DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 160521
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 008068700002306.
Inexigibilidade.
Nº 2/2018.
Contratante:
3ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 03.873.593/0001-99 - SOCIEDADE BENEFICENTE
DO HOSPITAL N S
AUXILIADORA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de
Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 4 Batalhao Logistico, em cumprimento ao inciso LV, do art. 5
da CF/88, torna publica a notificacao para vista e apresentacao de defesa da empresa
LOGIDATA SOLUCOES EIRELI, CNPJ 30.695.994/0001-79, por se encontrar em local incerto e
nao sabido ou com domicilio indefinido ou desconhecido, ou em que nao foi possivel a
entrega da notificacao oficial, pessoalmente, atraves do Correio ou por outro meio de
transmissao previsto. Foi encerrada a fase de instrucao do processo administrativo 97/22
de que trata o paragrafo 2, do artigo 87 da Lei no 8.666/1993, para apurar o
descumprimento de regras do edital do Pregao SRP n 03/2021 - 9 B Log (16421), deixando
de realizar a entrega dos materiais especificados na nota de empenho n 2021NE000630.
Assim, fica-lhe concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicacao
desta notificacao, para, querendo, fazer vista do processo, obter certidoes ou copias
reprograficas de dados e documentos que integram, ressalvados os dados e documentos
de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito a privacidade, a honra, e a imagem. Alem
disso, fica-lhe possibilitado oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos
necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla
defesa. O referido processo encontra-se disponivel na Fiscalizacao Administrativa do 4 B
Log, no horario de expediente normal (segunda-feira a quinta-feira das 09:30h as 17:00h e
sexta-feira das 08:00h as 12:00h). Para os esclarecimentos que se fizerem necessarios,
entrar em contato pelo fone (55) 3310-3613 ou pelo e-mail proc_adm@4blog.eb.mil.br.
TEN CEL - FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas do 4 B Log
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.022412/2022-53
Pregão Nº 7/2022. Contratante: 7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado:
16.681.914/0001-03 - ROSA & DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
lavanderia para o 7º bib. Fundamento Legal: . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor
Total: R$ 38.380,66. Data de Assinatura: 24/01/2023.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64435015246202285 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS), na especialidade de Radiologia e Diagnóstico de Imagem. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento de todos os interessados. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2022.
ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN. Ordenador de Despesas - 6º Be Cmb. Ratificação em
19/10/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$
600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.755.343/0001-21 ECO X CENTER SERVICOS POR
IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 14/02/2023) 160402-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
PREGAO Nr 016/2022. Registrado:UEDAMA
COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - 00.543.061/000103 MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS ESERVICO S
LTDA -32.972.023/0001-54 SUPER BOOM DISTRIBUIDORALTDA41.524.903/0001-59 GBV
ALIMENTOS 
LTDA
- 
41.471.161/0001-40_N.S.S
COMERCIO 
E
CONSTRUTORA
EIRELI28.634.818/0001-85 N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA - 19.408.662/0001-23
JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 14.387.382/0001-62 PLANETA COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOSE PRODUTOS LTD - 43.973.781/0001-03,VALOR TOTAL R$
2.978.912,66;Responsável pelo
Julgamento:CLEIDIANA DO
NASCIMENTO PIRES- 3º
SGT,PREGOEIRO DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex.
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/02/2023) 160528-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160501
Nº Processo: 64615000645202300. Objeto: Relançamento da IRP
32/2022 - Copa e Cozinha. Substituindo o PE 04/2022, Cadastrado no NUP
64615.006495/2022-85.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 15/02/2023 das
09h30 às 11h30 e das 12h30 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio
Franco
n
1, 
Copacabana
-
Rj,
Copacabana
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-00037-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2023) 160501-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2022 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.005113/2021-54.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 26.601.871/0001-54 - PILLAR ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 200.270,00. Data
de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 64325.005113/2021-54.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 45.806,97. Data
de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.009652/2021-11.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 38.015.378/0001-31 - ANCECO COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e
corretiva dos aparelhos de ar condicionado do cmrj, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 87.452,50. Data
de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 160129
Nº 
Processo: 
64511031675202237. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada e, serviço de fretes e transportes de encomendas.. Total de Itens Licitados:
68. Edital: 15/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-
5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no
site www.compras.gov..
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2023) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64283.015924/2021-05.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 01.355.919/0001-60 - HANNA E ROSE SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de telecomunicações e eletrônica para instalação,
programação e manutenção de infraestrutura de redes e sistemas de telecomunicação e
radiocomunicação..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 1.037.892,52.
Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00094/2022 publicado no D.O de 2022-12-14, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
64000.006931/2022-18. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
64000.043231/2022-12.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do
Exército homologou, em 07 de fevereiro de 2023, o resultado do Pregão
Eletrônico_SRP nº 14/2022, para a contratação de serviços_de lavanderia
visando atender as necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Exército,
em 
conformidade 
com
o 
resultado 
constante 
do
Termo 
de
Adjudicação/Homologação 
publicado 
no 
Portal.
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Pregoeiro:
JAQUELINE 
DE
OLIVEIRA
DOMINGOS - 3º SGT.
WESLEY VANNUCHI - CEL R1
Ordenador de Despesas
Dias: 14/02/2023 , 15/02/2023 E 16/02/2023
(SIDEC - 14/02/2023) 160468-00001-2023NE000001