Monitorização
Neurofisiológica Declaração de Dispensa em 07/02/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO.
Ordenadora de Despesas.. Ratificação em 08/02/2023. MARCELO DOMINGUES LEITE.
Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 19.515,00. CNPJ CONTRATADA :
13.784.485/0001-01 QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .
(SIDEC - 14/02/2023) 160143-00001-2023NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 46/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65345005029202246. , publicada no D.O.U de 27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios QR (embutidos e enlatados), exclusivo para as
Organizações Militares de Campo Grande - MS. Novo Edital: 15/02/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai Vila
Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2023, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenadorde Despesas
(SIDEC - 14/02/2023) 160136-00001-2023NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64310012217202265. , publicada no D.O.U de 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preço para contratação de empresa especializada em Outsourcing de
impressão,para atender as necessidades do Comando da 13ª Brigada de Infantaria
Motorizada e suas Organizações Militares apoiadas. Novo Edital: 15/02/2023 das 08h00
às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro
Politico Administrativo CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2023, às 10h30
no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/02/2023) 160158-00001-2023NE000001
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160156
O Comando do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio de suas
atribuições, amparado na Lei 8.666/93 artigo 78 incisos I, II, III, IV e parágrafo único, o
inciso I do artigo 79 da mesma Lei, em virtude de insucesso em notificação feita por meio
de ofício nº 002/Sind/44º BI Mtz, encaminhado por correio eletrônico, solicita
apresentação das alegações finais à empresa AQUILA ESTEFANE LIMA DA SILVA, inscrita no
CNPJ: 43.994.088/0001-17, conforme processo NUP nº 64104.008044/2022-16, por
descumprimento de obrigações contratuais na entrega do material da nota de empenho nº
2022NE000045. Requer-se a apresentação de contraditório e ampla defesa, num prazo de
até 05 (cinco) dias corridos, contados da data da publicação deste Edital de Notificação. O
referido processo encontra-se disponível no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado,
localizado no endereço Avenida José Monteiro Figueiredo, 177, bairro Duque de Caxias,
Cuiabá/MT, CEP: 78043-901, telefone: (65) 99299-1507, e-mail setfin@44bimtz.eb.mil.br.
Ten Cel - LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 007/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: FABIANA PRATES DE BRITO LIMA DOS SANTOS
Função: Técnico em Edificação Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Técnico de Edificação Pleno
Remuneração Mensal: 3.571,11
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
007/2022-CRO/11, de 11 MAR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OUT
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 9 de fevereiro de 2023, fica
prorrogado por 3 (três) meses.
Vigência: 10 de fevereiro de 2023 a 12 de maio de 2023.
Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Fabiana
Prates de Brito Lima dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 011/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: VANESSA FORMIGA DE ARAÚJO
Função: Técnico em Edificação Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Técnico de Edificação Pleno
Remuneração Mensal: 3.571,11
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
011/2022-CRO/11, de 17 maio 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OUT
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de fevereiro de 2023, fica
prorrogado por 3 (três) meses.
Vigência: 17 de fevereiro de 2023 a 19 de maio de 2023.
Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Vanessa
Formiga de Araújo.
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308032283202263. Objeto: Registro de Preços para possível
aquisição de Materiais de Mergulho para fins de atender às necessidades do Centro de
Instrução de Engenharia (CI Eng), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 15/02/2023 das 08h00
às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00070-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 15/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 14/02/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.009215/2022-11.
Inexigibilidade Nº 7052/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 00.519.142/0001-60 - DUCORDIS CLINICA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto:
Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços na área de
Cardiologia, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020,
para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-
SP
Fundamento Legal: . Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2028. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.007380/2022-20.
Inexigibilidade Nº 7038/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 
12.067.384/0001-49 
- 
REALI
REABILITACAO 
ORAL 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços na
área de Odontologia, conforme Edital de
Credenciamento n°01/2020 de 01 de
dezembro de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx
e PASS de Taubaté-SP
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2028. Valor Total: R$ 30.000,00.
Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).

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